Na primeira fase da modernização do trânsito de Itabuna, 14 conjuntos de semáforos digitais já foram instalados pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), em algumas das avenidas e ruas de maior fluxo.

Os últimos conjuntos regulam o tráfego nas avenidas Juracy Magalhães, Amélia Amado e Cinqüentenário e ruas Rulfo Galvão, Felícia de Novaes e Fernando Cordier.

O secretário Thales Silva, titular da SETTRAN, falou que algumas sinaleiras precisaram ser ajustadas por causa de problema no controlador , a exemplo do que foi instalado na Avenida Félix Mendonça, no Bairro da Conceição. No entanto, o sistema está em pleno funcionamento.

Os novos conjuntos foram orçados em R$ 7 milhões, o que incluiu o trabalho de instalação dos controladores, blocos semafóricos e cabeamento, além do centro de controle e acompanhamento e manutenção. A SETTRAN ainda não tem previsão de quando a segunda fase será iniciada. (Ascom/PMI)

Decorridos 16 anos da última reforma estrutural, a Praça Otávio Mangabeira, no coração de Itabuna, começou a ser requalificada pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB). Ao todo serão investidos R$ 2.745.562.68 na reconstrução pelo Programa Praça Viva.

No ato de assinatura da Ordem de Serviço na tarde desta quarta-feira, dia 10, o prefeito Augusto Castro (PSD) saudou os lojistas, comerciantes e taxistas que atuam no entorno da praça que foi construída há 61 anos, exatamente dois anos depois de a cidade comemorar o cinquentenário.

Ele lembrou que quando se refaz um espaço público se oferece um ambiente de convivência que humaniza a cidade, fortalece a cultura, a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas. “Essa praça vai ficar muito linda, oferecendo condições de lazer e entretenimento às famílias”, afirmou.

Segundo o Augusto Castro, as obras e serviços serão executados num prazo de 180 dias para transformar o equipamento público do coração da cidade, elevar a autoestima e oferecer mais condições de lazer e entretenimento à população. “Depois de sanear as contas públicas, elaborar projetos e obter financiamentos externos oferecemos à cidade os maiores investimentos de sua história”, disse.

O prefeito lembrou que as praças dos Capuchinhos, no Conceição; Antoninho de Queiroz, no Fátima; do Trabalho, Pontalzinho; e Piedade, no Califórnia, Alvorada, no Sarinha; Alegria, no Fonseca; Lomanto Jr. no Lomanto; Simão Fiterman, no São Caetano; Pastor Hélio Lourenço da Silva (Praça do Cacau), e Celso Fontes Lima, também no Góes Calmon, são as próximas a terem ordens de serviço.

Ele também anunciou para amanhã, dia 11, às 10h, a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para início das obras do Centro de Referência em Saúde da Mulher, unidade que será um marco para a história do município e será construída na área onde há mais de 50 anos funcionou o SESP, no centro, com recurso das faculdades de Medicina no âmbito do Programa Mais Médicos.

Ainda, a liberação de R$ 1 milhão para a reforma da Casa da Cultura, na Praça Laura Conceição, onde funcionou até o final da década de 1980 a antiga Cadeia Pública e foi transformada na sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), e maior diálogo com os agentes culturais em torno de projetos e Fundo Municipal de Cultura.

Por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), a reforma da Praça Otávio Mangabeira, popularmente chamada de Praça Camacan integra o Programa de Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, o maior programa de urbanização já executado no município.
A titular da SIURB, secretária Sônia Fontes, falou de sua felicidade em requalificar a praça, que tem 10 mil metros quadrados. “Lutamos por recursos e projetos para esta praça por sua importância histórica”, falou.

“Aqui temos a contribuição de arquitetos e urbanistas da Prefeitura. Quero destacar as arquitetas Rafaela Velanes, que ofereceu o projeto básico, e Stefani Brito. Nesta obra não vamos perder nenhuma das árvores que embelezam este espaço há anos”, elogiou a secretária.

Ela citou ainda a modernização com novos materiais, uma nova fonte com leitura urbanística com uma versão em jatos em vez da piscina. “Outras novidades são novidades: dois estacionamentos, iluminação em LED e pisos novos e parquinho. Além disso, 18 unidades de quiosques padronizados para o conforto aos frequentadores na maior praça de alimentação ao ar livre da cidade.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Carlos Veloso Leahy, elogiou os novos investimentos na área comercial da cidade, que nos três anos ganhou duas novas praças – Prefeito José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó) e Santo Antônio, recapeamento de avenidas. “Em nome do comércio a gente agradece esse presente de ano novo”, discursou. (Ascom/PMI)

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), decidiu que vai encerrar as transferências por meio do Documento de Ordem de Crédito (Doc). As últimas transações nessa modalidade só poderão ser efetuadas até o dia 15 de janeiro.

Depois de quase 40 anos em operação, a modalidade deixará de ser oferecida pelos bancos. O fim do Doc já havia sido anunciado em maio do ano passado, mas as instituições financeiras receberam um prazo para que deixassem de utilizar a função.

Até o dia 15, será possível agendar transações por meio desse tipo de pagamento para efetivação até o dia 29 de fevereiro, que será o último dia para que os bancos processem Docs enviados pelos clientes.

Além do Doc, também será extinta a Transferência Especial de Crédito (Tec), usada pelas empresas para o pagamento de benefícios aos funcionários.

Segundo a Febraban, o Pix, sistema de transferências e pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central (BC), derrubou a utilização das duas modalidades.

A janela partidária é o intervalo de 30 dias em que políticos com cargo eletivo, obtidos por meio de pleito proporcional, podem trocar de legenda sem correr o risco de perder o mandato. Programado para os dias 7 de março a 5 de abril deste ano, o benefício ocorre sempre seis meses antes do primeiro turno das eleições, que em 2024 está previsto para 6 de outubro.

Além da janela partidária, o parlamentar pode pedir mudança de legenda por justa causa. São considerados justa causa o desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Esta norma foi uma saída criada pelo próprio Parlamento após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que os cargos obtidos em eleições proporcionais devem ter uma fidelidade partidária, pois pertencem aos partido e não ao candidato. Posteriormente, a medida também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Prevista em lei, a norma foi incluída na reforma eleitoral de 2015, e também está descrita na Emenda Constitucional nº 91, que foi aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional, e no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos.

Em 2018, o TSE delimitou a mudança de sigla para aqueles que estejam no término de seu mandato. Dessa forma, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais, distritais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

Como em 2024 somente os mandatos de vereadores estão para terminar, apenas poderão usufruir da janela partidária os que ocupam essa função atualmente. Os deputados que foram eleitos em 2022, poderão fazer uso da janela partidária somente em 2026. Se houver mudança fora dessa janela, o partido pode exigir o mandato para outro nome da legenda que estiver na lista de suplentes.

Após a homologação de seu contrato para a prestação de serviços de estacionamento rotativo remunerado na área central de Itabuna, a empresa Tecgold Sistemas Ltda., deu início à implantação das vagas, sinalização e ao período educativo, que vai até o dia 16, com a distribuição de panfletos entre usuários e a população em geral. Mas, a operação começa mesmo em 17 de janeiro com a cobrança de tarifas.

Segundo o material informativo, serão cobrados de carros R$ 3,00 e de motocicletas R$ 1,00 por uma hora respectivamente. O Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado, instituído por Lei, funcionará de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 18 horas e, aos sábados, das 8 às 13 horas.

O número de vagas disponível explorado pela ParkGold, nome fantasia da empresa vencedora da concorrência pública, utiliza como base de cálculo da planilha de custo é de 1.832 vagas para carros e 608 vagas para motos, de acordo com o Edital.

Além disso, a concessionária deverá manter no mínimo de um monitor para cada 70 vagas do estacionamento rotativo, ou sistema eletrônico que atenda à demanda, equipado com dispositivos móveis, impressora, máquina para cobrança dos cartões de crédito e débito e link de dados conforme características descritas no Edital e mínimo de um supervisor para cada 30 monitores em atividade para fiscalização. (Ascom/PMI)

Uma batida entre um caminhão e um ônibus de turismo deixou 24 pessoas mortas e 6 feridas na noite de domingo (7), na BR-324, em trecho da cidade do São José do Jacuípe, no norte da Bahia, a cerca de 290 km de Salvador.

Segundo informações do coordenador da Brigada Anjos Jacuipenses, Lucival Souza, que atuou no resgate das vítimas, o acidente aconteceu por volta das 22h30, no km 381, próximo da cidade de Gavião, no sentido de Jacobina.

As 24 vítimas que morreram são: 21 passageiros do ônibus de passeio e três pessoas que estavam no caminhão.

Ainda não há informações sobre o que causou a batida. O caminhão transportava mangas.

A Brigada Anjos Jacuipenses informou que uma das vítimas foi levada para o hospital da cidade de Capim Grosso e as outras cinco para uma unidade de saúde de Nova Fátima. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pista, por volta das 6h30 desta segunda-feira (8), seguia interditada. (G1)

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em convênio com a Faculdade de Ciências Médicas – AFYA Itabuna realizará na próxima quinta-feira, dia 11, às 10h, a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para início das obras do Centro de Especialidades da Mulher. A unidade será um marco para a história do município e será construída na área onde há mais de 50 anos funcionou o SESP, no centro da cidade.

O Centro de Especialidades da Mulher também será o maior investimento da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) em saúde feminina, mesmo tendo realizado forte investimento em ações voltadas para a assistência. O Centro visa assistir mulheres de Itabuna e região de forma integral em um único espaço físico.

As consultas com especialistas, exames e procedimentos serão oferecidos de acordo com a demanda de cada comunidade assistida pelas Unidades Básicas de Saúde ou Unidades de Saúde da Família por meio da Central de Regulação ou de forma referenciada por outra unidade de saúde.

O Centro de Especialidades da Mulher também objetiva prestar assistência de saúde de forma integral às mulheres de Itabuna e de municípios pactuados no Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimento desde consultas com especialistas até exames e procedimentos de média complexidade.

A unidade contará com as especialidades de ginecologia, dermatologia, mastologia, além de procedimentos como ultrassom das mamas, transvaginal, pélvica e obstétrica, colposcopia, pequenas cirurgias, como a retirada de pólipos e verrugas.

Além disso, também serão ofertados serviços como acompanhamento do Pré-Natal de Alto Risco, já tendo sido implantado ambulatório especializado também na atual gestão. Acompanhamento de lesões no colo uterino, atenção especializada à puberdade precoce, atenção à amamentação com banco de leite, atenção à redução de mamas e nutrição materno infantil.

E ainda serão ofertados serviços de cunho social como atendimento à violência contra a mulher com orientação psicológica e jurídica, e acolhimento para aborto legal.

Esse é mais um grande feito da gestão do prefeito Augusto Castro que tem investido bastante na saúde, implantando novas unidades de saúde, reformas e requalificação das unidades existentes e reabrindo as unidades que estavam fechadas por anos, a exemplo do CEMEPI e Maternidade Otaciana Pinto.

O Centro de Especialidades da Mulher no antigo SESP funcionará anexo à UBS José Maria de Magalhães Neto, que em breve será alocada para novo endereço a ser divulgado nos próximos dias em decorrência das obras. Toda a estrutura do local será utilizada e revitalizada tanto no térreo como no primeiro andar. (Ascom/PMI)