A China proibiu a importação de carne de frango do Brasil após a confirmação de um caso de gripe aviária em uma granja comercial, informou a CNN Brasil nesta sexta-feira, citando o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

O Brasil registrou seu primeiro foco de gripe aviária (influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em um granja comercial, informou o Ministério da Agricultura em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 16. O caso foi confirmado ontem em um matrizeiro (granja de produção de ovos férteis) de aves comerciais em Montenegro, na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, segundo a pasta. “Esse é o primeiro foco de IAAP detectado em sistema de avicultura comercial no Brasil. Desde 2006, ocorre a circulação do vírus, principalmente na Ásia, África e no norte da Europa”, disse a pasta.

Na nota, o ministério esclareceu que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e ovos. “A população brasileira e mundial pode se manter tranquila em relação à segurança dos produtos inspecionados, não havendo qualquer restrição ao seu consumo. O risco de infecções em humanos pelo vírus da gripe aviária é baixo e, em sua maioria, ocorre entre tratadores ou profissionais com contato intenso com aves infectadas (vivas ou mortas)”, informou o ministério.

De acordo com o ministério, as medidas de contenção e erradicação do foco previstas no Plano Nacional de Contingência já foram iniciadas. “As medidas visam não somente debelar a doença, mas também manter a capacidade produtiva do setor, garantindo o abastecimento e, assim, a segurança alimentar da população”, afirmou a pasta. Os parceiros comerciais do Brasil, a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente serão comunicados do caso, segundo o ministério.

O Brasil vem registrando casos de gripe aviária em aves silvestres e domésticas (granjas de fundo de quintal) desde 2023 mas até o momento o sistema comercial não tinha sido afetado. Segundo a plataforma de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves do Ministério da Agricultura, há 166 focos, sendo 163 em aves silvestres e três produção de subsistência (caseira), confirmados até o momento. Há outros três focos sendo investigados.

O Estado da Bahia, o município de Itabuna e a Companhia de Engenharia Rural Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) foram condenados por poluição do Rio Cachoeira, um dos principais cursos d'água que cortam o município de Ilhéus. A decisão foi assinada pelo juiz Júlio Gonçalves da Silva Júnior, 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, na última segunda-feira (12). Em 2022, duas Organizações Não-Governamentais acionaram a prefeitura de Itabuna na Justiça por conta do descarte irregular de vegetação no Rio Cachoeira. Em dezembro daquele ano, moradores registraram a ação de retroescavadeiras da gestão municipal empurrando a vegetação rio abaixo.

As imagens que viralizaram foram feitas na ponte do Marabá. No dia seguinte, as ONGs fotografaram as praias de Ilhéus poluídas com plantas e lixo. Os autores alegam município de Itabuna, em especial seu atual gestor, Augusto Castro (PSD), tem desrespeitado o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual em 2021, no qual se comprometeu a impedir o despejo de lixos recolhidos no Rio Cachoeira.

Em emenda à inicial, os autores do processo incluíram no polo passivo o Estado da Bahia e a Cerb, que administra a Barragem do Rio Colônia. Foi alegado que o Estado não cumpre suas metas constitucionais de saneamento básico, sendo omisso em efetivar o Plano de Revitalização e em fiscalizar os municípios que lançam esgoto e dejetos in natura no rio.

Quanto à Cerb, foi alegado que administradora não possui qualquer tipo de controle e manejo de flora na barragem, permitindo que a superpopulação de baronesas desça o Rio Cachoeira de Itapé até Ilhéus. “É um problema muito sério aqui, no Sul da Bahia, a questão das baronesas, essas plantas aquáticas. Elas crescem principalmente por causa do processo de eutrofização das águas do rio. Então, excesso de matéria orgânica porque o rio está poluído, não se cumpre as metas de saneamento”, disse a advogada Jurema Cintra, que advoga para o Instituto Nossa Ilhéus e Grupo de Amigos da Praia (GAP), ONGs que acionaram a Justiça e integram o Coletivo Preserva Ilhéus. (Com info do Correio 24hs)

No primeiro dia de operação do serviço de devolução de cobranças indevidas pelo aplicativo Meu INSS, 473,9 mil pessoas solicitaram reembolso após declararem que os descontos em seus benefícios não foram autorizados. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (15) pelos presidentes do INSS, Gilberto Waller, e da Dataprev, Rodrigo Assumpção, segundo a Agência Gov.

Ao todo, até as 16h, foram registradas 8,5 milhões de consultas ao serviço. Destas, 480,6 mil pessoas acessaram a área de pedidos de ressarcimento. Segundo Waller, a diferença entre o número de acessos e de solicitações efetivas se deve, em parte, à curiosidade de beneficiários que não foram lesados.

O serviço, disponível pelo aplicativo Meu INSS, foi criado após denúncias de descontos irregulares em contracheques de aposentados e pensionistas. A fraude foi alvo de investigação da Polícia Federal e da Corregedoria-Geral da União. Como resposta, o governo federal determinou o reembolso dos valores e o bloqueio de bens e contas de associações suspeitas de realizar as cobranças.

Assumpção afirmou que não há prazo limite para requerer o ressarcimento. “Não há pressa. Cada um, cada uma, no seu tempo, pode buscar a sua reparação”, disse.

Durante a manhã, o sistema apresentou instabilidades por causa da alta demanda, mas foi estabilizado à tarde. A Dataprev estima que o número de acessos ao Meu INSS nesta quarta foi três vezes superior à média diária. O aplicativo costuma registrar cerca de 89,5 milhões de consultas por mês.

O governo federal publicará nesta quinta-feira (15) uma portaria que altera a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família. A medida reduz de dois para um ano o tempo de permanência de famílias que, após aumento de renda, continuam recebendo parcialmente o benefício.

As mudanças começam a valer a partir de junho e não afetam quem já está na regra de transição. Atualmente, cerca de 3 milhões de famílias recebem o benefício nessa modalidade, segundo dados de abril.

Além do tempo de permanência, o governo também alterará o valor máximo de renda per capita para que uma família se enquadre na regra. O teto passará de R$ 759 para R$ 706. Famílias com renda mensal entre R\$ 218 e R\$ 706 por pessoa poderão seguir recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até 12 meses.

A nova portaria desindexa esse valor do salário mínimo, fixando o limite em R$ 706. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a mudança está alinhada à linha de pobreza internacional e visa garantir a sustentabilidade do programa no Orçamento de 2025.

O técnico italiano Carlo Ancelotti assumirá o comando da Seleção Brasileira de Futebol em um contrato inicial de um ano, com duração até o fim da Copa do Mundo de 2026. A informação foi veículada na manhã desta segunda-feira (12) pelo portal The Athletic, vinculado ao New York Times, e confirmada oficialmente no site oficial da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A estreia do treinador à frente do Brasil está prevista para o dia 6 de junho, em partida válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo contra o Equador.

A mudança marca o fim da segunda passagem de Ancelotti pelo Real Madrid. Segundo o The Athletic, o técnico de 65 anos chegou a um acordo com o clube espanhol para sua saída. Desde que retornou à equipe em 2021, o treinador conquistou dois títulos do Campeonato Espanhol e três da Liga dos Campeões, somando suas duas passagens pela equipe merengue.

Na manhã desta segunda-feira, o jornalista Fabrizio Romano confirmou a ida de Xabi Alonso, que estava comandando o Bayer Leverkusen, ao clube merengue. Ele chega para comandar a equipe espanhola até o ano de 2028, restando apenas o anúncio oficial de ambas as partes.

O anúncio acontece após a eliminação do Real Madrid nas quartas de final da Champions League para o Arsenal e a derrota para o Barcelona na final da Copa do Rei, na prorrogação. Com três rodadas restantes no Campeonato Espanhol, o time de Ancelotti ainda está sete pontos atrás do líder, após perder novamente para o Barça no último domingo (12), no placar de 4 a 3, pela LaLiga.

Ancelotti substituirá Dorival Júnior, que foi demitido em março após 14 meses à frente da Seleção Brasileira. A expectativa da Confederação Brasileira de Futebol é de que a experiência do italiano traga estabilidade e resultados para o ciclo até o próximo Mundial.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou um projeto de lei que autoriza a oferta gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do estado. O PL foi votado na terça-feira (6) e foi aprovado por unanimidade.

A iniciativa apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PT), institui a “Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol”, e tem como foco atender pacientes com doenças crônicas, distúrbios neurológicos e condições como fibromialgia, ansiedade, depressão, dores persistentes e problemas relacionados ao sono.

O Projeto de Lei também visa priorizar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em Salvador, desde 2023, e em Feira de Santana, desde 2024, uma lei já garantia aos pacientes o direito ao uso e distribuição gratuita de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), componentes extraídos da cannabis, nas unidades de saúde pública municipal e privada ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar da aprovação da PL na Assembleia, a lei ainda não foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação, vai abrir 732 vagas em 12 creches-escolas como forma de ampliar a educação infantil por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) que cumpre promessa feita às mães. Por meio da Portaria SME nº 11/2025, o secretário Rosivaldo Pinheiro estabeleceu normas e cronograma para o processo de matrículas.

De acordo com o documento publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 9, as matrículas acontecerão no período de 12 a 15 de maio, no Centro de Cultura Adonias Filho, nos seguintes dias e horários: dia 12, das 9 às 15 horas; dia 13, das 8 às 14 horas; dias 14 e 15, das 12 às 18 horas. Será garantido ao aluno realizar sua matrícula, dentro do prazo estabelecido, nas unidades escolares que tiverem vagas disponibilizadas pelo município.

No ato de matrícula, o pai ou responsável deverá apresentar no Posto de Matrícula, os seguintes documentos de identificação do aluno: vias originais e cópia legível de RG ou Certidão de Registro Civil, comprovante de residência atualizado, CPF, Cartão SUS, laudo ou relatório médico comprobatório para os alunos PCD (pessoa com deficiência) e via original do termo de autorização e/ou recusa de vacinação na escola (posto de saúde).

Além disso, deve apresentar na unidade escolar no prazo de 15 duas fotos 3×4 e o NIS do aluno (não é obrigatório). Na falta de qualquer dos documentos exigidos será exigido igual prazo, já que o protocolo de cadastramento de matrícula ficará pendente até que se complete a exigência documental.

As matrículas para os alunos da educação infantil obedecerá aos seguintes agrupamentos, conforme idade e vagas: I – Creche integral: 2 anos até 11 meses e 29 dias completados até o dia 31 de março deste ano ( 194 vagas); II – Creche integral: 3 anos completos até 31 de março (210 vagas); III – Pré-escola: 4 anos até 11meses e 29 dias até 31/03 (175 vagas); e IV – Pré-escola: 5 anos até 11 meses e 29 dias até 31/03; e V – As creches parciais só poderão funcionar em escolas que atendam à pré-escola e ofereçam estrutura para atender essa etapa, levando em conta a situação de vulnerabilidade desse público.

O secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, afirmou que a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) se sente honrada em poder anunciar a oferta de vagas na educação infantil às vésperas do Dia das Mães, que é comemorado no segundo domingo de maio.

“Poder dizer para as mães, pais e responsáveis e à comunidade que estamos oferecendo mais de 700 vagas no segundo semestre de creche e pré-escola é gratificante. A partir de dois anos completados, a gente tem a oportunidade de inserir a criança no universo do saber para que possa começar a se desenvolver do ponto de vista cognitivo e evolua para as demais fases do aprendizado”, destacou. (Ascom/PMI)

A Prefeitura de Itabuna anunciou através dos perfis oficiais nas redes sociais, a primeira atração confirmada do Ita Pedro – Melhor São Pedro do Brasil. O cantor Natanzinho Lima será uma das estrelas do evento em 2025, prometendo agitar o público com seus sucessos e muita animação.

Com a revelação do primeiro nome da grade, a expectativa para o Ita Pedro 2025 só aumenta. O evento, que já se consolidou como um dos maiores festejos juninos da Bahia, promete mais uma edição marcada por grandes shows, estrutura de qualidade e valorização da cultura nordestina.

Nos próximos dias, novas atrações devem ser divulgadas. A festa é promovida pela Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), e será realizada de 26 a 29 de junho, na Arena Zé Cachoeira. (Ascom/PMI)