O vice-prefeito de Itapé, André Jatobá (Podemos), foi preso na manhã desta sexta-feira (2). A prisão preventiva foi deferida pela Vara Criminal de Jequié, no Sudoeste, que atendeu ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Jatobá é acusado de violência doméstica.

André Jatobá chegou a ficar foragido para não cumprir sentença judicial por violência doméstica e foi preso no dia 12 de janeiro passado por porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Na ocasião, policiais cumpriam um mandado de busca e apreensão no apartamento de Jatobá.

Depois, a defesa do vice-prefeito conseguiu um relaxamento da prisão mediante pagamento de fiança. Após a prisão desta sexta, o acusado deve seguir para o sistema prisional.

André também responde a um processo por crime de peculato [apropriação ou desvio de valor ou bem móvel ao usar cargo público] desde 2019, do qual também foi preso. Eleito em 2020 na chapa de Naeliton Rosa Pinto (PP), André foi apontado como pré-candidato à prefeitura da de Itapé em 2024. (Bahia Noticias)

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN), vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), abre inscrições para CNH Social nas categorias A ou B destinada a pessoas de baixa renda e a jovens que necessitam do 1º emprego. As inscrições online serão de zero hora do próximo dia 19 às 23h59min do dia 22 de fevereiro de acordo com o secretário Thales Silva.

Dentre os requisitos, os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos na data de inscrição, comprovar renda per capta de dois salários-mínimos, saber ler e escrever, apresentar comprovante de domicílio em seu nome próprio, dos pais ou cônjuge (com documentos comprobatórios), certidão de quitação eleitoral e Título de Eleitor de Itabuna, RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e certidão de antecedentes criminais. Beneficiários do Bolsa Família dentro das exigências também podem se inscrever.

Segundo o secretário, o Edital será publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do município, no site oficial da Prefeitura, se iniciando à zero hora da data de abertura. No documento, também será fixado horário e data limite, já que todo o processo será feito exclusivamente de forma virtual.

O titular da SETTRAN disse ainda que encerradas as inscrições haverá sorteio eletrônico das vagas para a categoria A ou B. “Com o Programa CNH Social, a gestão do prefeito Augusto Castro quer contribuir para a inserção da população itabunense de baixa renda no mercado de trabalho por meio da primeira concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O edital pode ser baixado no Diário Oficial do Município n º 6.073,d dia 1º de fevereiro, no site da Prefeitura. (Ascom/PMI)

A partir da próxima quinta-feira (1º), as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel e no biodiesel e no gás de cozinha serão reajustada.

Os estados aprovaram as novas alíquotas em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional. O aumento é decorrente de decisão Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todas unidades da federação do Brasil.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o preço do diesel e do biodiesel aumentará R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06. A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.

Além desse reajuste que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, nesta terça (30) ocorreu aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras.

Uma lei unificou o ICMS sobre os combustíveis, estipulando o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses. Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.

A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho de 2023. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos. Em 2023, a União fez um acordo para compensar estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022. A União precisou cobrir as perdas do ICMS com a redução do imposto sobre combustíveis no ano retrasado, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).

O prefeito Augusto Castro, no início da noite de segunda-feira, dia 29, convocou uma reunião com os secretários para avaliar a situação da cidade após as fortes chuvas e, decidiu pelo adiamento da 43ª Lavagem do Beco do Fuxico. O gestor solicitou ao presidente da FICC que se reunisse com os presidentes dos blocos tradicionais da cidade, que sensibilizados com as famílias afetadas pelas cheias do Rio Cachoeira, concordaram com o adiamento dos festejos para os dias 02 e 03 de março.

A Lavagem do Beco do Fuxico é muito mais do que uma simples celebração; é uma expressão vibrante de nossa cultura local, atraindo visitantes de todo o estado e do país. No entanto, em virtude das condições climáticas e das preocupações com a segurança e bem-estar dos participantes e moradores, a decisão pelo adiamento se mostrou necessária e responsável.

O prefeito Augusto Castro expressou sua preocupação em realizar os festejos em um momento mais oportuno, garantindo a segurança e o conforto de todos os envolvidos. “A decisão de adiar a Lavagem do Beco do Fuxico foi tomada pensando no bem-estar da população e na preservação da tradição, que merece ser celebrada da melhor maneira possível”, afirmou o prefeito.

Além das chuvas, A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) vem enfrentando uma série de problemas desde a captação, produção e distribuição de água devido às constantes paralisações no fornecimento de energia elétrica. No último sábado, dia 27, tanto a Estação de Captação de Rio do Braço, distrito de Ilhéus, quanto a Estação Elevatória de Água Bruta, na Vila de Mutuns, em Itabuna, tiveram suas operações interrompidas por seis horas por falta de energia.

O gerente técnico da EMASA, João Bitencourt, destacou que as chuvas e ventos na região Sul da Bahia têm sido responsáveis pelas repetidas interrupções no fornecimento de energia elétrica às estações da empresa.

Já o Presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, também comentou sobre o adiamento da festa, destacando a importância de respeitar o momento delicado pelo qual passam as famílias afetadas pelas chuvas e as dificuldades enfrentadas pela EMASA. “O adiamento da Lavagem do Beco do Fuxico é uma decisão sensata e solidária, demonstrando nosso compromisso com a comunidade e com a preservação de nossas tradições”, declarou Aldo Rebouças.

O evento, agora marcado para os dias 02 e 03 de março, promete ainda mais energia, mantendo viva a tradição e o espírito festivo que caracterizam a Lavagem do Beco do Fuxico. (Ascom/PMI)

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29) na área do candidato, na página do certame, que é organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) . É necessário, antes, ter cadastro na plataforma digital Gov.br, do governo federal, com CPF e senha.

O prazo para os candidatos interessados em pedir a isenção da taxa de inscrição para o concurso unificado terminou na sexta-feira (26).

Os casos previstos no edital para isenção são de candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); assim como aqueles inscritos para doação de medula óssea.

Para os demais candidatos a vagas do serviço público federal, a taxa de inscrição é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para aqueles com nível superior (graduação).

Para os candidatos do processo seletivo que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida, o prazo para apresentação de recurso contestando a negativa será nesta segunda e terça-feira (30).

De acordo com o cronograma oficial, previsto no edital, em 6 de fevereiro, será divulgada a relação final de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida.

Se o interessado não tiver a isenção aprovada, ainda poderá se inscrever, fazendo o pagamento da taxa. O prazo de inscrições, iniciado em 19 de janeiro, terminará em 9 de fevereiro, para o público em geral, que não tem direito à isenção.

No chamado Enem dos Concursos, serão selecionados, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais, sendo 692 vagas de nível médio e 5.948, para nível superior (graduação), com remunerações de até R$ 22,9 mil. As provas serão aplicadas em 220 municípios, em 5 de maio.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), vai cadastrar presencialmente na USEMI nos dias 24, 25 e 26 deste mês barraqueiros, vendedores e ambulantes que pretendem atuar na comercialização de bebidas, lanches e quitutes durante a 43ª Lavagem do Beco do Fuxico. O horário de atendimento será das 9 às 13 horas.

A festa vai contar com a presença de oito blocos carnavalescos que prometem agitar o centro da cidade e fazer a alegria dos foliões na Lavagem do Beco do Fuxico, que começa oficialmente às 16 horas do dia 3 de fevereiro. Além disso, já estão confirmadas atrações como Luiz Caldas e Alobened Airam, ex-vocalista da Banda Mel.

Segundo informou o titular da SICER, Mauro Ribeiro, o retorno ao circuito tradicional da lavagem e o formato de dois dias de evento foi pensado para gerar o menor impacto possível nas atividades do comércio na região central da cidade. A expectativa é mais 250 ambulantes trabalhem nos dias de festa mais importante da cidade, que passou a patrimônio imaterial e cultural por reconhecimento do prefeito Augusto Castro (PSD). (Ascom/PMI)

A Prefeitura de Itabuna tem avançado com as obras do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, executando o maior Programa de Reestruturação Urbana que Itabuna já viu em toda a sua história. O objetivo é levar para ruas de barro (poeira e lama) a tão sonhada pavimentação CBUQ (asfalto quente) e será por meio desse programa que a cidade passará a ter 80% de suas ruas com infraestrutura básica.

“Será motivo de muita alegria ter uma cidade com a maior parte de suas ruas com infraestrutura básica e olha que são poucas as cidades do Brasil que conseguem chegar nesse nível. Para isso, trabalhamos o planejamento do PAI durante dois anos e sabemos que foi um sacrifício econômico e de prioridades, porque Itabuna tem muitas necessidades”, comentou a secretária Sônia Fontes, titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), responsável pela execução do Acelera Itabuna.

Para ela, a sensibilidade e consciência do prefeito Augusto Castro (PSD) foi fundamental para priorizar a melhoria da qualidade de vida das pessoas, de modo a melhorar o acesso de comunidades que tinham 50 ou até 40 anos aguardando melhorias.

“Itabuna tem cerca de duas mil ruas e um saldo de 464 ruas que nunca receberam nenhum tipo de infraestrutura. O Programa Acelera Itabuna contempla, principalmente nessa primeira fase, 36 comunidades com um total de 255 ruas pavimentadas e um detalhe: ruas que nunca haviam recebido asfalto” informou a secretária Sônia Fontes.

Ainda de acordo com a titular da SIURB, nesse primeiro momento serão pavimentadas 255 ruas. “Mas estamos trabalhando para que por meio de outra operação de crédito outras 10 comunidades também sejam beneficiadas. Então, ficará muito pouco para se fazer depois”.

O Programa Acelera Itabuna começou a ser implantado pela zona oeste da cidade e mudou completamente a estrutura urbana das comunidades de Ferradas, Nova Ferradas, Nova Esperança, o acesso aos condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela.

“Em algumas ruas que não eram de barro e que não estavam no cronograma de trabalho, a Prefeitura está fazendo alguns reparos porque tinham uma necessidade e precisavam de uma atenção do poder público, como é o caso da microcomunidade do Fernando Gomes”, informou a secretária Sônia Fontes.

As comunidades em que as obras estão atualmente em andamento são: Nova Itabuna, Campo Formoso, Urbis IV, Sinval Palmeira e também no entorno do Morumbi.

A expectativa é de que as obras dessas comunidades que são ligadas à BR-415 sejam concluídas até o final deste mês, se não houver muita chuva. “Essa é uma região que chamamos de Região 3. Ainda faltam algumas comunidades, mas o grande eixo está pronto”, disse.

“É importante lembrar que nesta mesma região seguiremos o eixo ao longo da BR-101, que contempla os bairros Santa Clara, Jardim Primavera, Jaçanã, Novo Jaçanã, São Lourenço e o restante do Manoel Leão”, acrescentou a titular da SIURB. (Ascom/PMI)