O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) atingiu a marca de 2.000 foragidos da Justiça capturados. A última prisão aconteceu na tarde de quinta-feira (24), na capital baiana.

O criminoso, foragido da Justiça de Feira de Santana pelo crime de roubo, passava por um dos pontos monitorados quando foi flagrado. Equipes do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) acionaram guarnições do Batalhão de Polícia de Pronto Emprego Operacional (BPEO), que rapidamente conduziram o homem para a Polinter.

A tecnologia, capaz de encontrar criminosos incluídos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), é empregada em áreas estratégicas da capital, municípios da Região Metropolitana de Salvador e também no interior do estado. Em 2024, a ferramenta localizou 747 foragidos.

Instalada em 81 municípios da Bahia, o número de prisões com auxílio da ferramenta cresceu ao longo dos anos. Em 2019, a SSP contabilizou 110 prisões. Nos anos de 2020, 2021 e 2022 foram computadas 90, 26 e 348 prisões, respectivamente. 

No ano passado, 680 prisões foram realizadas, número superior a todos os anos anteriores.

PERFIL DAS CAPTURAS
Os procurados por roubo, cerca de 30%, são os mais encontrados pelo Sistema, seguidos pelos homicidas com 19%. Aproximadamente 14% dos localizados respondem a processos por tráfico de entorpecentes e 6% por estupro. Pouco mais de 13% possuíam dívidas de pensão alimentícia.

Um dos criminosos mais procurados do bairro de Valéria, em Salvador, “puxador de bondes”, envolvido com homicídios e tráfico de drogas, além de ser alvo da ‘Operação Araitak’ do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), tentou entrar no circuito Dodô (Barra/Ondina), no carnaval deste ano, mas foi rapidamente alcançado com a ajuda do Sistema.

A primeira pessoa capturada pelo sistema também foi encontrada no Carnaval da Bahia. Em 2019, um homicida passava por um dos Portais de Abordagem, vestindo roupas de mulher, quando foi localizado.

No Carnaval de 2024, as Forças da Segurança interceptaram 36 foragidos da Justiça. Os procurados tentaram acessar os circuitos oficiais, mas, após alertas do Sistema, acabaram interceptados.

Por último, no São João da Bahia, 15 pessoas inseridas no Banco Nacional de Mandados de Prisão foram flagradas e ficaram à disposição do Poder Judiciário.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, disse na manhã desta quinta-feira (24) ter pedido à Executiva nacional do PT para acionar judicialmente o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) por associar o partido a facções criminosas durante as eleições. Na terça-feira (22), a direção estadual da sigla já havia anunciado que entraria na Justiça diante da acusação sem provas.

“Nós entramos na Justiça, ele vai responder. Já não é mais caso meu. O presidente [do PT baiano] Éden [Valadares] entrou contra ele exigindo prova. Pedimos à presidente Gleisi [Hoffmann] que também faça o mesmo”, afirmou o governador em entrevista à rádio Sociedade.

A declaração na qual ACM Neto relaciona o partido de Jerônimo ao crime organizado foi feita no sábado (12), em um comício ao lado do candidato a prefeito de Camaçari Flávio Matos (União Brasil), que disputa o segundo turno do pleito contra o Luiz Caetano (PT). Em uma entrevista de rádio, o petista disse que “quem tem experiência com esse setor é ele”. ACM Neto, por sua vez, afirmou que não irão calá-lo.

Na terça (22), o prefeito reeleito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), corroborou a fala do padrinho político e antecessor no cargo ao dizer que Caetano se aliou a facções para tentar voltar à prefeitura camaçariense pela terceira vez.

Faleceu na noite de ontem, dia 22, por volta das 23 horas, o senhor Gildásio Castro, aos 98 anos, pai do prefeito de Itabuna, Augusto Castro. O senhor Gildásio, estava internado no Hospital Calixto Midlej Filho.

O velório será a partir das 7 horas, no SAF, na Rua Juca Leão, e o sepultamento às 15:30, no Cemitério Jardim da Saudade. A família agradece a todos que comparecerem a esse ato de fé cristã. (ASCOM/PMI)

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

O presidente Lula (PT) deverá repetir nas próximas 72 horas novos exames de neuroimagem para se certificar de que não há sangramento ou edema na região atrás do crânio (ociptal), lesionada após escorregar e cair no banheiro. Segundo médicos ouvidos pela Folha, esse é o protocolo padrão nesses casos. O boletim médico informou que Lula sofreu "ferimento corto-contuso em região ociptal", responsável pela percepção visual, e levou pontos na região atrás da cabeça. Ele foi atendido no Hospital Sírio-Libanês de Brasília e segue sendo acompanhado em casa.
 

O acidente ocorreu na noite de sábado (19), conforme antecipado pela coluna da Mônica Bergamo, da Folha, e ocorreu no momento em que Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, finalizavam os preparativos para a viagem à Rússia, onde participaria da reunião de cúpula do Brics. Por recomendação médica, a viagem foi cancelada. O neurocirurgião Luiz Severo, especialista em dor, diz que, de acordo com informações disponíveis, o presidente teve um traumatismo cranioencefálico leve. "Ele não teve perda de consciência, não teve outros sinais de alarme, chegou ao hospital consciente e orientado."
 

Segundo ele, o termo "ferimento corto-contuso", indica também que, além do traumatismo, o presidente sofreu uma contusão cerebral, ou seja, lesão na superfície do encéfalo em que acontece pequenos sangramentos. "São sangramentos benignos, mas, a partir do momento em que o paciente tem um traumatismo leve e um sangramento intracraniano pequeno, a gente tem que ficar atento para o risco de aumento desse sangramento."
 

Severo explica que esse risco é maior em pacientes idosos pela própria fragilidade dos tecidos e dos vasos sanguíneos. Lula tem 78 anos. Pessoas que usam anticoagulantes, como o AAS, também podem ter risco de sangramento aumentado. Não há informação se o presidente faz uso desses medicamentos. Para o neurologista, as primeiras 72 horas são as mais críticas para o risco de edema no cérebro. "A recomendação é repouso, hidratação e monitoramento."
 

De acordo com o boletim médico, após avaliação da equipe médica, Lula foi orientado a evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades. Um voo do Brasil até a Rússia, onde será realizado o encontro, pode durar 17 horas. Severo explica que a orientação de não viajar neste momento ocorre pelo risco de aumento de pressão no crânio e de sangramento, além da necessidade de monitorização clínica e radiologia pela equipe médica.
 

Segundo a geriatra e clínica-geral Maisa Kairalla, membro da Câmara Técnica de Geriatria do Cremesp (Conselho Regional de Medicina), quedas como a que Lula sofreu no banheiro são muito frequentes entre idosos. Dados do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia mostram que entre pessoas acima de 80 anos, 40% sofrem quedas todos os anos.
 

Ela explica que uma das piores consequências das quedas em que há traumatismo craniano é o risco de hematoma subdural, uma condição em que o sangue acumula na região entre o crânio e a superfície cerebral após a ruptura de um vaso sanguíneo. "Às vezes você bate a cabeça, não sangra no dia, mas isso pode acontecer em até 30 dias, tempo que pode levar um hematoma subdural para se formar", explica a médica. Outro risco muito frequente é a fratura de quadril. "Se o presidente não tivesse operado [em razão de uma artrose no quadril] e colocado a prótese, o risco dessa queda poderia ter sido ainda maior porque a região fica muito instável, o que leva os idosos a caírem muito." Kairalla diz que a situação vivida pelo presidente serve de alerta para que os idosos façam adaptações em suas casas para prevenir eventuais quedas. "O banheiro é um lugar muito propício para escorrer, fica molhado, cai pasta no chão."

Servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado receberão remuneração antecipadamente, no próximo dia 28 de outubro, data comemorativa da categoria. Cerca de 280 mil pessoas vão ser beneficiadas pela ação, que foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (17), em publicação nas redes sociais. 

“Com muita alegria, venho anunciar que, no Dia do Servidor Público, 28 de outubro, vamos antecipar o pagamento do salário para mais de 280 mil servidores, aposentados e pensionistas. É uma forma de agradecer e reconhecer o trabalho de quem faz a Bahia crescer todos os dias”, explicou o governador.

Servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado receberão remuneração antecipadamente, no próximo dia 28 de outubro, data comemorativa da categoria. Cerca de 280 mil pessoas vão ser beneficiadas pela ação, que foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (17), em publicação nas redes sociais. 

“Com muita alegria, venho anunciar que, no Dia do Servidor Público, 28 de outubro, vamos antecipar o pagamento do salário para mais de 280 mil servidores, aposentados e pensionistas. É uma forma de agradecer e reconhecer o trabalho de quem faz a Bahia crescer todos os dias”, explicou o governador.

O Governo do Estado paga os servidores públicos rigorosamente no último dia útil de cada mês. Neste mês de outubro, extraordinariamente, o pagamento foi antecipado do dia 31 para o dia 28, data comemorativa da categoria. A programação de pagamento dos salários retoma ao seu calendário original a partir de novembro.

PRÊMIO
Também em homenagem ao dia do servidor público, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) realiza o Prêmio Servidor Cidadão, no dia 24 de outubro, no antigo prédio da Flem (atual Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A premiação é mais uma ação de valorização e reconhecimento dos servidores estaduais.

O prêmio distribui R$ 42 mil em dinheiro para servidores que desenvolvem ações ou projetos, em caráter voluntário, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para aprimoramento da prestação dos serviços públicos. 

A premiação paga R$ 10 mil para o primeiro lugar; R$ 7 mil para o segundo; R$ 5 mil para o terceiro; R$ 3 mil para o quarto; e R$ 2 mil para o quinto lugar. Os classificados entre o sexto e o décimo lugares recebem um prêmio de R$ 1 mil cada, a título de menção honrosa.

A montagem dos reservatórios do Projeto Mais Água para a cidade foi concluída ontem, dia 15, com a instalação do segundo e último tanque do projeto pela empresa contratada pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), para a execução das obras e serviços.

Instalado no Loteamento Jardim Cordier, no Bairro Novo Jaçanã, o segundo reservatório conta com capacidade para armazenar 5 milhões de litros d'água. Vai atender todos os bairros da zona sul de Itabuna.

De acordo com o engenheiro João Vicente Nonato, responsável pela implantação dos tanques, ocorreu um pequeno atraso na montagem do último reservatório em função da execução do próprio projeto e das chuvas.

"O segundo tanque atrasou por causa das chuvas e do próprio projeto. Instalamos 74 longarinas para formar o teto, utilizamos um guindaste articulado para centralizar as peças dentro da engenharia de acordo ao projeto e montar peça por peço, o que demandou mais tempo", explicou Nonato.

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Raymundo Mendes Filho, comemorou a conclusão da montagem do reservatório de 5 milhões. Ele comunicou ao prefeito Augusto Castro (PSD) mais uma fase vencida do Mais Água.

"Falta muito pouco para o prefeito Augusto Castro entregar à população o novo sistema de abastecimento de água da cidade. Fiquei muito feliz em dar a notícia de que foi finalizada a montagem do segundo tanque do Mais Água", afirmou.

"O reservatório de 3 milhões de litros, do Novo Lomanto já está com as conexões entroncadas, no Novo Jaçana, falta apenas interligar com a rede de distribuição", disse Raymundo Mendes.

REDE DE DISTRIBUIÇÃO

A implantação da rede de distribuição que será acoplada ao reservatório de 5 milhões de litros de água, já está com os serviços bem avançados, a previsão é que nas próximas duas semanas seja interconectada ao tanque.