A Câmara de Vereadores de Itabuna começou a discutir na última quarta-feira (07), em audiência pública, um problema histórico da comunidade e que era visto como um empecilho para a plena cidadania dos moradores.

De autoria do vereador Ricardo Xavier (Cidadania), o programa “Meu lugar”, trata sobre a regularização fundiária em Itabuna, como um meio de promover dignidade e de organizar os espaços públicos através das moradias e dos terrenos.

A plateia, composta por uma maioria de corretores, mostrou o quanto a categoria espera por uma solução que lhe permita um cenário mais confortável diante dos clientes. Delegado regional do Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis), Nilton Borges trouxe um alerta. “É um travamento que nós temos aqui em Itabuna: a pessoa precisa vender seu imóvel e não consegue; a gente também não pode deixar comprar um imóvel irregular; Itabuna realmente precisa ter seus imóveis regularizados”, assinalou.

Um dos principais palestrantes (por videoconferência) foi o analista de sistemas Humberto Júnior, especialista em Soluções para Web e em Soluções de Inteligência Geográfica para Estados e Municípios. Por sua vez, o advogado Harrison Leite representou o reitor da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) e situou a relevância daquela discussão.

“A REURB foi uma lei criada pelo presidente Michel Temer, em dezembro de 2016. É um conjunto de instrumentos jurídicos, sociais, e de infraestrutura, para dar regularização aos imóveis urbanos. Trata-se de algo difícil, porque há muitos loteamentos irregulares; as pessoas se acostumam a lotear e não querem ter os custos do loteamento”, observou.

Segundo o secretário de Planejamento, José Alberto Lima Filho, o Executivo está elaborando um levantamento do número de imóveis (residenciais e comerciais) a serem contemplados com a legalização dos respectivos terrenos. De antemão, já se trabalha com uma estimativa de 80% de propriedades sem registro.

Para sanar tal lacuna, a pretensão da equipe é um trabalho gradativo. Conforme o presidente da REURB, Programa de Regularização Fundiária Urbana), Joselito Oliveira, “serão digitalizados todos os mapas, para disponibilização online, para toda a população”.

Já a presidente da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB), arquiteta Leila Lessa, informou que os primeiros títulos de posse deverão ser entregues no aniversário da cidade, no bairro Jorge Amado. Em seguida, Mangabinha.

“Tem muitos imóveis no centro, bairros nobres, que não são regularizados. Nos bairros periféricos a situação é mais forte ainda, porque são famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade; e o poder público tem que atuar fortemente, para promover a regulação. A pedido do prefeito Augusto Castro, esse é nosso foco principal”, esclareceu o secretário.

O presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Carlos Leahy, manifestou a expectativa de um respiro para os comerciantes. Afinal, a tão sonhada regulação deverá valorizar os imóveis comerciais, além de fortalecer o comércio, que é base da economia local.

Representando o CIMA (Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica), Erlon Botelho anotou sobre a urgência de garantir a propriedade a quem adquire imóveis. “É uma discussão inerente a todos os municípios da região; a palavra de ordem hoje é o multifinalitário. Não só para regularização fundiária, mas todas as outras demandas que perpassam por um planejamento de cidade”, sintetizou.

Ainda se fizeram presentes Luciano Santos (CIMA – Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica); Rita Souza (AMURC – Associação dos Municipios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste da Bahia); Lucas Almeida, superintendente da Caixa; Dermivan Reis (engenheiro CREA- Conselho Regional de Engenharia Ambiental) e Leila Lessa (arquiteta/REURB – Regularização Fundiária Urbana).

O valor da gasolina vendida para as distribuidoras de combustíveis teve aumento de 5% na Bahia a partir desta quinta-feira (25), segundo informações da Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe.

Já o diesel, teve reajuste de 2%. Segundo o Sindicombustíveis, as distribuidoras podem repassar ou não o aumento para os consumidores.

A Acelen explica que os preços dos produtos sofrem variações porque seguem critérios de mercado que levam em consideração o custo do petróleo, dólar e frete. Ainda conforme a empresa, nos últimos meses os preços da gasolina acumularam queda de 16%, devido a 10 reduções consecutivas. O diesel teve redução de 31% no mesmo período e o gás de cozinha (GLP), 10% entre março e maio. (Bahia.ba)

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou nesta quarta-feira (24) procedimento para apurar um aplicativo simulador de escravidão disponibilizado na Play Store, loja virtual da empresa Google. O jogo eletrônico ficou disponível na plataforma até o início da tarde de hoje, quando foi retirado do ar.

No entanto, segundo o MPF-RS, o aplicativo, da desenvolvedora MagnusGames, já havia sido baixado por diversos usuários. Segundo a plataforma, o jogo foi baixado pelo menos mil vezes. Muitos comentários racistas foram registrados. “Diante disso, foi expedido ofício para que a empresa Google preste informações específicas sobre o jogo”, disse o MPF em nota.

“Trata-se de um jogo em que o usuário faz o papel de proprietário de escravos e pode escolher entre a possibilidade de fazer lucro e impedir fugas e rebeliões ou a de lutar pela liberdade e chegar à abolição”, acrescentou o MPF.

O MP quer ainda ter acesso ao e-mail que foi cadastrado pelo responsável do game e às informações sobre a política de autorização para publicação dos aplicativos disponíveis no Google Play. (Bahia.ba)

O Grapiúna é líder isolado da Série B do Campeonato Baiano, com 100% de aproveitamento.  Jogando na tarde deste domingo (21),  no Estádio Antônio Elias Ribeiro, em Camacan, o time de Itabuna venceu o Leônico por 1 a 0 e chegou aos seis pontos em duas partidas.

Na estreia, o Grapiúna já havia vencido o Jequié, no Estádio Waldomiro Borges, no sudoeste baiano. A equipe volta a campo no próximo domingo (28), contra o Jacobina, a partir das 16h. Mais uma vez atuará em Camacan. O time não joga em casa, diante da torcida em Itabuna, porque o Estádio Luiz Viana Filho está em péssimas condições.

COLO COLO
O outro representante do sul da Bahia na Série B está muito mal, com apenas um ponto em duas partidas. Jogando no Estádio Mário Pessoa, com apoio da torcida, o time de Ilhéus foi derrotado por 2 a 0 pelo Vitória da Conquista, neste domingo (21).

O Colo Colo estreou na Série B do Campeonato Baiano empatando em 0 a 0 com o Juazeiro, no estádio Adulto Moraes. O time não marcou um único gol na segunda divisão, e na próxima rodada, no domingo, às 16h, enfrenta o Jequié, no Estádio Waldomiro Borges. Melhores momentos de Colo Colo e Vitória da Conquista, com  transmissão da TVE. (Pimenta)

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Segurança e Ordem Pública (SESOP), iniciou a primeira etapa de reordenamento do comércio informal do centro da cidade com a delimitação de 50 lotes para ambulantes no Calçadão da Rui Barbosa. As próximas fases vão envolver a desocupação dos passeios da Avenida do Cinquentenário.

“Houve a provocação da Associação Comercial e Empresaria de Itabuna (ACI) e CDL ao Ministério Público estadual diante da total desordem que pedido o cumprimento de dispositivos do Código de Posturas”, afirmou o titular da SESOP, Humberto Mattos. Diante disso, a Prefeitura decidiu pelo reordenamento, com muita dificuldade para acomodar os ambulantes.

“A equação foi para acomodar as pessoas que defendem o pão de cada dia e levam o sustento para suas famílias e, de outro lado, os comerciantes legalmente inscritos na Prefeitura, pagam impostos e geram empregos. Conseguimos ordenar, estabelecer setores e abrir espaços para os transeuntes, ventilada e sem poluição visual”, afirmou o secretário. “Nada inventamos, apenas requalificamos os espaços”, acrescentou.

O secretário Humberto Mattos realça a preocupação do prefeito Augusto Castro (PSD) para acomodar interesses cotidiano da população, empresários e ambulantes do comércio informal. “Nossa preocupação é fazer o ordenamento humanizado sem prejuízos a qualquer uma das partes envolvidas”, frisou.

“Aquelas pessoas que vendem produtos no Calçadão já estavam lá. Reafirmou que a ideia é minimizar impactos negativos para os comerciantes formais ou não. Agora, vamos ordenar a Avenida do Cinquentenário mantendo a mesma premissa para atender à recomendação do MP-BA”, disse Mattos. Ele acrescentou que até chegar a atual solução muitos encontros e audiências públicas foram realizadas.

“É muito importante salientar que foram meses de reuniões, encontros, etc., com os ambulantes, comerciantes, ACI e CDL. Os próprios ambulantes chegaram até a propor pagamento de uma taxa. Em municípios como Salvador e Feira de Santana há problemas semelhantes, com o pagamento de taxas”, relatou.

Mas, a determinação do prefeito Augusto Castro foi evitar em decorrência da crise econômica e das dificuldades do dia a dia dos comerciantes. Nosso atendimento foi humanizado pela preocupação do prefeito em cuidar das pessoas”, concluiu.

Na noite da última terça-feira (16), o prefeito Augusto Castro (PSD), determinou que a Empresa Municipal de Águas e Saneamento – EMASA realize a imediata suspensão do reajuste salarial de todo o corpo diretivo.

Ao determinar a revogação, o gestor relembrou que a prioridade do momento são os investimentos na modernização do abastecimento de água do município, principalmente na conclusão do Projeto Mais Água, que tem a primeira etapa com previsão de ser entregue até o final do ano de 2023, mas que o referido reajuste salarial poderá ser estudado em um momento oportuno.

Com a conclusão da primeira etapa, o Projeto Mais Água irá beneficiar 36 bairros, onde os moradores das localidades terão água 24h por dia nas torneiras das suas casas, eliminando um problema crônico do município que é o sistema de manobras. (Ascom/PMI)

Nesta terça-feira (16), a Petrobras anunciou que não vai mais utilizar a Paridade de Preço Importação para definir os preços dos combustíveis no Brasil. A estratégia adotada desde o governo Michel Temer, fez com que os valores praticados no país estivessem em consonância com o que é definido no exterior. Com isso, fica revogada a fórmula baseada nas oscilações do dólar e outras variáveis.

“Com essa estratégia comercial, a Petrobras vai ser mais eficiente e competitiva, atuando com mais flexibilidade para disputar mercados com seus concorrentes. Vamos continuar seguindo as referências de mercado, sem abdicar das vantagens competitivas de ser uma empresa com grande capacidade de produção e estrutura de escoamento e transporte em todo o país”, destaca o Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

A estatal também anunciou redução nos valores dos combustíveis, gasolina: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%); diesel: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%); gás de cozinha: redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

Contudo, essas novidades podem não impactar no consumidor baiano, já que no estado, quem controla os preços dos combustíveis é a Acelen, empresa que controla a refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves, que foi privatizada.

A companhia foi procurada e informou que os preços praticados pela refinaria de Mataripe seguem critérios técnicos. “Levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. A empresa possui uma política de preços independente e transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, afirmou a Acelen em nota. (Blog do Velame)