O Estado da Bahia é líder no ranking em número de mortes violentas no primeiro trimestre deste ano no país. Entre janeiro e março de 2023, 1.289 pessoas morreram em casos de feminicídios, homicídios dolosos, latrocínios ou lesões corporais seguidas de morte. As informações foram divulgadas na terça-feira (20) pelo portal G1.
Apesar do alto número, a quantidade de mortes violentas no primeiro trimestre diminuiu quase 3% em relação ao mesmo período de tempo em 2022, quando foram registradas 1.328.
De acordo com a Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o número de feminicídios também diminuiu cerca de 13% nos primeiros seis meses do ano: são 39 casos, contra 45 no mesmo período do ano anterior. Os índices em queda têm relação direta com a nova diretriz de integração das forças policiais.
De acordo com o advogado especialista em Segurança Pública, Luiz Henrique Requião, a liderança no ranking de assassinatos no país é a junção de uma série de fatores, entre eles a desigualdade social.
“Os dados de violência nunca estão dissociados dos dados econômicos no local. A Bahia ainda é um dos estados com um dos maiores índices de desigualdade do Brasil", explicou.
No ranking, o Rio de Janeiro veio logo depois com 924, seguido do Pernambuco, com 870, e São Paulo, com 815. (BNews)
Um vereador de Itabuna é alvo de uma operação na manhã desta terça-feira (20) contra a chamada "rachadinha", prática de desvio de dinheiro em benefício de políticos. Segundo o Bahia Notícias, o edil investigado é Wanderson Pereira Leone, conhecido como Dando Leone (PDT).
Denominada de “Partilha”, a operação foi desencadeada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 3ª Promotoria de Justiça local, com apoio das equipes do Gaeco Sul e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A ação cumpre mandado de busca e apreensão no endereço do vereador, que foi afastado das funções pela Justiça por prazo inicial de 180 dias a pedido do MP. O mandado de busca e de afastamento foi expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itabuna. O vereador também está proibido de comparecer às instalações da Câmara e de manter contato com qualquer das testemunhas durante as investigações e trâmite da ação penal.
Conforme as investigações, desde o início do mandato parlamentar, a partir de janeiro de 2021, o vereador teria se valido do cargo para nomear servidores comissionados e indicado servidor para ocupar cargo temporário na prefeitura de Itabuna, exigindo-lhes repasse de parte das remunerações recebidas.
Até o momento, foi apurado que a prática criminosa era reiterada e com a participação de outros agentes. Em princípio, as investigações apontam para a prática do crime de concussão.
Vale registrar que em fevereiro, uma troca de acusações levou o vereador e o ex-assessor dele a registrarem queixa na delegacia. A situação ocorreu após rompimento entre o legislador Dando Leone (PDT), e o ex-assessor Gutemberg Dias.
O ex-funcionário declarou que foi exonerado por não aceitar mais fazer a “rachadinha”, ou seja, prática de devolução de parte do salário ou do valor integral do mesmo ao político. Dias afirmou que denunciou o caso ao Ministério Público e acabou ameaçado pelo sobrinho do vereador. O fato levou o ex-assessor a registrar queixa na delegacia da cidade.
Por sua vez, Dando Leone também registrou boletim de ocorrência contra Gutemberg Dias. O edil declarou que estava na igreja e foi ameaçado de morte pelo ex-assessor. (info do BN)
O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria nos gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o cartão corporativo, por determinação da Câmara dos Deputados.
O TCU informou à Câmara que o processo foi aberto na corte. O requerimento que levou à abertura do caso foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP) e aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara em maio. A confirmação do início da auditoria, porém, veio somente nesta segunda-feira (19).
O processo está em andamento, segundo o TCU, e, depois de concluído, será analisado pelo plenário do tribunal. O caso já consta no sistema do TCU. O relator será o ministro Jhonathan de Jesus, ex-deputado federal do Republicanos, que assumiu uma cadeira no TCU no início deste ano.
No pedido de auditoria, Kataguiri disse ser necessário verificar se as despesas “foram realizadas de maneira responsável, eficiente e em conformidade com as normas e regulamentos vigentes”.
Nos primeiros três meses de gestão Lula, a Presidência da República gastou cerca de R$ 2,5 milhões em faturas do cartão corporativo. Nominalmente, foi pouco a mais em relação ao gasto nos primeiros meses sob o governo Bolsonaro (R$ 2,4 milhões). Quando corrigida pela inflação, porém, a quantia gasta durante os primeiros meses de mandato do ex-presidente foi maior (R$ 3,1 milhões).
Em fevereiro, o tribunal aprovou a abertura de uma apuração sobre a legalidade dos gastos do governo de Bolsonaro utilizando os mesmos cartões entre outubro e dezembro de 2022. O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre o assunto. (CNN).
A mulher suspeita de envenenar o marido e os dois filhos, em Ilhéus, no sul da Bahia, teve a prisão em flagrante convertida para preventiva nesta segunda-feira (19).
De acordo com a polícia, a suspeita, identificada com Kelly Mendes Barreto, contou na audiência de custódia que colocou veneno no prato de comida do marido porque era agredida por ele constantemente, e que, por engano, os filhos comeram do mesmo prato.
O marido da suspeita foi identificado como Marcos Paulo Mendes Santos, de 23 anos; o filho mais velho como Benjamyn Kleyton Mendes Barreto Santos, de quatro anos; e a caçula como Rosymary Mendes Barreto Santos, de um ano e sete meses. Os três morreram no local.
De acordo com amigos da família, Kelly apresentava um comportamento estranho desde o parto da filha mais nova. Eles relataram que ela tinha sintomas de depressão, mas não tinha acompanhamento e não fazia tratamento.
Um tio de Marcos Paulo informou que ele conheceu Kelly na adolescência, mas que após brigas na relação, chegou a pensar em divórcio.
A suspeita realizou exame de corpo delito e foi encaminhada para o Conjunto Penal de Itabuna. De acordo com a polícia, Kelly vai responder por triplo homicídio qualificado.
Marcos Paulo, Benjamyn Kleyton e Rosymary Mendes foram sepultados em Ilhéus nesta segunda-feira (19). (G1)
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou nesta sexta-feira (16), a autorização para a realização de novos concursos públicos no governo federal. Ao todo, serão criadas 4.436 vagas, para preencher os quadros de 20 órgãos federais.
As vagas devem ser publicadas em edição extra do "Diário Oficial da União", ainda nesta sexta. A expectativa é que o impacto orçamentário anual seja de R$ 735 milhões.
Em coletiva à imprensa, a ministra disse acreditar que, com uma “força-tarefa” dos ministérios, será possível nomear os aprovados nos concursos ainda este ano.
Enquanto Esther fazia o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou para “cobrar” por mais cargos nas áreas de meio ambiente e assistência social, que devem ser transversais — quando o concurso vai preencher vagas em mais de um ministério.
“Eu expliquei pra ele que no caso do Meio Ambiente tanto ICMBio e Ibama têm concurso em vigor. E no caso das áreas sociais é o próximo que vai sair, com um quantitativo maior até do que o quantitativa das demais carreiras transversais. Falei pra ele que a gente vai soltar, provavelmente, na semana que vem”, disse.
Veja os ministérios e órgãos contemplados:
Ministério da Agricultura: 440
Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742
Ministério da Educação: 220
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160
Ministério das Relações Exteriores: 100
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100
Agência Nacional de Mineração (ANM): 24
Ministério de Minas e Energia: 30
Analista de infraestrutura: 300
Analista em Tecnologia da Informação: 300
Auditor-Fiscal do Trabalho: 900
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): 50
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50
Ministério da Saúde: 220
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300
Para a decisão de abertura de novas vagas, o governo afirma que levou em consideração alguns critérios:
Tempo desde o último edital de concurso público
Proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão
Proporção de aposentadorias, nos próximos 5 anos, em relação ao total de vagas ocupadas
Perdas identificadas com base na ocupação máxima
Análise da estrutura do órgão, se houve mudança relevante, ou ampliação de atribuições
Nível de impacto imediato dos serviços para a população
Importância do órgão para as políticas prioritárias do governo, com a visão de futuro
Entre eles, estão: IBGE, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério de Minas e Energia.
Vagas permanentes autorizadas desde 2020
2023 - 5.880
2022 - 1.699
2021 - 1.188
2020 - 3.000
Vagas temporárias criadas desde 2020
2023 - 8.141
2022 - 0
2021 - 421.488 (414.352 apenas para realização do Censo)
A Bahia é o primeiro estado da Região Nordeste e a segunda Unidade da Federação com mais beneficiários do Bolsa Família em junho. São 2,56 milhões de famílias contempladas com uma média de R? 688,78, valor recorde para o estado e bem acima dos R? 658 registrados em maio.
O total de recursos transferidos neste mês pelo governo federal supera R? 1,76 bilhão (R? 9 milhões a mais em relação a maio) e chega aos 417 municípios do estado. Os pagamentos têm início nesta segunda, 19/6, para beneficiários com final 1 no Número de Identificação Social (NIS), e seguem até o dia 30.
A novidade que justifica o aumento nos números é o início dos pagamentos do Benefício Variável Familiar, que assegura um adicional de R? 50 a dependentes de sete a 18 anos e a gestantes integrantes da composição familiar. Na Bahia, 100,3 mil gestantes (repasse de R? 4,95 milhões) e mais de 1,53 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos estão contemplados (R? 75,47 milhões).
Já o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R? 150 a cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar e vem sendo pago desde março, chega a 890,3 mil crianças na Bahia em junho, resultado de um investimento federal de R? 131,8 milhões.
Seis municípios do estado contam com mais de 30 mil famílias beneficiadas: Salvador (304.173), Feira de Santana (75.602), Vitória da Conquista (50.755), Camaçari (45.391), Juazeiro (38.908) e Alagoinhas (30.851). O município de Prado, com 4.975 famílias contempladas, tem o maior valor médio de benefício na Bahia: R? 755,69. (BN)
Contabilizado até quinta-feira, dia 15, 15.928 procedimentos executados em apenas três dias, o Mega Mutirão de Saúde encerrará neste sábado, dia 17, a sua 1ª fase para atendimentos médicos, realização de exames diagnósticos e marcação de cirurgias eletivas. Todos os serviços estão centralizados na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso.
Promovido pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, o Mega Mutirão de Saúde já é considerado como a mais relevante intervenção coletiva em larga escala de saúde do interior do estado. Na segunda-feira, prestou mais de quatro mil atendimentos, números que foram sendo elevados a cada dia.
Na terça-feira, dia 13, foram 5.437 atendimentos, sendo 4.930 procedimentos realizados e 507 agendados. Na quarta, foram registrados 5.564 atendimentos, com a execução de 5.137 procedimentos e 427 agendamentos.
Na quinta-feira, dia 15, registrou-se 5.337 atendimentos, dos quais 4.830 procedimentos realizados e 507 agendados. Os dados relativos a hoje somente serão conhecidos depois das 22 horas, quando os sistemas forem fechados.
Segundo informou a coordenação do Mega Mutirão de Saúde amanhã, dia 17, o expediente será das 7 às 17 horas para atendimento a todos os pacientes com agendamento, bem como alguns remanescentes cadastrados nos dias anteriores.
Para ter acesso aos serviços e procedimentos no Mutirão de Saúde foi necessária apresentação do Cartão SUS, cadastro como residente em Itabuna, além documento de identificação e a requisição médica, além de constar na fila de espera da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com a secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, o Mutirão alcançou sucesso, o que demonstra o acerto da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) em promover o maior evento regional de Saúde promovido pelo município. Do total dos quase 16 mil atendimentos registrados, as maiores demandas foram nas especialidades de oftalmologia, angiologia e cardiologia. (Ascom/PMI)
Foi aprovado na quarta feira (14), pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de lei de autoria do Deputado Pedro Tavares (UB) que proíbe a cobrança pelas instituições de ensino da Bahia, de taxas de emissão de registro de diplomas e outros documentos acadêmicos e escolares.
A proposição determina que seja proibido o recolhimento de taxas na primeira emissão de documentação comprobatória do curso de nível fundamental, médio e superior, bem como da primeira via de documentos que comprovem atividades acadêmicas. Estão inseridos no projeto os diplomas, certificados, históricos escolares, certidões e declarações acadêmicas e escolares em geral, como os que atestam programas de curso, horários e turnos de aulas, estágio, planos de ensino, etc. As instituições educacionais que não cumprirem sofrerão penalidades, com o pagamento de multas.
“Foi um grande avanço a aprovação do projeto de lei por essa Comissão de Defesa do Consumidor, hoje. Esperamos que seja tramitado de forma célere nas outras Comissões e que logo seja aprovado em plenário para que se acabe com as cobranças abusivas aos estudantes, nas instituições de ensino da Bahia”, pontuou.