Prefeitura inicia reordenamento do comércio informal do Calçadão Rui Barbosa
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Segurança e Ordem Pública (SESOP), iniciou a primeira etapa de reordenamento do comércio informal do centro da cidade com a delimitação de 50 lotes para ambulantes no Calçadão da Rui Barbosa. As próximas fases vão envolver a desocupação dos passeios da Avenida do Cinquentenário.
“Houve a provocação da Associação Comercial e Empresaria de Itabuna (ACI) e CDL ao Ministério Público estadual diante da total desordem que pedido o cumprimento de dispositivos do Código de Posturas”, afirmou o titular da SESOP, Humberto Mattos. Diante disso, a Prefeitura decidiu pelo reordenamento, com muita dificuldade para acomodar os ambulantes.
“A equação foi para acomodar as pessoas que defendem o pão de cada dia e levam o sustento para suas famílias e, de outro lado, os comerciantes legalmente inscritos na Prefeitura, pagam impostos e geram empregos. Conseguimos ordenar, estabelecer setores e abrir espaços para os transeuntes, ventilada e sem poluição visual”, afirmou o secretário. “Nada inventamos, apenas requalificamos os espaços”, acrescentou.
O secretário Humberto Mattos realça a preocupação do prefeito Augusto Castro (PSD) para acomodar interesses cotidiano da população, empresários e ambulantes do comércio informal. “Nossa preocupação é fazer o ordenamento humanizado sem prejuízos a qualquer uma das partes envolvidas”, frisou.
“Aquelas pessoas que vendem produtos no Calçadão já estavam lá. Reafirmou que a ideia é minimizar impactos negativos para os comerciantes formais ou não. Agora, vamos ordenar a Avenida do Cinquentenário mantendo a mesma premissa para atender à recomendação do MP-BA”, disse Mattos. Ele acrescentou que até chegar a atual solução muitos encontros e audiências públicas foram realizadas.
“É muito importante salientar que foram meses de reuniões, encontros, etc., com os ambulantes, comerciantes, ACI e CDL. Os próprios ambulantes chegaram até a propor pagamento de uma taxa. Em municípios como Salvador e Feira de Santana há problemas semelhantes, com o pagamento de taxas”, relatou.
Mas, a determinação do prefeito Augusto Castro foi evitar em decorrência da crise econômica e das dificuldades do dia a dia dos comerciantes. Nosso atendimento foi humanizado pela preocupação do prefeito em cuidar das pessoas”, concluiu.
