A saúde dos professores não vai bem no Brasil. É o que aponta o livro Precarização, Adoecimento & Caminhos para a Mudança. Trabalho e saúde dos Professores, lançado nesta semana pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

O livro foi lançado durante o V Seminário: Trabalho e Saúde dos Professores – Precarização, Adoecimento e Caminhos para a Mudança. Durante o seminário, os pesquisadores apontaram que, seja na rede pública ou na rede privada, os professores sofrem de um mesmo conjunto de males ou doenças, em que há predomínio dos distúrbios mentais tais como síndrome de burnout, estresse e depressão. Depois deles aparecem os distúrbios de voz e os distúrbios osteomusculares (lesões nos músculos, tendões ou articulações).

“Os estudos têm mostrado que as principais necessidades de afastamento para tratamento de saúde dos professores são os transtornos mentais. Quando olhávamos esses estudos há cinco anos, eles apontavam prevalência maior de adoecimento vocal. Mas isso está mudando. Hoje os transtornos mentais já têm assumido a primeira posição em causa de afastamento de professores das salas de aula”, disse Jefferson Peixoto da Silva, tecnologista da Fundacentro.

Segundo Frida Fischer, professora do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), entre os principais problemas enfrentados por docentes no trabalho está a perda de voz, a perda auditiva, os distúrbios osteomusculares e, mais recentemente, as doenças mentais. “Essas são as principais causas de afastamento dos professores”, disse, em entrevista coletiva.

Uma pesquisa realizada e divulgada recentemente pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) já havia apontado que muitos professores estão enfrentando problemas relacionados à saúde mental e que isso pode ter se agravado com a pandemia do novo coronavírus.

Outro problema que agravou a saúde dos professores é a violência, aponta Renata Paparelli, psicóloga e professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Segundo ela, o adoecimento dos professores pode ser resultado de três tipos de violência: a física, como as agressões e tapas; as ameaças; e também as resultantes de uma atividade psicossocial cotidiana, como os assédios, por exemplo, relacionados à gestão escolar. Além disso, destaca, há também os episódios de ataques contra as escolas.

As consequências dessas violências, diz Renata, podem resultar tanto em um problema físico, tais como uma lombalgia ou lesão, quanto em uma doença relacionada a um transtorno de estresse pós-traumático.

“A escola não é uma ilha separada de gente. A escola está dentro de uma comunidade, está na sociedade e todos os problemas da sociedade vão bater lá na porta da escola. O tempo todo a escola reflete os problemas que existem na sociedade”, ressaltou Wilson Teixeira, supervisor escolar da Secretaria Municipal de Educação da prefeitura de São Paulo. “Então, a escola também pode ser promotora de violência. Uma gestão autoritária, por exemplo, pode causar sim adoecimento dos professores”, destacou.

Além da violência, a falta de recursos ou de condições apropriadas também contribui para que o professor adoeça. Isso, por exemplo, está relacionado não só à infraestrutura da escola como também aos baixos salários, jornadas excessivas e até a quantidade de alunos por salas de aula. “As doenças relacionadas ao trabalho estão diretamente relacionadas às condições de trabalho, aos recursos que os professores têm para a administração de seu cotidiano. Quando as condições de trabalho são precárias, tanto em infraestrutura quanto em recursos ou exigências, e quando existe um desequilíbrio entre o que o professor tem de fazer e aquilo que é possível ser feito dentro daquelas condições, as pessoas vão adoecer”, disse Frida Fischer.

Para Solange Aparecida Benedeti Penha, secretária de assuntos relativos à saúde do trabalhador da Apeoesp, parte desses problemas podem ser resolvidos com o fortalecimento das denúncias e também por meio de negociações entre os sindicatos e os governos. “Defendemos menos alunos nas salas de aula, professores valorizados e, consequentemente, isso vai trazer uma melhoria para a educação”, disse.

Para Jeffeson Peixoto da Silva, todas essas questões demonstram que é necessário que sejam pensadas políticas públicas voltadas também para o bem-estar dos professores. “A principal conclusão do livro é a questão das políticas públicas, a importância de termos políticas públicas e que sejam favoráveis às melhorias das condições de saúde e de trabalho dos professores. Medidas pontuais podem beneficiar alguns, mas temos no Brasil um número muito grande de professores, mais de 2 milhões, que vivem em regiões e situações diferentes, então as políticas públicas são aquelas capazes de abranger toda essa necessidade”, disse Silva. (Bahia.ba).

Um professor suspeito de trocar fotos íntimas de alunos por gabaritos de provas foi demitido do Colégio da Polícia Militar João Florêncio Gomes, no bairro da Ribeira, em Salvador. Segundo a imprensa de Salvador, o profissional estaria coagindo os estudantes desde o ano de 2022. A diretora pedagógica da unidade, afirmou que o homem atuava como assistente de coordenação e foi desligado da instituição no dia 10 de outubro, por causa dos relatos informais e boatos que estavam circulando pelos corredores. O nome do professor não foi divulgado.

A escola está apurando as circunstâncias apresentadas na denúncia e conversando com alunos. Conforme a diretora, um documento para informar o desligamento do profissional será encaminhado para a Secretaria de Educação (SEC). A Secretaria de Educação da Bahia ainda não se pronunciou sobre o caso. (Bahia.ba)

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), realizou na terça-feira passada, dia 10, o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Ao todo, 356 colaboradores contratados e 46 efetivos entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, receberam os valores retroativos de maio a agosto.

O diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Jr., e o diretor-administrativo- financeiro, Vladson Cruz, comemoraram a vitória da categoria e destacaram a importância desses profissionais para a unidade hospitalar.

“O prefeito Augusto Castro firmou o seu compromisso e pagou o piso da categoria. Parabenizamos a todos os profissionais da enfermagem que são essenciais para a área da saúde no Brasil”, declarou Roberto Jr. A enfermeira do Pronto-Socorro, Débora Bispo, expressou sua alegria pela conquista. “É uma satisfação a gente receber essa parte do complemento. De tantas lutas que a enfermagem vem tendo, essa é uma vitória que deixou todo mundo feliz”, comentou.

A enfermeira Aline Batista, que trabalha no mesmo setor, também comemorou. “O retroativo caiu, graças a Deus! Nós merecemos essa vitória. Obrigada ao prefeito Augusto Castro!”, completou.

Já Caetano, que é técnico de enfermagem de uma das enfermarias, lembrou que essa é uma luta de 30 anos. “Eu tenho mais de 27 anos nesta carreira. Estou contente e agradeço a Deus por essa conquista e ao Hospital de Base, na pessoa de Roberto Pacheco, por essa oportunidade. É um gestor que com todas as dificuldades, conseguiu realizar hoje, o sonho de todos nós”, finalizou. (Ascom/PMI)

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), abriu inscrições para o Processo de Seleção Pública para os cargos de diretor e vice-diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino. Podem se inscrever servidor público municipal efetivo integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério Público Municipal, com formação mínima no curso de graduação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação em Gestão Escolar concluída.

As inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira, dia 17, mediante de ficha de inscrição que, depois de preenchida adequadamente, deve ser entregue na Secretaria Municipal da Educação.

Além disso, junto com a ficha, o candidato deverá entregar também fotocópias de documento de identificação com foto (RG), CPF e comprovante de residência, além de diploma de licenciatura em Pedagogia ou em nível de pós-graduação.

Também deverá entregar declaração de três anos de efetivo exercício docente na Rede Municipal de Ensino, emitida pela gestão da Unidade Escolar em que está lotado.
Segundo o diretor-financeiro da Secretaria Municipal da Educação, Fábio Bittencourt Peixoto de Melo que a prova escrita será realizada em novembro no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), situado à Rua Adelino Kfoury Silveira, centro, mas a data será divulgada posteriormente pela empresa responsável pela organização do processo seletivo.

.Ainda segundo Fábio Melo, as provas serão realizadas por etapas, sendo que a prova escrita é de caráter eliminatório. O candidato deverá obter o mínimo de 60% de acerto.
A segunda e a terceira etapas se constituem na elaboração e entrega do Plano de Gestão Escolar para a Comissão Municipal de Gestão Escolar, em conformidade com as orientações técnicas e prazo estabelecido no Edital, que foi publicado na edição eletrônica nº 5996, na segunda-feira, dia 9, bem como os demais requisitos do Processo de Seleção Pública.

A última etapa será a apresentação e posterior votação do Plano de Gestão Escolar, pelos candidatos, para a Comunidade Escolar (professores, servidores, pais ou responsáveis e discentes acima de 12 anos, matriculados na Unidade Escolar).
A homologação das inscrições será divulgada através da publicação com a lista dos candidatos também no Diário Oficial do Município. Os futuros diretor e vice-diretores aprovados terão carga horária de 40 horas semanais (diretor) e 20 horas semanais para de vice-diretor. (ASCOM/PMI)

O valor do gás de cozinha sofreu mais um aumento na Bahia, em outubro. Segundo a Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, que abastece o estado, o aumento é de 3,5% do GLP para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final.

De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), quem comprar o botijão 13 kg terá que pagar R$ 2 a mais. O sindicato estima que o preço deve ficar entre R$ 130 em Salvador e região metropolitana.

Este é o quinto aumento do ano, de acordo com o sindicato, que estima que a Bahia tem cerca de seis mil revendedores. Além dos dois anúncios do mês de outubro, os aumentos na origem, sem incidência de aumento na distribuição, ocorreram nos meses de fevereiro, março e setembro.

Veja a cronologia do valor do gás da refinaria para os distribuidores em 2023:

Janeiro R$ 6,70 - (redução)
Fevereiro R$ 3,81 - (aumento)
Março R$ 1,95 - (aumento)
Abril R$ 4,28 - (redução)
R$ 7,11 (aumento de imposto)
Maio - R$ 5,31( redução)
Junho - R$ 4,11( redução)
Julho - R$ 2,89 (redução)
Agosto - (estabilidade)
Setembro - R$ 3,50 (aumento por dissídio coletivo da categoria)
Outubro - R$ 2,60 (aumento)
R$ 2 (aumento)

Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

O Sindicato do Magistério de Itabuna (SIMPI), realizou na noite do último sábado (07), uma grande festa para os professores e convidados.

O super evento, que teve o tema Texas City, marcou a comemoração de 19 anos da entidade, como referência na busca de direitos e melhorias para categoria.

A noite proporcionou um momento de lazer e recreação para os associados e seus acompanhantes, com música ao vivo das bandas Chega Mais e Amor a Dois, além de comidas temáticas e drinks variados. Os presentes enalteceram a organização do evento e manifestaram através dos comentários nas redes sociais a gratidão pelo momento de descontração oferecido pelo SIMPI.

As comemorações em homenagem aos professores e pelo aniversário do sindicato continuam nesta quarta-feira (11), com um momento cultural apresentado por Selma de Niêta direto do Ceará para o teatro Candinha Dória.

O Sindicato anunciou em suas redes sociais que o evento tem ingressos limitados e convocou os professores associados a comparecerem na sede do SIMPI para garantir as entradas com antecedência.

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na sexta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 160 milhões de transações em 24 horas. Somente no último dia 6, foram feitas 163 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do sistema. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 6 de setembro, com 152,7 milhões de transações num único dia. Criado em novembro de 2020, o Pix acumulava, no fim de agosto, 153,36 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 140,65 milhões eram de pessoas físicas; e 12,71 milhões de pessoas jurídicas. Em agosto, o sistema superou a marca de R$ 1,53 trilhão movimentados por mês.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), encaminhou à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores Projeto de Lei que institui o  Programa Regularize Itabuna que se destina a promover oportunidade aos contribuintes que se encontram em débito com o erário, para regularizar a sua situação, com vantagens em relação aos encargos legais, tornando-se adimplentes com o tesouro municipal.

O Programa Regularize Itabuna está inserido no conjunto de medidas voltadas à modernização e ao aperfeiçoamento da Administração Tributária como Programa de Regularidade Fiscal abrangendo a regularização de créditos  decorrentes de débitos tributários ou não, constituídos ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar.

“O que se busca com esse Programa é incentivar a regularização da situação fiscal dos contribuintes junto à Fazenda Pública Municipal, com desconto nos juros, nas multas, multas de infração”, diz um trecho da Mensagem do Chefe do Executivo. A estimativa de renúncia fiscal decorrente do projeto  encaminhado à apreciação dos vereadores é da ordem de R$ 1.5 milhões, que será compensada com medidas de incremento de receita já em andamento.

O Regularize Itabuna prevê a regularização dos débitos fiscais dos contribuintes provenientes de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISSQN ( Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), Taxas, inscritos ou não em Dívida Ativa, ainda que constituídos mediante auto de infração ou notificação de lançamento até 31 de dezembro de 2022.

Os créditos da Fazenda Pública Municipal, inclusive os inscritos em Dívida Ativa poderão ser pagos, após devida atualização monetária, com dispensa total ou parcial dos encargos relativos à multa de mora, aos juros de mora, para pagamento à vista ou parcelado em até 18 meses obedecendo a critérios legais.

Dentre os critérios estão: 100%  de desconto a incidir sobre os encargos legais de juros e multas de
mora e de infração para pagamento em até três parcelas; 80% de desconto, quando o pagamento for efetuado em  cinco parcelas; 60% de desconto quando o pagamento for em até 10 parcelas; e 40%, quando  efetuado em até 18 parcelas.

O Projeto de Lei prevê ainda que o pagamento da parcela fora do prazo legal implicará cobrança da multa moratória de 0,33% , por dia de atraso, sobre o valor da parcela devida e não paga, até o limite de 10%, de atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E e juros de mora de 1% ao mês contados a partir do mês seguinte ao do vencimento.

Também fixa que o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a: R$ 50,00 para pessoa física e microempresário individual; R$ 100,00  para microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 500,00 para os demais contribuintes. Por último, estipula que não farão jus aos benefícios da Lei se a extinção do crédito tributário for efetuada mediante transação ou dação em pagamento em bens imóveis. (Ascom/PMI)