A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) obteve decisão favorável da Justiça da Bahia, que autoriza a retomada da cobrança da tarifa de esgotamento sanitário nas unidades consumidoras. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (12), pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna.

A sentença reconhece que a EMASA promoveu avanços significativos na cobertura e tratamento de esgoto desde 2017, com ampliação da rede, aumento no número de ligações e construção de novas estações de tratamento. Com isso, foi revogada a liminar que havia limitado a cobrança em 45% da tarifa de água. Agora, a empresa poderá aplicar novamente os percentuais previstos no Decreto Municipal nº 12.443/2017: 70% para sistemas convencionais e 45% para sistemas condominiais e conjuntos habitacionais com sistema próprio. Para os consumidores essa decisão será percebida nas faturas que serão expedidas com vencimento a partir do mês de agosto deste ano.

Segundo o presidente da EMASA, Ivan Maia, a decisão fortalece a sustentabilidade do serviço de saneamento em Itabuna e permite o alinhamento com a legislação nacional. “Essa sentença reconhece os avanços que a EMASA realizou nos últimos anos e garante a continuidade dos investimentos. A tarifa contribui para que a empresa possa manter a infraestrutura dos serviços de esgoto sanitário, como exige o novo Marco Legal do Saneamento”, destacou. (Ascom/Emasa)

O número de mortes violentas na Bahia voltou a cair em 2025. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) na manhã desta quinta-feira (12), houve uma redução de 9% nos casos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, conforme apuração da Polícia Civil.

Entre janeiro e o início de junho, Salvador apresentou uma queda de 17% nos registros, enquanto a Região Metropolitana (RMS) teve redução de 10%. No interior do estado, a diminuição foi de 6%.

Em números absolutos, foram contabilizadas 300 mortes violentas em maio, 339 em abril, 361 em março, 338 em fevereiro e 398 em janeiro. A queda nas estatísticas já vem sendo observada nos últimos dois anos. Em 2023, o recuo foi de 6% em relação a 2022. Já em 2024, a redução foi de 8,2%. (Info Bahia.ba)

Um homem de 36 anos, identificado como Filipe Martins Cruz, foi preso na noite desta quinta-feira (5) após agredir um neném de quatro meses na Avenida Getúlio Vargas, na Savassi, região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ele disse que achou que os pais da criança estavam com um bebê 'reborn' para furar a fila de um trailer de lanches.

A mãe, de 25 anos, relatou aos policiais que o homem, desconhecido, se aproximou e começou a brincar com a criança. Em seguida, passou a insistir que o neném era um "bebê reborn" — nome dado a bonecos hiper-realistas.

Mesmo após os pais confirmarem que não era um boneco, ele não se convenceu e agrediu a criança com um tapa, causando um inchaço na cabeça do bebê.

Um outro homem que passava pelo local contou que viu o casal comendo um sanduíche e ouviu o suspeito, que parecia estar muito embriagado, gritar "é um bebê reborn, é um bebê reborn".

Em seguida, disse que ouviu o barulho de um tapa, que pareceu ser muito forte. Ainda de acordo com essa testemunha, o bebê ficou muito vermelho.

Outras pessoas que estavam no local seguraram o homem até a chegada da Polícia Militar, que o prendeu em flagrante. Os pais e a criança foram levados ao Hospital João XXIII, onde a equipe médica informou que o bebê não corre risco de vida.

À polícia, o suspeito alegou que teria se irritado com a mãe da criança por ela querer preferência na fila do trailer, e afirmou ter acreditado que o bebê era um boneco realista. Ele assumiu que havia bebido, mas, segundo a polícia, ele apresentava "sobriedade em suas ações" durante a abordagem.

O suspeito foi conduzido para a Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil, no Barro Preto, também na região Centro-Sul de Belo Horizonte.

A desaprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou para cima dentro da margem de erro e chegou a 57% dos eleitores brasileiros. O número é da pesquisa Quaest divulgada na manhã nesta quarta-feira (4). É o pior índice desde o início do mandato. Na última pesquisa realizada no final de março e divulgada em abril, a reprovação era de 56%.

Já a aprovação do presidente caiu para 40%, dentro da margem de erro. É a menor desde a posse. No último levantamento, foram 41%. Não sabe ou não respondeu ficou nos mesmos 3%. Enquanto o nível de confiança é de 95%, com margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Pela primeira vez, os católicos que desaprovam o governo foram em maior número dos que aprovam. Em janeiro, a aprovação havia sido maior, enquanto que no levantamento anterior deu empate técnico. Já entre pessoas com ensino fundamental, Lula deixou de ser mais aprovado do que desaprovado e houve um empate técnico.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 29 de maio e 1º de junho. Foram entrevistadas 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em todo o Brasil

Na manhã desta terça-feira (03), por volta das 10h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu grande quantidade de drogas e armamento em um veículo de transporte de passageiros abordado no km 429 da BR-116, em Feira de Santana (BA).

Durante a fiscalização, os policiais identificaram diversos volumes no compartimento de bagagens. Após verificação detalhada, foram encontrados aproximadamente 132 quilos de entorpecentes — sendo 131 quilos de maconha e 1 quilo de pasta base de cocaína — além de um fuzil calibre 5.56 e dois carregadores compatíveis. Dois ocupantes do veículo foram presos em flagrante.

A partir das informações obtidas, a PRF acionou a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana, que deu continuidade à investigação. A equipe da DTE localizou e prendeu outras duas pessoas envolvidas, responsáveis por receber os materiais ilícitos.

A ocorrência reforça a importância da atuação integrada entre os órgãos de segurança pública no enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

O gás de cozinha ficou mais barato na Bahia desde o último domingo (1º), após a Acelen — empresa que administra a Refinaria de Mataripe — anunciar uma redução de 5,5% no valor do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido às distribuidoras.

O reajuste deve impactar o preço final pago pelos consumidores, dependendo da margem de lucro aplicada pelos revendedores. A alteração segue a política de preços da Acelen, que leva em conta critérios de mercado como o custo internacional do petróleo, a cotação do dólar e despesas com frete.

Em nota, a empresa afirmou que os preços praticados são definidos com base em parâmetros técnicos e alinhados às práticas internacionais do setor de energia. "Os preços dos produtos seguem critérios de mercado, podendo variar para cima ou para baixo", informou a Acelen.

O novo valor do gás ainda depende da política de cada distribuidora, mas a expectativa é de que a redução chegue gradualmente ao consumidor baiano.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que suspeitam ter sido vítimas de descontos indevidos em seus benefícios já podem buscar atendimento presencial nas agências dos Correios. A nova parceria entre o INSS e os Correios permite que esses beneficiários consultem, contestem e acompanhem a análise de cobranças realizadas por entidades associativas diretamente nas unidades da estatal.

Para ser atendido, basta apresentar um documento de identificação. No caso de pessoas com mobilidade reduzida ou acamadas, um representante legal poderá comparecer à agência, desde que esteja munido de uma procuração válida.

A iniciativa amplia significativamente a rede de atendimento presencial do INSS, sobretudo em regiões onde não há unidades físicas do instituto. Segundo Juliana Agatte, diretora de Governança e Estratégia dos Correios, a parceria busca levar os serviços até onde os beneficiários estão.

"Esse atendimento é mais uma forma de democratizar o acesso às informações e aos serviços do INSS. Os aposentados e pensionistas costumam frequentar as agências dos Correios, o que nos permite acolhê-los de forma mais próxima. A estatal cumpre assim seu papel estratégico de contribuir com políticas públicas e garantir que os serviços cheguem a quem realmente precisa", afirmou Agatte.

Nas agências, os Correios serão responsáveis por identificar a existência de descontos mensais suspeitos, apontar a entidade que realizou a cobrança, registrar pedidos de informações adicionais, notificar o INSS sobre o caso e orientar o beneficiário sobre como formalizar a contestação e solicitar o reembolso dos valores cobrados indevidamente.

O governo de Portugal iniciou a notificação de 5.386 brasileiros que deverão deixar o país após terem seus pedidos de autorização de residência rejeitados. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2) pela imprensa local, com destaque para o jornal Público.

Os cidadãos brasileiros fazem parte de um contingente superior a 34 mil imigrantes que tiveram os pedidos negados pelas autoridades portuguesas. Segundo o Público, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) tem emitido cerca de 2 mil notificações diárias. Após receberem o comunicado, os estrangeiros têm um prazo de 20 dias para sair voluntariamente do território português. Caso o prazo não seja cumprido, poderão ser submetidos a processos de expulsão.

Atualmente, os brasileiros representam o segundo maior grupo de imigrantes em Portugal, ficando atrás apenas dos indianos. O país tem atraído um número crescente de estrangeiros nos últimos anos, especialmente pela facilidade do idioma e pelos laços históricos com o Brasil.