Nesta quinta-feira, dia 4, a partir das 8 horas na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, no São Caetano, a Prefeitura de Itabuna fará a entrega de 2.000 óculos de grau com armações a pacientes atendidos no Mutirão de Saúde, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde em várias etapas, desde julho do ano passado.

Para receber os óculos completos, o paciente deve levar um documento com foto.

Os acessórios serão entregues pela equipe da Secretaria Municipal da Saúde sob a coordenação do prefeito Augusto Castro (PSD) e da secretária Lívia Mendes Aguiar. Na sexta feira, dia 5, haverá uma “respescagem” no mesmo local para quem não puder comparecer no 1º dia.

O Mutirão de Saúde foi realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Na penúltima, das quatro etapas, ocorrida em janeiro, os pacientes oftalmológicos fizeram a escolha da armação com o apoio de técnicos para avaliar o modelo escolhido e sua adequação ao tipo de lente prescrita pelo médico oftalmologista durante as consultas.

O Mutirão de Saúde foi um serviço que ajudou a reduzir a demanda nas Unidades de Básicas e de Saúde da Família beneficiando aproximadamente 25 mil pessoas. Os atendimentos oftalmológicos foram realizados em fases. Na primeira, houve a consulta com o médico, na segunda a consulta de retorno e cirurgias, enquanto na terceira fase aconteceu a revisão de cirurgias de catarata.

Além dos atendimentos oftalmológicos, no Mutirão de Saúde foram oferecidos serviços de cardiologia, proctologia, ginecologia e angiologia aos pacientes cadastrados e selecionados pelas unidades de saúde.

Luis Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, filho mais novo do presidente Lula, foi denunciado por sua companheira, uma médica de 29 anos, por agressão física e psicológica. O registro da ocorrência foi realizado na tarde desta terça-feira (02), na Delegacia da Mulher, em São Paulo. Luís Cláudio e a denunciante vivem uma união estável há dois anos.

Uma mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem deixado empresários baianos do setor de delicatessen irritados.

O Governo da Bahia alterou de 4% para 20,5% a taxação para o setor. Famosa delicatessen baiana, o Almacen Pepe, em nota interna, informou que devido ao expressivo aumento da carga tributária, “tornou-se cada vez mais desafiador manter os preços competitivos”, o que forçou a empresa a aumentar o valor final dos produtos.

O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do União Brasil, criticou o aumento. “O preço do pão vai subir por culpa do governo do estado, que, numa sanha arrecadatória, aumenta imposto sem se preocupar com as consequências disso para a população. Quem paga essa conta são as pessoas, principalmente aquelas que mais precisam, que vão sentir na pele esse novo aumento do ICMS na Bahia”, disse o deputado.

Por sua vez, a A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) afirmou que o benefício fiscal de redução do ICMS para 4%, destinado ao setor de delicatessens, continua em vigor, tendo sido preservados os critérios e objetivos para os quais este regime foi criado, ou seja, o incentivo à comercialização de itens alimentícios de fabricação própria.

“A Sefaz-Ba promoveu ajustes neste regime de tributação com o objetivo de preservar a concorrência leal no mercado baiano. A alteração retirou a possibilidade de redução da carga tributária para produtos como vinhos, whiskies, queijos, frios e fatiados e outros itens, em especial alimentícios importados, comercializados por estes estabelecimentos. Ao pagar menos imposto para produtos sobre os quais outros estabelecimentos são tributados pelo ICMS padrão de 20,5%, as delicatessens de grande porte vinham obtendo vantagem sobre a concorrência. O objetivo da medida, portanto, é garantir a isonomia tributária”, disse a Sefaz em nota.

A pasta acrescentou que os efeitos do ajuste promovido não se aplicam aos micro e pequenos contribuintes, que na prática não precisam recorrer ao ICMS reduzido, considerando-se que os benefícios incluídos no Simples Nacional são mais vantajosos.

Os contribuintes que desejam aproveitar o desconto especial que está sendo concedido pela Prefeitura de Itabuna para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já podem aproveitar. Neste mês de abril está sendo concedido desconto especial de 20% para o pagamento em cota única até o dia 30.

Essa condição especial é válida apenas para os contribuintes que não possuem dívidas como IPTU em anos anteriores.

Já para quem optar pelo pagamento em cota única para 30 de maio, o desconto será de 10%. Para ter acesso ao boleto de forma prática e segura basta acessar o site da Prefeitura de Itabuna (Itabuna.ba.gov.br) e clicar na aba Serviços Online/IPTU.

É importante lembrar que não terão desconto os contribuintes que estiverem em inadimplência ou optarem pelo parcelamento em até nove vezes. Os vencimentos das nove parcelas ficarão para o final de cada mês: 30 de abril, 30 de maio, 28 de junho, 30 de julho, 30 de agosto, 30 de setembro, 30 de outubro, 29 de novembro e 26 de dezembro. (Ascom/PMI)

O número de mortes causadas pela dengue na Bahia chegou a 23, de acordo com dados confirmados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), neste sábado (30). O novo caso foi registrado em Carinhanha, na região sudoeste.

Segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, 285 municípios estão em estado de epidemia, o que representa 68% das cidades do estado. Além disso, outras 45 cidades estão em risco e 12 em estado de alerta.

A Bahia contabiliza 92.903 casos prováveis de dengue, sendo que a macrorregião de saúde Sudoeste concentra 37.892 casos. Guanambi é a 15ª cidade com maior número de casos da doença, totalizando 932 notificações.

As mortes pela doença no estado foram registradas em 13 municípios. 

Confira as cidades onde ocorreram as mortes:

Jacaraci, no sudoeste da Bahia (4)
Piripá, no sudoeste da Bahia (3)
Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia (5)
Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano (2)
Barra do Choça, no sudoeste da Bahia (1)
Feira de Santana, a 100 km de Salvador (1)
Ibiassucê, no sudoeste da Bahia (1)
Irecê, no norte da Bahia (1)
Santo Estevão, a 150 km de Salvador (1)
Campo Formoso, no norte da Bahia (1)
Caetité, no sudoeste (1)
Juazeiro, no norte do estado (1)
Carinhanha, no sudoeste (1)

A Bahia gerou, em fevereiro, 6.249 postos de trabalho com carteira assinada. Foram contabilizados 79.199 contratações e 72.950 demissões, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (27), pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se do segundo mês seguido com saldo positivo.

Com o resultado do segundo mês do ano, a Bahia passou a contar com 2.061.843 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,30% sobre o quantitativo do mês anterior. Salvador registrou um saldo de 4.741 postos de trabalho celetista.

No mês passado, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho com carteira assinada. O segmento de Serviços (+3.114 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores. Em seguida, Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.257 postos), Construção (+884 empregos) e Indústria geral (+839 vagas).

No mês, o Brasil computou um saldo de 306.111 vagas, enquanto o Nordeste registrou 10.571 novos postos – representando variações relativas de 0,67% e 0,14% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Dentre as 27 unidades federativas do país, apenas três não apontaram crescimento do emprego celetista em fevereiro deste ano.

Em termos absolutos, com 6.249 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os todos estados, ficou na décima colocação. Em termos relativos, com variação percentual de 0,30%, situou-se na segunda posição no Nordeste.

Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), em uma portaria do Ministério das Comunicações.