Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.
Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.
A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.
Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.
Nesta sexta-feira, 24/05, a presidente do Sindicato do Magistério – SIMPI, profa. Carminha Oliveira, encaminhou ofício à Secretaria de Gestão e Inovação, com cópia à Secretaria de Educação e ao Departamento de Recursos Humanos do município de Itabuna para buscar informações referentes ao enquadramento dos novos professores concursados conforme a titulação. De acordo com o departamento jurídico do SIMPI, o município precisa assegurar a valorização profissional, respeitando os níveis e qualificações profissionais de cada servidor.
Segundo a lei nº 1.913/03, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Município, os professores com formação superior serão classificados como nível II e aqueles que possuem pós-graduação, na área da educação, serão enquadrados como nível III. Neste sentido, o sindicato entende que se o profissional já ingressou, via concurso público, com a titulação acadêmica, que este deve ser, automaticamente, enquadrado no nível correspondente. “O edital do concurso foi feito com base em prova objetiva e averiguação de títulos acadêmicos. Portanto, se esses títulos foram determinantes para classificação dos candidatos, é de fundamental importância que o município respeite o instrumento convocatório e conceda as vantagens inerentes à titulação”, declara Dr. Sidenilton de Jesus, advogado do SIMPI.
Outra circunstância suscitada pelo SIMPI diz respeito às gratificações por mestrado e doutorado, também previstas na legislação. Segundo a tabela de vencimentos do magistério municipal, o professor mestre tem direito ao acréscimo de 15%, enquanto o doutor a 25%, não cumulativos. “Esses adicionais existem, justamente, para garantir a qualificação profissional da rede. É um incentivo ao professor que seguiu com sua formação acadêmica para melhor atender o alunado. O município precisa assegurar esse direito, fruto de muita luta por nossa categoria”, afirma Carminha Oliveira.
Após a provocação, o sindicato irá aguardar o retorno da prefeitura sobre a solicitação. Segundo a diretoria sindical, se houver resistência do município em reconhecer os direitos dos novos professores concursados, o SIMPI adotará as medidas judiciais cabíveis na defesa dos direitos dos professores interessados (Acom/Simpi)
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (23), a nova data de realização do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), o “Enem dos Concursos”. As provas do certame serão aplicadas no dia 18 de agosto, em 228 municípios do Brasil.
A medida foi anunciada pelo Ministério da Gestão nesta quinta. Anteriormente, as avaliações estavam marcadas para o dia 5 de maio. No entanto, o concurso foi adiado por conta das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil e enviados para um local seguro.
Mais de 2 milhões de pessoas se inscreveram no concurso nacional. Os candidatos vão concorrer a 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos do governo federal. De acordo com a pasta, o novo cronograma completo será divulgado em breve, com datas de resultados, convocações, entre outros.
Um homem de 33 anos foi a segunda vítima de leptospirose após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul este mês. A primeira morte foi a de um homem de 67 anos, residente do município de Travesseiro, no vale do Taquari. A vítima era moradora da cidade de Venâncio Aires, município no centro do estado. Segundo familiares confirmaram à Prefeitura local, o homem teve contato com as águas das enchentes, mas chegou a tomar cuidados necessários, como o uso de botas.
Na cidade, outras duas pessoas foram contaminadas, mas, de acordo com a Prefeitura, já se recuperaram. Outras 23 investigações laboratoriais estão em curso. Venâncio Aires teve 56 notificações pela doença em 2023, das quais oito exames deram positivo, e não houve registro de mortes. Este ano, já são nove casos confirmados.
A leptospirose é uma das principais doenças que acontecem em casos de inundações, transmitida pela exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados.
Por isso, a orientação é que a população procure um serviço de saúde logo nos primeiros sintomas: febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial na panturrilha) e calafrios. O contágio ocorre pelo contato da pele com a água contaminada ou por meio de mucosas. Os sintomas surgem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias.
No início do mês, a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) recomendou o uso de remédios para a prevenção contra a leptospirose. As pessoas expostas às águas das enchentes por período prolongado e equipes de socorristas de resgates e voluntários devem ser considerados de alto risco e elegíveis para o uso da quimioprofilaxia, segundo a entidade.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participou na segunda-feira, dia 20, do Show de Talentos da Semana de Enfermagem do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI).
Ao lado da secretária e da subsecretária municipal de saúde, Lívia Mendes Aguiar e Lânia Peixoto, e do diretor-presidente da FASI, José Trindade, o prefeito prestigiou o evento, que trouxe como tema para 2024 “Uma vida dedicada a você”.
Augusto destacou que apesar de a data ser especial para a Enfermagem, todos os dias são do enfermeiro. “A celebração simboliza o respeito que a sociedade, o hospital e a direção, representada por Trindade, têm por todos os profissionais da enfermagem”, declarou.
O gestor municipal destacou ainda que o Hospital de Base é um grande equipamento de saúde não só para Itabuna, mas para boa parte da Bahia.
O evento, realizado pelo Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) aconteceu no refeitório da unidade hospitalar. O funcionário público e tenor Davidson Viana abriu os trabalhos da tarde com uma bela apresentação.
Em seguida, profissionais da enfermagem que se destacaram pelo desempenho na unidade hospitalar foram homenageados e receberam um certificado de funcionário “Estrela”.
Logo após, o “Show de Talentos” reuniu colaboradores para mostrar suas habilidades artísticas. O técnico de enfermagem Odejones Caetano apresentou a sua famosa limonada enquanto a técnica Brenda Raquel declamou uma poesia sobre a doação de sangue.
A performance musical ficou por conta dos enfermeiros Eduardo Oliveira, Pablo Ian, Lucivânia Paixão, Vânia Dantas, além dos técnicos Robson Bezerra, Luilma Santos e Alane Santos.
Com a votação das enfermeiras e juradas Nathália Azevedo, Luciana Sampaio e Clíbia Aguiar, o voto do prefeito foi para Odejones Caetano. Na oportunidade, o técnico presenteou Augusto Castro, com uma muda de limoeiro.
As comemorações da Semana da Enfermagem no HBLEM começaram no dia 6 deste mês com diversas ações realizadas para celebrar e destacar a importância do trabalho dos profissionais da área na instituição. A primeira delas, foi a ação de Higienização das Mãos, seguida da XI Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT).
A programação foi encerrada na manhã desta terça-feira, dia 21, com a oferta de exames oftalmológicos. Cerca de 76 colaboradores fizeram exame de vista. (ASCOM/PMI)
Anvisa aprovou um aumento do controle para o medicamento zolpidem. Com isso, qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B (azul), já que o produto faz parte da lista de substâncias psicotrópicas da norma de substâncias controladas no Brasil. A receita tipo B exige que o profissional prescritor seja previamente cadastrado na autoridade local de vigilância sanitária.
O zolpidem já estava enquadrado na lista B1 (psicotrópicos), que é mais restrita, porém o Adendo 4 dessa mesma lista flexibilizava a restrição e previa que medicamentos com até 10 mg de zolpidem por unidade posológica seriam equivalentes aos medicamentos da Lista C1 – Lista de Substâncias Sujeitas a Controle Especial.
Para esta categoria, C1, a prescrição pode ser feita em receita branca de duas vias e não há a exigência de que o profissional que prescreve seja previamente cadastrado pela autoridade sanitária local.
A medida foi adotada a partir do aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao uso do zolpidem. A análise conduzida pela Anvisa demonstrou um crescimento no consumo dessa substância e a constatação do aumento nas ocorrências de eventos adversos relacionados ao seu uso. Foi possível ainda identificar que não há dados científicos que demonstrem que concentrações de até 10 mg do medicamento mereçam um critério regulatório diferenciado.
O zolpidem é um agente hipnótico indicado no tratamento da insônia de curta duração, por dificuldades em adormecer e/ou manter o sono. Seu uso deve ser o menor possível e, assim como para todos os hipnóticos, não deve ultrapassar quatro semanas.
O tratamento além do período máximo não deve ser estendido sem uma reavaliação da condição do paciente, pois o risco de abuso e dependência aumenta com a dose e a duração do tratamento.
O que muda com a norma
Com a exclusão do Adendo 4 da Lista B1 da Portaria 344/1998, a partir do dia 1º de agosto de 2024 a Notificação de Receita B (azul) passa a ser obrigatória para a prescrição e a dispensação de todos os medicamentos à base de zolpidem, independentemente da concentração da substância.
Este prazo foi definido para evitar que os pacientes possam ter alguma descontinuidade no seu tratamento.
O prazo também é necessário para que os prescritores que porventura ainda não possuam cadastro para a prescrição em Notificação de Receita azul possam se cadastrar junto às autoridades sanitárias locais para o recebimento de numerações para a confecção dos seus talonários de receituário.
Os medicamentos, incluindo aqueles com embalagem com tarja vermelha, poderão ser dispensados nas farmácias até o final do seu prazo de validade, mediante a apresentação de Notificação de Receita B, em cor azul.
Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta segunda-feira (20) para renegociar os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de adesão para a Faixa 1 do programa havia sido prorrogado no fim de março.
Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).
Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses.
Fake News Na reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social. Outra, que a pessoa não fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.
“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.”
“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.”
O Itabuna vencia a Portuguesa-RJ até os 50 minutos do segundo tempo quando sofreu o empate em 1 a 1, na tarde do último sábado (18), no Estádio Luso Brasileiro, no Rio de Janeiro, pela quarta rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. O Dragão do Sul havia aberto o placar com Lawan, aos 40 da etapa final, mas Rafael Silva evitou a derrota dos donos da casa.
Apesar da ducha de água fria, o Itabuna segue na liderança do Grupo A6 com oito pontos, um a mais do que o Nova Iguaçu, que derrotou o Audax-RJ e assumiu a segunda colocação. No entanto, o Democrata-MG, que é o terceiro também com sete, ainda joga na próxima terça-feira (21), contra o Serra-ES, fora de casa, no complemento da rodada. Com seis, a Portuguesa caiu para quarto fechando o G-4 da chave.
O próximo compromisso do Itabuna será no sábado (25), às 16h, contra o Nova Iguaçu, em Pituaçu, pela quinta rodada da quarta divisão nacional.
