O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quarta-feira (8), o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual. A sanção do Projeto de Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A publicação trata da sanção para que seja distribuída cerca de R$ 1,5 bilhão da 3ª parcela dos precatórios judiciais pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006 - as outras duas parcelas foram pagas em 2022 e no começo de 2023.

A sanção chega após o projeto ser aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (7). Já o envio das proposições foi realizado na última quinta-feira (2). Um outro projeto sancionada determina o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Após ser sancionada por Jerônimo, a quantia terá um prazo de 60 dias para começar a ser depositada na conta desses professores.

Em 2022 – quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado –, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o Governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão. Com a aprovação da legislação do terceiro repasse, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para pagamento dos precatórios a educadores.

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Neste ano, a Campanha Faça Bonito chega ao 24º ano de mobilização com base na Lei Federal nº 9.970/00.

A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), da Educação e da Saúde em parceria com Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar, vai realizar no mês de maio uma programação que terá uma caminhada pela Avenida do Cinquentenário no dia 17, à tarde, segundo a supervisora de Gestão do SUAS, Suse Mayre Martins Azevedo.

Durante o mês, o CMDCA, e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (CREAS-PAEFI) realizarão um ciclo de palestras nas escolas públicas do município abordando a temática e a prevenção.

De acordo com a secretária interina Luciana Seara, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), através da SEMPS e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente evidencia a importância do dia 18 de maio em Itabuna com a mobilização e sensibilização da sociedade para o compromisso de proteger as crianças e adolescentes.

“Para isso será realizada grande campanha para chamar atenção da população a respeito deste importante dia de enfrentamento e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em nossa cidade”, afirmou Luciana Seara.

“Além disso, se deve conscientizar a população para a prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na divulgação do serviço gratuito de denúncias por meio do canal Disque-100 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, diz.

Segundo boletim disponível no site oficial do Mistério dos Direitos Humanos, o município de Itabuna registrou até o mês de abril um total de 195 denúncias, sendo 49 em janeiro, 39 em fevereiro, 65 em março e 42 em abril. No período, foram protocoladas 134 denúncias com o registro de 1.341 violações.

Na Bahia, até o final do mês passado foram 10.891 denúncias e 7.730 violações, o que inclui maus tratos, tráfico de pessoas, etc. No país, 39.357 denúncias de abusos e exploração sexual, com 42.031 violações, enquanto neste ano as denúncias ultrapassam 207 mil, com 126.475 protocolos de denúncias e mais de 1,3 milhões de violações. (Ascom/PMI)

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou neste sábado (4) que as câmeras corporais adquiridas pelo governo estadual serão implantadas já na próxima semana, nos uniforme da Polícia Militar da Bahia.

“Nesta semana, vocês terão novidade. Nós vamos apresentar elas [as câmeras corporais] já no peito dos policiais, com fé em Deus”, disse Jerônimo, durante visita às obras de recuperação do Hospital Couto Maia.

No total, 3.300 unidades das chamadas “bodycams” devem ser implantadas nas fardas policiais até o final do ano, sendo 3.100 adquiridas via licitação e 200 doadas pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Os primeiros 200 equipamentos chegaram em janeiro, através do governo federal, enquanto os demais começaram a chegar para a gestão estadual em março. Antes da liberação para uso, as câmeras passaram por um período de testes exigido pelo Ministério da Justiça.

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), lança oficialmente na última quarta-feira, dia 1º, na Avenida Mário Padre, Góes Calmon, a Campanha Maio Amarelo 2024. Com o tema “Paz no Trânsito começa por Você”, o objetivo é conscientizar a população sobre a importância da prevenção de acidentes.

“A responsabilidade no trânsito é um dever de todos e o nosso objetivo é conscientizar a população para que tenhamos um trânsito melhor, adotando um comportamento seguro nas vias públicas e respeitando as leis”, afirmou a secretária Hanna Luiza Lemos Moraes.

“Preparamos uma programação especial e variada para todo o mês com o envolvimento de parceiros importantes como as polícias rodoviárias Federal e Estadual, Corpo de Bombeiros, SEST/SENAT, Jupará Motos e New BiKe, dentre outros”, acrescentou.

Ao longo do mês de maio, serão realizadas diversas ações, dentre elas: blitzen educativas, ações de fiscalização e visitas às unidades escolares para transmissão e compartilhamento de informações e orientações com a participação da equipe de Educação para o Trânsito.

Para abertura amanhã, está programa uma tarde do lazer a partir das 15h, na Avenida Mário Padre, na beira-rio, com o circuito Educar e o projeto Vou de Bike, quando serão disponibilizadas bicicletas e monitores para o público presente com o intuito de ensinar a pedalar com segurança bem como incentivar a pratica do esporte. Também participam do evento a mascote da SETTRAN e as monitoras. (Ascom/PMI)

A irmã do homem acusado de ser um dos maiores criminosos de Itabuna e região foi presa, na última terça-feira (30), no Rio de Janeiro.

Sidcleia Silva dos Santos de 42 anos, era procurada por tráfico de drogas, homicídio e associação ao tráfico. Teinha, como era mais conhecida, foi presa pela Polícia Civil em uma comunidade da Zona Norte da capital.

Segundo a Polícia, a mulher é a responsável pela contabilidade dos lucros, fruto do tráfico de drogas de uma das facções criminosas na Bahia.  Ela foi detida por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes em um trabalho conjunto com a Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil (SSINT) do Rio de Janeiro. 

Teinha é irmã do traficante Sidmar Soares Santos, conhecido como “Bolota”. O criminoso já foi condenado a 18 anos por dois assassinatos. Ele foi punido pelas mortes de Juvenal Nonato de Oliveira, em 2009, e Robson Bispo de Souza, morto no Presídio de Itabuna em 2005.

Bolota também é acusado de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, formação de quadrilha e outros assassinatos na Bahia. Bolota é considerado de alta periculosidade.

No ano passado, a Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que Bolota e um comparsa, identificado como Manoaldo Falcão Costa Júnior, o Gordo Paloso, participaram de uma série de assaltos e roubos a bancos no Rio. As investigações apontaram que a dupla ajudou a recreturar bandidos de outros estados para os assaltos.

A farmacêutica AstraZeneca reconheceu à Justiça, pela primeira vez, um “efeito colateral raro” na vacina que produz contra a Covid-19. A informação foi acrescentada em uma iniciativa coletiva movida por pessoas que foram diagnosticadas com trombose após a vacinação na Inglaterra. Cerca de 51 famílias pedem indenização de R$ 700 milhões no processo.

A farmacêutica reconheceu ainda que a vacina “pode, em casos muito raros, causar síndrome de trombose com trombocitopenia (TTS)”. A condição é formulada pela formação de coágulos de sangue, fazendo aumentar os riscos de entupimento de veias e artérias.

No Brasil, o imunizante foi produzido em consórcio com a Fiocruz e foi aplicado em 153 milhões de pessoas, principalmente em 2021 e 2022. A admissão dos efeitos colaterais pela farmacêutica agora é alvo de comentários no meio político.

O Ministério da Saúde disse que a vacina da AstraZeneca para a Covid-19 já salvou milhares de vidas. A pasta afirmou que ficar sem a imunização seria o pior caminho.

Em um comunicado apresentado ainda no ano passado, o Ministério da Saúde declarou que:

"O atual cenário da Covid-19 no país, com redução de casos graves e óbitos pela doença, é resultado da população vacinada. Os eventos adversos, inerentes a qualquer medicamento ou imunizante, são raros e ocorrem, em média, um a cada 100 mil doses aplicadas, apresentando risco significantemente inferior ao de complicações causadas pela infecção.

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

Após o rebaixamento para a Segunda Divisão do Campeonato Baiano, o time do Itabuna estreia neste domingo (28), no Campeonato Brasileiro da Série D.

A partida será disputada em Salvador às 16h contra o Real Noroeste do Espirito Santo no estádio Roberto Santos (Pituaçu).

O jogo terá transmissão da equipe de Esportes da Rádio Difusora, comandada por Wagner Mendes e Lindivaldo Almeida.

A participação do Dragão do Sul na competição nacional acontece através de uma parceria com o Vitória, que cedeu 20 jogadores da sua divisão de base, além de comissão técnica e outros atletas para o projeto do Itabuna.

A equipe de esportes do canal 640 estreia a transmissão do campeonato com a narração de Jota Hage, reportagem de Lindivaldo Almeida e plantão de Vitório Serra. O elenco da RD ainda conta com a experiência de Marcelo Santos e Adelson Pinheiro.