O presidente Lula (PT) sancionou a lei que estabelece o retorno do seguro obrigatório de veículos, denominado de “Novo DPVAT”. A medida, sancionada com vetos, foi publicada na Edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). O texto da matéria foi aprovado pelo Senado no início de maio. 

De acordo com a proposição, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes (SPVAT) deverá ser cobrado anualmente dos proprietários de veículos, como carros e motos. O seguro vai cobrir indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial e dará reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas. 

Dois artigos da lei foram vetados por Lula. As duas pontuações projetavam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro durante o prazo previsto.  

O governo disse que a penalidade seria excessiva, já que a lei proíbe a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos. 

O valor que será cobrado anualmente para o seguro ainda não foi selecionado. Porém, segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a equipe econômica prevê uma tarifa de R$ 50 a R$ 60. A medida estabeleceu ainda uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. 

O músico Missinho, primeiro vocalista da banda Chiclete com Banana, teve a morte confirmada nesta quinta-feira (15). O artista estava internado no Hospital Roberto Santos, em Salvador, e faleceu após dar entrada no hospital com uma crise renal. O artista teve falência múltipla dos órgãos.

De acordo com informações do site Bahia Notícias, o sepultamento do artista será na sexta-feira (17).

O artista, um dos fundadores do Chiclete com Banana na época que o grupo ainda se chamava Scorpions, foi responsável por sucessos como 'Mistério das Estrelas', e deu voz a música 'Beijo Cigano'.

A Bahia teve 1.746 mortes violentas entre janeiro e maio de 2024. Os dados referentes aos cinco primeiros meses do ano foram divulgados, nesta quarta-feira (15), pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA). O órgão considera como mortes violentas: homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte.

Após a divulgação do balanço, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que as forças policiais e de bombeiros atuam de forma “incessante” para garantir maior proteção para os baianos. De acordo com a SSP-BA, no mesmo período, no ano passado, o estado registrou 1.912 mortes violentas. O número é 8,7% maior que o registrado em 2024, quando 166 vidas foram preservadas.

“Ampliamos os investimentos em tecnologia e realizamos ações baseadas na inteligência com total integração a fim de combater o crime organizado garantindo a preservação de vidas, nosso maior patrimônio”, disse o gestor.

Conforme a SSP-BA, a Bahia tem uma média de 50 suspeitos de cometerem crimes por dia em 2024. Neste período, 6.141 pessoas foram autuadas. Um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 5.902 foram presas.

Segundo a pasta, 37 pessoas eram consideradas chefes de facções criminosas e 11 integravam o Baralho do Crime, catálogo que reúne informações dos foragidos mais perigosos da Bahia, como nome, apelido, área de atuação, além da foto.

A SSP-BA informou ainda que 320 foragidos da Justiça foram encontrados através do reconhecimento facial, uma média de duas prisões por dia. O órgão de segurança revelou que 1.573 pessoas foram presas através da ferramenta, desde o lançamento, em 2018.

A limpeza de canais e redes de drenagem, bocas de lobo e bueiros é rotineira e integra os serviços de zeladoria de toda a cidade e acontece de segunda a sexta-feira e às vezes eventualmente aos sábados, domingos e feriados, quando há avisos de anormalidade climática com chuvas intensas. A afirmação é do superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, ao avaliar a ação de suas equipes.

Nesta terça-feira, dia 14, estão em execução a roçagem de áreas verdes e canteiros ao longo das avenidas Mário Padre e Aziz Maron, no Góes Calmon, varrição, limpeza e sacheamento na Rua Bartolomeu Mariano, no Pontalzinho, e de áreas públicas nos bairros Morumbi, Cleber Gally e na Praça do Jorge Amado, na zona oeste da cidade.

Segundo Sousa Lino, a determinação do prefeito Augusto Castro é que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo mantenha a constante limpeza e iluminação da cidade, por meio da Superintendência de Serviços pelos departamentos de Limpeza e Iluminação Pública. “As equipes estão diariamente nas ruas para que a ordem seja cumprida e a população beneficiada”, disse.

Quanto à limpeza de bocas de lobo, redes e canais de drenagem, o superintendente explicou que há intensidade dos serviços em determinadas épocas do ano. “A Prefeitura, através da Coordenadoria da Defesa Civil Municipal, acompanha os boletins de tempo e clima do Instituto de Meteorologia e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), acrescentou”.

“Mas, o essencial é que a população coopere descartando o lixo adequadamente em sacolas na porta de casa pelo menos uma hora antes da passagem dos caminhões compactadores e mais importante: não jogue lixo nas ruas porque a bituca de cigarro, o papel do caramelo, o palito do sorvete, o sofá, a geladeira e o armário velho podem causas do entupimento e obstrução das redes e de canais de drenagem de águas pluviais”, concluiu.

GUARDA-CORPOS
Nesta terça-feira, no São Caetano, a Superintendência de Serviços Públicos dá prosseguimento à colocação de guarda-corpos nos pontilhões sobre o canal de drenagem em áreas onde os serviços de limpeza e remoção de vegetação já foram concluídos. A segunda etapa em direção ao Sarinha Alcântara será executada nos próximos dias.

Os pontilhões já instalados estão situados nas ruas: Santa Luzia, Olívia Torres e Rua 25 de Dezembro, no São Caetano, e Gogó da Ema, Sarinha. Ainda estão em execução na Rua Juarez Távora e programadas três pontes na rua do canal do Sarinha, Travessa Bom Jesus da Lapa e Sarinha Alcântara. (Ascom/PMI)

Invicto na Série D do Campeonato Brasileiro, o Itabuna recebeu o Audax-RJ em Pituaçu na tarde deste domingo, 12, e venceu por 1 a 0, com gol do volante Edenílson, um dos jogadores emprestados pelo Vitória ao Dragão do Sul. A equipe de Esportes da Rádio Difusora transmitiu ao vivo a partida válida pela 3ª rodada da competição nacional.

Com a vitória, o Itabuna assumiu a liderança do Grupo 6 da Série D com sete pontos em três jogos. São dois triunfos e um empate até o momento. A Portuguesa-RJ é a segunda colocada, mas o Democrata, de Sete Lagoas-MG, pode igualar a pontuação dos baianos se vencer o Ipatinga nesta segunda-feira, 13.

O próximo compromisso do Itabuna é no sábado, 18, fora de casa, contra a Portuguesa-RJ. O duelo está marcado para as 18h30, no Estádio Luso-Brasileiro, e é válido pela 4ª rodada da Série D do Brasileirão. (A Tarde)

Após estrear empatando por 0x0 com o Real Noroeste em Pituaçu e depois vencer o Ipatinga-MG de virada por 3x2 no interior de Minas Gerais, o Itabuna volta a campo neste domingo (12), para enfrentar o Audax-RJ em Pituaçu, pela 3º rodada do Campeonato Brasileiro da Série D.

A partida de hoje tem a transmissão em tempo real da equipe de esportes da Rádio Difusora Sul da Bahia. O jogo terá a narração de Jota Hage e reportagens de Lindivaldo Almeida

As duas equipes chegam para este confronto vivendo momentos distintos na tabela. Enquanto o Itabuna soma 4 pontos, está na terceira colocação e tem a expectativa de vencer para chegar a liderança do grupo A6, o Audax é o lanterna com duas derrotas em duas partidas. 

Quem lidera o grupo é a Portuguesa-RJ, que derrotou o Nova Iguaçu no último jogo e chegou a 5 pontos.

O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial. O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), que foi extinto em 2021. O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, esclareceu que o Dpvat não é um imposto, é um seguro solidário. Segundo ele, o valor do novo seguro ficará entre R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, para pessoas que sofrem acidentes. Parlamentares da oposição se manifestaram contra a proposta do governo. Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o cidadão brasileiro já paga imposto demais. “Ninguém aguenta mais taxas e impostos de algo que ninguém sentiu falta”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o governo quer aumentar a arrecadação aumentando impostos, sem se importar com a capacidade do cidadão de pagar.

A cobertura do seguro compreende indenização por morte e por invalidez, reembolso de despesas com assistências médicas medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas que não estejam disponíveis pelo SUS. Também inclui o pagamento de serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), lamenta o incidente sem vítimas ocorrido na noite de terça-feira, dia 7, no Colégio Estadual Antonio Carlos Magalhães, no Mangabinha, onde estão abrigadas famílias indígenas venezuelanas desde janeiro. Informa ainda que a Coordenadoria da Defesa Civil vistoriou a unidade escolar para a adoção de providências.

Um pequeno trecho do muro nos fundos da escola caiu depois de infiltrações na estrutura em decorrência das chuvas, fato que teve repercussão nas redes sociais sem que pessoas tenham buscado informações. Há muito tempo a unidade escolar esteve fechada, tendo sido cedida à Prefeitura pelo Governo do Estado para abrigamento temporário das famílias indígenas venezuelanas que chegaram à cidade em setembro do ano passado.

Desde a chegada, a Prefeitura, por meio do Departamento de Alta Complexidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e da Secretaria Municipal Saúde promove a assistência necessária à subsistência dos migrantes com o fornecimento de todas as refeições, material de limpeza e higiene pessoal.

Além disso, oferece atendimento em saúde, encaminhamento para a rede escolar e cuidados sanitários, tendo inclusive contado com o apoio da concessionária Biosanear em ação de educação ambiental no abrigo e do Comitê Intersetorial de Refugiados e do Núcleo Especializado em Migrantes ligados a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Departamento de Comunicação Social. (Ascom/PMI)