O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou à CNN que antecipará o seu retorno ao Brasil. De acordo com o ex-mandatário do Brasil, a sua estadia nos Estados Unidos estava prevista para encerrar no fim deste mês.

“Eu vim [aos Estados Unidos] para ficar até o final do mês [janeiro], mas pretendo antecipar minha volta. Porque, no Brasil, os médicos já sabem do meu problema de obstrução intestinal por causa da facada. Aqui, os médicos não me acompanharam”, disse.

Bolsonaro foi internado na noite de segunda-feira (9), em um hospital em Orlando, nos Estados Unidos, após sentir fortes dores abdominais. Nas redes sociais, a sua esposa Michelle chegou a pedir orações pela saúde do marido.

Nos corredores da Academia da Polícia Federal, em Brasília, advogados circulam em busca de negociação com seus clientes. No espaço estão as primeiras pessoas detidas pelos atos antidemocráticos que culminaram na depredação de patrimônio público, no último domingo (8). Nesta segunda-feira (9), a Policia Federal liberou os profissionais para conversarem com as primeiras pessoas detidas e os priorizados foram os idosos que estão detidos na unidade de Sobradinho, no entorno de Brasília.

De acordo com informações do Estadão, os advogados começaram a chamar pessoas, tentando agrupá-las por cidades ou Estados. "Quem aqui é de Brasília e região?", gritava um advogado. O espanto foi geral, ao ouvirem que estavam detidos e que seriam encaminhados para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Perguntado por um dos detidos sobre o valor dos seus serviços, o advogado foi direto. "Eu faço por R$ 1 mil o acompanhamento da oitiva (depoimento) e da briga pela audiência de custódia", respondeu. Cerca de 1,5 mil pessoas estão detidas no local. A Polícia Federal organiza o atendimento judicial aos grupos e a quem tiver interesse.

Uma das preocupações dos detidos era saber, afinal, para qual área do Complexo Penitenciário da Papuda seriam encaminhados. Um dos advogados explicou que não não ficariam no meio de outros bandidos. "Vocês vão ficar na Papuda. É uma área especial, uma área custodiada, chamada quarentena, que é para quem ainda vai fazer audiência de custódia", comentou. "É um hotelzinho de porta fechada, não é uma ala perigosa. Não há previsão de quando o trabalho com os advogados será concluído. (Estadão)

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até o fim desta segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade, de acordo com a Agência Brasil.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

O Governador Jerônimo Rodrigues determinou o envio de 70 agentes da Polícia Militar da Bahia para a capital federal, na noite deste domingo (08). 

Os policiais militares da Bahia irão ajudar a reforçar a segurança em Brasília, no Distrito Federal. A decisão do envio de agentes baianos foi tomada após a invasão do Palácio do Planalto e demais prédios públicos federais, na tarde de domingo.

Em publicação nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues já havia colocado a Bahia à disposição para o envio de reforço com o objetivo de apoiar a garantia do estado democrático de direito. Outros estados a pedidos do Governo federal, também prometeram enviar apoio através de agentes da Polícia Militar. 

Com a Bahia liderando índices de violência, a Segurança Pública é considerada o “calcanhar de Aquiles” da gestão estadual. Em 2022, o estado registrou 12.989 roubos à mão armada. O mês de março foi o período com a maior quantidade de ocorrências, com 1.364 casos. Os dados foram revelados pelo site Bahia Notícias por meio do Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), da Polícia Civil.

As ocorrências levam em consideração três casos diferentes: Roubo com Emprego de Arma (2.186); Roubo com Emprego de Arma de Fogo (10.675); e Roubo com Emprego de Arma de Fogo de Uso Restrito ou Proibido (128). Salvador foi responsável por 5.222 casos de roubos à mão armada, sendo o município com a maior quantidade de ocorrências. A Região Metropolitana, com exceção da capital baiana, registrou 2.148. Os 404 municípios que compõem o interior da Bahia reportaram 5.619 roubos à mão armada ao longo de 2022.

O mês com maior número de ocorrências em Salvador foi abril, com 511. O período também foi o mais violento para a Região Metropolitana, que registrou 205 casos. O interior do estado teve março como o mês com maior quantidade de roubos à mão armada, reportando 686 casos. Em 2021, a Bahia registrou 9.412 ocorrências de roubo qualificado, quando o crime é seguido de lesão corporal grave ou gravíssima, ou resulta na morte da vítima. Além disso, no ano retrasado houve 133 casos de latrocínio ao redor do estado, de acordo com os dados da polícia.

Salvador registrou 3.458 roubos qualificados e 28 latrocínios no ano retrasado, liderando a estatística entre os municípios. A Região Metropolitana reportou 1.340 roubos qualificados e 28 latrocínios. O interior registrou 4.614 assaltos e 89 roubos seguidos de morte. Os meses mais violentos do ano retrasado, somando os latrocínios e os roubos qualificados, foram janeiro e maio, com, respectivamente, 1.087 e 1.061 casos. (Bahia Noticias)

Um homem de 48 anos foi preso em flagrante por suspeita de matar e enterrar a companheira no Assentamento Chico Mendes, em Itabela, extremo sul do estado. De acordo com a Polícia Civil, a prisão foi feita na terça-feira (3).

Identificada como Marlene de Jesus Nunes, de 56 anos, o corpo da mulher estava enterrado no quintal do imóvel do casal, debaixo de uma mangueira. A polícia ainda informou que pá e faca,  instrumentos que podem ter sido usados para matar e enterrar a mulher foram apreendidos. 

À polícia, o homem disse que cometeu o crime após ser chamado de "corno" pela vítima. De acordo com o delegado que investiga o caso, o suspeito deu uma facada no abdômen da mulher, a deixou morrer e a enterrou em uma cova feita por ele mesmo no quintal da casa onde os dois viviam. Em depoimento à polícia, o suspeito também disse que ingeriu bebida alcóolica antes de matar a esposa, com quem era casado por cerca de 30 anos.

O suspeito responde por feminicídio e ocultação de cadáver e segue preso na  Delegacia de Eunápolis, que investiga o caso.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).

Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.

Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.

Logo que tomou posse, Lula assinou uma medida provisória que manteve a desoneração sobre a gasolina e o diesel. Mesmo assim, alguns postos aumentaram os preços. No Distrito Federal, por exemplo, a gasolina subiu e chegou a R$ 6,30 no primeiro dia de 2023. Essa desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis foi feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para forçar uma queda no preço da gasolina, que não parava de aumentar.

O prazo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) volta a ser de até 30 dias, a contar da data de vencimento, a partir desta segunda-feira (2). Por causa da Covid-19, que paralisou diversos serviços, em novembro de 2021 o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou um cronograma de renovação, a partir de março de 2020- quando a pandemia foi decretada– com datas escalonadas meses à frente do vencimento.

A ideia era que motoristas não fossem de uma vez aos postos do Detran (Departamento de Trânsito) ou ao Poupatempo, no caso de São Paulo, para atualizar o documento. A data de renovação esticada terminou em dezembro -pessoas que tiveram a carteira vencida no último mês de 2022 podem fazer a renovação até agosto de 2023.

É aí que o motorista precisa prestar a atenção. Com o fim do período emergencial, quem tem a carteira com prazo até janeiro de 2023 renova sete meses antes de quem teve o documento vencido em dezembro de 2022, por causa dos dois calendários que coexistirão nos próximos meses.

Não regularizar o documento no prazo correto é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de sete pontos na CNH, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro)