O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve a prisão revogada na noite desta sexta-feira (16) e pode ser solto a qualquer momento. O político foi preso em 2016, na época, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras.

O placar, que estava em 2 a 2, foi decidido pelo ministro Gilmar Mendes. Cabral continuava na cadeia por causa de um único mandado de prisão, expedido pelo ex-juiz Sergio Moro, em uma ação de corrupção no Comperj, em um processo julgado pela Justiça Federal de Curitiba.

Essa condenação foi revogada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois ministros já tinham votado antes desta sexta, quando Edson Fachin foi a favor da manutenção da prisão e Ricardo Lewandowski votou para revogá-la.

O julgamento foi retomado na quinta-feira (8) da semana passada. Na sessão, o ministro André Mendonça votou para derrubar a prisão preventiva do ex-governador. Na terça-feira (13), o ministro Kassio Nunes Marques votou contra dois pedidos da defesa de Cabral. Em um deles, ele negou o habeas corpus para suspender a única ordem de prisão que mantinha o ex-governador preso. (G1)

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15), em dois turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê assistência financeira complementar da União para o pagamento do piso de enfermagem, e define como fonte de recursos o superávit financeiro de fundos públicos do Poder Executivo.

Aprovada no primeiro turno por 423 votos a 13, e por 413 a 13 na segunda rodada de votação, a PEC segue agora para o Senado. Segundo informações de parlamentares, a proposta prevê assistência financeira complementar da União a Estados, Distrito Federal, municípios e entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais de profissionais de enfermagem: enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O texto também prevê ampliação de auxílio financeiro concedido a instituições prestadoras de serviços que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovado pelo Congresso Nacional em período eleitoral, o piso da enfermagem está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento de que o congresso não apresentou uma fonte para o pagamento. O valor do piso aprovado foi de 4.750 reais para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

O aumento do salário do próximo governador do estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (13). O valor corresponde a cerca de R$ 11,4 mil no total mensal que será recebido por Jerônimo Rodrigues (PT) durante gestão.

Atualmente, o chefe do Executivo estadual, Rui Costa (PT), recebe um salário de R$ 23,5 mil. O novo valor foi estabelecido em cerca de R$ 34,9 mil. Ou seja, um aumento 48,5%.

Já os pagamentos do vice-governador e de secretários estaduais ainda serão definidos posteriormente. Atualmente o valor é de R$ 20 mil.

O presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), justificou que a alteração tem o objetivo de “acabar com essa farsa de que o governador ganha menos que alguns servidores públicos”.

Acelen anunciou redução dos preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe, na Região Metropolitana de Salvador. O valor do diesel caiu 10%, enquanto o da gasolina reduziu 5,1%. A medida passou a valer no último sábado (10).

De acordo com a Acelen, o preço dos combustíveis produzidos por ela na refinaria baiana seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Ainda conforme a empresa a política de preços praticada é transparente e amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), receberá uma emenda no valor de R$ 30 milhões, destinado a duplicação do trecho urbano da BR-101. A verba foi conquistada através dos deputados federais Paulo Magalhães (PSD), Alice Portugal (PCdoB) e Lídice da Mata (PSD), que coordena a bancada baiana na Câmara dos Deputados.

O recurso, que será creditado no orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), servirá para a duplicação de trechos da rodovia federal, do Km 503 ao Km 509, entre o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a pedreira, na zona sul da cidade, em uma distância de pouco mais de 6Km. O dinheiro também será utilizado, de acordo com a assessoria do prefeito, para obras de paisagismo e sinalização.

De acordo com Augusto Castro, o apoio dos deputados foi primordial para conseguir tal recurso. “Essa obra representa a reintegração da cidade dividida em dois extremos pela rodovia. Em nome de toda nossa população, agradeço o empenho dos deputados baianos que nos ajudaram bastante na alocação desse recurso no Orçamento Geral da União”, disse Castro.

Segundo informações da ASCOM, o superintendente do DNIT na Bahia já recebeu em audiência o prefeito Augusto Castro, que esteve acompanhado da Secretária Municipal de Planejamento, Sônia Fontes, e do presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho.

A partir desta quinta-feira (8/12), o preço do gás de cozinha ficará mais barato no país. A Petrobras informou que haverá um corte de 9,8% no preço do GLP para a venda às distribuidoras. Com a redução, o valor do produto passará de R$ 3,5837/kg para R$ 3,2337/kg. É o quinto reajuste seguido, para baixo, no preço do gás.

Com isso, o valor do botijão P13, teve recuo de R$ 4,55 no preço médio para as distribuidoras e passa a valer o equivalente a R$ 42,04. Em nota, a empresa destacou que a redução “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras”.

Em março deste ano, o preço do GLP nas distribuidoras chegou ao patamar de R$ 4,48 e, desde então, vem apresentando quedas subsequentes, chegando agora à quinta consecutiva neste ano.

Funcionários do Departamento de Limpeza Pública e demais setores envolvidos com a força-tarefa que nos últimos dias têm executado a limpeza geral da cidade para livrar ruas, avenidas e bueiros de qualquer material que venha obstruir as vias de escoamento vão participar de palestra no auditório das Faculdades Santo Agostinho (FASA) de Itabuna às 15 horas. O evento é promovido pelo Departamento de Vigilância em Saúde.

Segundo a diretora da Vigilância em Saúde, Maristela Antunes, a maior preocupação é que as pessoas sejam capacitadas a adotar cuidados durante a atividade, principalmente pela exposição a águas pluviais contaminadas, lixo, entulhos e até móveis e utensílios domésticos descartados em vias públicas. Uma enfermeira vai orientar os funcionários em relação ao uso de EPIs (luvas, calçados, máscaras, etc.

Nos últimos dias, o trabalho de limpeza de áreas invadidas pelas enxurradas e águas pluviais executado pela Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Limpeza Pública, da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, contou com o envolvimento de toda equipe do setor e de voluntários de outros departamentos municipais.

Nos últimos quatro dias entre os bairros beneficiados estão: Fátima, Califórnia, Conceição, Mangabinha, Vila Anália, Gogó da Ema, Sarinha Alcântara, Santo Antônio e Banco Raso. Além da remoção de todo lixo e entulho de pontos estratégicos, na sequência vem sendo feita a coleta por meio de retroescavadeiras e caçambas para o descarte no aterro sanitário.

“Não paramos em nenhum momento, porque este é um trabalho contínuo. Além disso, precisamos monitorar constantemente os locais que já receberam a visita da equipe da Limpeza Pública, porque a população insiste em descartar lixo onde não deve”, ressaltou o diretor do Departamento de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini. Para ele, as pessoas precisam contribuir para que a cidade fique livre de materiais indesejados e contaminados. (Ascom/PMI)