A Prefeitura de Itabuna vai cadastrar nesta quinta e sexta-feira, dias 26 e 27, a partir das 8h30min, na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, os vendedores ambulantes que pretendem trabalhar na tradicional Lavagem do Beco do Fuxico, que ocorrerá de 9 a 11 de fevereiro.

O secretário municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, se reuniu nesta terça-feira, dia 24, com dirigentes da Associação dos Trabalhadores Ambulantes de Itabuna (ATAMI). A partir de agora ele assume a coordenação dos trabalhos relacionados ao ordenamento do solo em que são instaladas barracas durante os festejos que acontecem na cidade.

O secretário recebeu o presidente da ATAMI, Francisco Cleones Sandes, e a 1ª secretária Zaira Domiciano Sandes, para definir ações para o cadastro dos ambulantes e definir as regras de trabalho para aqueles que optarem por barracas, bem como para os que ficarão no circuito da festa.

“As regras incluem normas de segurança. Por exemplo, as barracas terão tamanho padronizado de 3 x 1,5 metros e estarão dispostas em áreas reservadas para esta finalidade no entorno da festa”, informa o secretário Humberto Mattos.

Das vagas que serão disponibilizadas, 10% serão para vendedores ambulantes de outras cidades. “Faremos a medição dos espaços para definir a quantidade de vagas e do total o que será disponibilizado para esses trabalhadores. Muitos costumam sempre trabalhar nas festas que acontecem em Itabuna”, explica o secretário.

Na oportunidade, foi reafirmado o compromisso do prefeito Augusto Castro (PSD) em não cobrar taxa para os ambulantes. “Mais uma vez o prefeito isenta a cobrança de taxa. Isso representa mais lucro para todos nós vendedores ambulantes. Estamos muito satisfeitos com toda essa organização e sensibilidade”, comemora o presidente da ATAMI, Francisco Sandes.

Atualmente, a instituição conta com cerca de 500 associados que trabalham nos mais diversos segmentos. Entre as regras de trabalho para a Lavagem do Beco do Fuxico ficou definido: circulação na festa, somente com isopor médio; proibido fazer paradas para ambulantes em circulação; proibido de uso de garrafas de vidro; proibido utilização de palito de espetinho. (Ascom/PMI)

A Petrobras anunciou hoje que a partir de amanhã (25), o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro. O valor é 7,47% maior do que o atual.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba. O valor final repassado ao consumidor varia de acordo com os postos.

O Itabuna manteve 100% de aproveitamento no Baianão 2023 ao bater o Barcelona de Ilhéus, por 1 a 0, em jogo válido pela terceira rodada do campeonato. A partida foi disputada no Estádio Mário Pessoa, na tarde deste sábado (21).

O gol da vitória do Dragão do Sul foi marcado pelo agora artilheiro do Campeonato Baiano de Futebol 2023, Cesinha, no finalzinho do primeiro tempo. O atacante chegou a 3 gols no Baianão.

O Departamento de Tributo de Itabuna oferece ao contribuinte do município a opção de obter os boletos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2023 via WhasApp. O serviço ficará disponível a partir desta terça-feira (24), por meio dos números (73) 98135-6540 e 98102-7288, das 8h às 14h. Para receber os boletos pelo aplicativo de mensagens, o cidadão precisará informar o número de inscrição do registro no cadastro imobiliário. Nesta semana, também será iniciada a entrega dos boletos pelos Correios.

O supervisor do Departamento de Tributo, Marcos Santos, informa que o pagamento em cota única assegura 15% de desconto aos contribuintes que não têm dívidas com o município. Já os que têm pendências do ano de 2022 terão direito a 8% de desconto, caso optem pelo pagamento à vista. Os pagamentos poderão ser realizados a partir de 31 de março.

“Para quem optar pelo pagamento em até dez vezes e sem desconto, o vencimento da primeira parcela também será no dia 31 de março”, acrescenta Marcos. A opção de parcelamento em até dez vezes está condicionada ao requisito ao valor de cada parcela, que não pode ser inferior a R$ 150,00. (Pimenta)

O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano.

Lewandowski analisou procedente os pedidos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressaram no Supremo com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Nos argumentos do Legislativo baiano e da sigla, com base na Lei Complementar 165/2019, a decisão do TCU em utilizar dados do censo inconclusivo e ainda em curso viola os princípios da segurança jurídica, da autonomia municipal, da vedação ao retrocesso social, do pacto federativo, além de desrespeitar as leis orçamentárias anuais aprovadas em 2022 pelos entes municipais.

Na liminar deferida, o ministro Ricardo Lewandowski, comunica urgência da resolução. “Com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para suspender os efeitos da Decisão Normativa – TCU 201/2022, mantendo como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos a menor”, afirma na decisão.

O vice-presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, comemorou a notícia e disse que é resultado da mobilização que os prefeitos baianos montaram, em Brasília, para articular a revisão da decisão normativa do TCU. “Tínhamos uma preocupação muito grande de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso. É uma grande vitória. Estivemos em Brasília, cada prefeito buscou seu deputado, senador, conversamos com a AGU, o governo federal e chegamos ao entendimento que deveríamos provocar o ingresso de uma ADPF, o que foi feito pela Assembleia Legislativa e o PCdoB”.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), fechou acordo com comerciantes para acelerar a mudança de barracas da Feira Livre do São Caetano para o galpão de uma antiga fábrica de calçados no prolongamento da Avenida Manoel Chaves. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 19, no Escritório Regional Ministério Públic estadual (MP-BA).

Pelos termos consignados em ata, os feirantes terão prazo até o dia 26 para transferir suas atividades para o local onde a feira funcionará provisoriamente. A mudança já começa na próxima segunda-feira, segundo o titular da SESOP, Humberto Mattos, para quem o entendimento trouxe benefícios aos comerciantes e à Administração Municipal que vem atuando desde o início de dezembro na preparação do galpão, com a limpeza e higienização de áreas internas e externas do novo espaço, demarcação de espaços, colocação de toldos e redes de energia elétrica e água.

Com a saída dos feirantes, as obras de demolição das estruturas pela construtora Sian, terão início para que o projeto de construção da nova Feira Livre do Bairro São Caetano pela Prefeitura de Itabuna e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) seja executado,. No projeto inovador, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 12 milhões naquele equipamento público e nas obras de requalificação e urbanização do entorno.

O encontro foi mediado pelo promotor de Justiça, Rafael Lima Pithon, contando com a participação do secretário da SESOP, Humberto Mattos, do superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho; da diretora da Divisão de Feiras e Mercados, Eliciane Rodrigues Reis. A Comissão de Feirantes era integrada por Michele França dos Santos, Sônia Ferreira Villas Bôas, Osmar Carolino Damascena, Adenilson Moreira dos Santos, Danilo Oliveira Cruz e Luziane Batista Oliveira. (Ascom/PMI).

O jogador brasileiro Daniel Alves foi detido nesta sexta-feira (20) na Espanha por conta de um processo que responde por suposta agressão sexual, segundo a polícia de Barcelona. A denúncia, que está na Justiça da região da Catalunha, foi feita por uma mulher que estava na mesma festa de Alves, em uma boate da cidade, no fim de dezembro. Ele nega.

Dani Alves, ex-lateral do Barcelona e convocado para a seleção na Copa do Catar de 2022, foi detido após prestar depoimento na manhã desta sexta-feira em uma delegacia de Barcelona. De acordo com a rede de TV espanhola RTVE, Alves saiu de lá já detido em uma viatura da polícia, que colocou o jogador à disposição judicial.

A polícia catalã ainda não informou o motivo pelo qual o jogador foi detido durante o depoimento - não havia um mandado de prisão inicial contra ele. A denúncia que originou o processo foi feita por uma mulher de 23 anos que estava na mesma festa que Alves.

O suposto crime ocorreu na noite de 30 de dezembro de 2022, em uma boate em Barcelona;
A suposta vítima alegou que foi assediada por Alves no local, e se queixou com funcionários da boate;
Segundo a agência de notícias Reuters, ela disse que o jogador a tocou debaixo de sua saia;
A direção da discoteca chamou a polícia, mas quando os policiais chegaram ao local, o jogador já havia ido embora, de acordo com a denúncia;
A polícia da Catalunha abriu então um inquérito para investigar o caso e, há dez dias, denunciou o jogador à Justiça;
A Justiça então abriu uma investigação própria - na Espanha, juízes podem investigar um caso antes de levá-lo a julgamento;
Alves, portanto, ainda não é considerado réu;
Em entrevista a um programa de TV na Espanha, Alves alegou que estava apenas dançando, sem invadir o espaço de ninguém.

"Eu estive nesse lugar, e quem me conhece sabe que eu adoro dançar, mas sem invadir o espaço de ninguém, respeitando os espaços. E quando você vai ao banheiro não tem que perguntar quem está lá para usar o banheiro. Não sei quem é essa senhorita, nunca a vi. Nestes anos todos nunca invadi o espaço de ninguém sem autorização", declarou o jogador, que se queixou também dos danos da denúncia à sua família.