A Prefeitura de Itabuna e a Objetiva Concursos divulgaram na edição eletrônica do Diário Oficial desta segunda-feira, dia 5, o resultado final do Concurso Público nº 01/2023, conforme os Anexos II, III e IV deste edital.

Depois de processados todos os resultados e empates conforme os critérios estipulados pelo Edital de Abertura das Inscrições, torna-se desnecessária a realização de sorteio de desempate (último critério de desempate previsto pelo Edital de Abertura das Inscrições).

Segundo o Edital nº 03/2024 não há resultado final para os cargos de Fonoaudiólogo (PREF.), Técnico de Enfermagem (PREF.), Técnico de Laboratório (PREF.) e Terapeuta Ocupacional (PREF.), em virtude da ausência de aprovados na prova objetiva, conforme Edital nº 09/2023.

“ A partir deste momento, a publicidade oficial referente a este Concurso Público dar-se-á exclusivamente através do Diário Oficial da Prefeitura Municipal e no site www.itabuna.ba.gov.br.

Foram ainda tornados públicos: 1. Resultado definitivo da perícia (PcD) e da prova aptidão física (sub-judice). Tendo em vista que não foram interpostos recursos, ratifica-se o resultado preliminar das referidas etapas divulgadas pelo Edital nº 02/2024, os quais passam a constar como resultado definitivo da perícia (PcD) e da prova aptidão física (sub judice).

E também o resultado definitivo da heteroidentificação (negros): Após a análise dos recursos interpostos, divulga-se o resultado definitivo da heteroidentificação, conforme o Anexo I deste edital. 2.1. O recorrente poderá consultar o parecer do seu recurso diretamente na área do candidato, no site www.objetivas.com.br. O parecer também se encontra disponível na Prefeitura Municipal de Itabuna/BA, para consulta pública. (Ascom/PMI)

O vice-prefeito de Itapé, André Jatobá (Podemos), foi preso na manhã desta sexta-feira (2). A prisão preventiva foi deferida pela Vara Criminal de Jequié, no Sudoeste, que atendeu ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Jatobá é acusado de violência doméstica.

André Jatobá chegou a ficar foragido para não cumprir sentença judicial por violência doméstica e foi preso no dia 12 de janeiro passado por porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Na ocasião, policiais cumpriam um mandado de busca e apreensão no apartamento de Jatobá.

Depois, a defesa do vice-prefeito conseguiu um relaxamento da prisão mediante pagamento de fiança. Após a prisão desta sexta, o acusado deve seguir para o sistema prisional.

André também responde a um processo por crime de peculato [apropriação ou desvio de valor ou bem móvel ao usar cargo público] desde 2019, do qual também foi preso. Eleito em 2020 na chapa de Naeliton Rosa Pinto (PP), André foi apontado como pré-candidato à prefeitura da de Itapé em 2024. (Bahia Noticias)

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN), vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), abre inscrições para CNH Social nas categorias A ou B destinada a pessoas de baixa renda e a jovens que necessitam do 1º emprego. As inscrições online serão de zero hora do próximo dia 19 às 23h59min do dia 22 de fevereiro de acordo com o secretário Thales Silva.

Dentre os requisitos, os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos na data de inscrição, comprovar renda per capta de dois salários-mínimos, saber ler e escrever, apresentar comprovante de domicílio em seu nome próprio, dos pais ou cônjuge (com documentos comprobatórios), certidão de quitação eleitoral e Título de Eleitor de Itabuna, RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e certidão de antecedentes criminais. Beneficiários do Bolsa Família dentro das exigências também podem se inscrever.

Segundo o secretário, o Edital será publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do município, no site oficial da Prefeitura, se iniciando à zero hora da data de abertura. No documento, também será fixado horário e data limite, já que todo o processo será feito exclusivamente de forma virtual.

O titular da SETTRAN disse ainda que encerradas as inscrições haverá sorteio eletrônico das vagas para a categoria A ou B. “Com o Programa CNH Social, a gestão do prefeito Augusto Castro quer contribuir para a inserção da população itabunense de baixa renda no mercado de trabalho por meio da primeira concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O edital pode ser baixado no Diário Oficial do Município n º 6.073,d dia 1º de fevereiro, no site da Prefeitura. (Ascom/PMI)

A partir da próxima quinta-feira (1º), as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel e no biodiesel e no gás de cozinha serão reajustada.

Os estados aprovaram as novas alíquotas em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional. O aumento é decorrente de decisão Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todas unidades da federação do Brasil.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o preço do diesel e do biodiesel aumentará R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06. A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.

Além desse reajuste que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, nesta terça (30) ocorreu aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras.

Uma lei unificou o ICMS sobre os combustíveis, estipulando o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses. Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.

A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho de 2023. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos. Em 2023, a União fez um acordo para compensar estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022. A União precisou cobrir as perdas do ICMS com a redução do imposto sobre combustíveis no ano retrasado, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).

O prefeito Augusto Castro, no início da noite de segunda-feira, dia 29, convocou uma reunião com os secretários para avaliar a situação da cidade após as fortes chuvas e, decidiu pelo adiamento da 43ª Lavagem do Beco do Fuxico. O gestor solicitou ao presidente da FICC que se reunisse com os presidentes dos blocos tradicionais da cidade, que sensibilizados com as famílias afetadas pelas cheias do Rio Cachoeira, concordaram com o adiamento dos festejos para os dias 02 e 03 de março.

A Lavagem do Beco do Fuxico é muito mais do que uma simples celebração; é uma expressão vibrante de nossa cultura local, atraindo visitantes de todo o estado e do país. No entanto, em virtude das condições climáticas e das preocupações com a segurança e bem-estar dos participantes e moradores, a decisão pelo adiamento se mostrou necessária e responsável.

O prefeito Augusto Castro expressou sua preocupação em realizar os festejos em um momento mais oportuno, garantindo a segurança e o conforto de todos os envolvidos. “A decisão de adiar a Lavagem do Beco do Fuxico foi tomada pensando no bem-estar da população e na preservação da tradição, que merece ser celebrada da melhor maneira possível”, afirmou o prefeito.

Além das chuvas, A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) vem enfrentando uma série de problemas desde a captação, produção e distribuição de água devido às constantes paralisações no fornecimento de energia elétrica. No último sábado, dia 27, tanto a Estação de Captação de Rio do Braço, distrito de Ilhéus, quanto a Estação Elevatória de Água Bruta, na Vila de Mutuns, em Itabuna, tiveram suas operações interrompidas por seis horas por falta de energia.

O gerente técnico da EMASA, João Bitencourt, destacou que as chuvas e ventos na região Sul da Bahia têm sido responsáveis pelas repetidas interrupções no fornecimento de energia elétrica às estações da empresa.

Já o Presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, também comentou sobre o adiamento da festa, destacando a importância de respeitar o momento delicado pelo qual passam as famílias afetadas pelas chuvas e as dificuldades enfrentadas pela EMASA. “O adiamento da Lavagem do Beco do Fuxico é uma decisão sensata e solidária, demonstrando nosso compromisso com a comunidade e com a preservação de nossas tradições”, declarou Aldo Rebouças.

O evento, agora marcado para os dias 02 e 03 de março, promete ainda mais energia, mantendo viva a tradição e o espírito festivo que caracterizam a Lavagem do Beco do Fuxico. (Ascom/PMI)

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29) na área do candidato, na página do certame, que é organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) . É necessário, antes, ter cadastro na plataforma digital Gov.br, do governo federal, com CPF e senha.

O prazo para os candidatos interessados em pedir a isenção da taxa de inscrição para o concurso unificado terminou na sexta-feira (26).

Os casos previstos no edital para isenção são de candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); assim como aqueles inscritos para doação de medula óssea.

Para os demais candidatos a vagas do serviço público federal, a taxa de inscrição é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para aqueles com nível superior (graduação).

Para os candidatos do processo seletivo que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida, o prazo para apresentação de recurso contestando a negativa será nesta segunda e terça-feira (30).

De acordo com o cronograma oficial, previsto no edital, em 6 de fevereiro, será divulgada a relação final de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida.

Se o interessado não tiver a isenção aprovada, ainda poderá se inscrever, fazendo o pagamento da taxa. O prazo de inscrições, iniciado em 19 de janeiro, terminará em 9 de fevereiro, para o público em geral, que não tem direito à isenção.

No chamado Enem dos Concursos, serão selecionados, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais, sendo 692 vagas de nível médio e 5.948, para nível superior (graduação), com remunerações de até R$ 22,9 mil. As provas serão aplicadas em 220 municípios, em 5 de maio.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), vai cadastrar presencialmente na USEMI nos dias 24, 25 e 26 deste mês barraqueiros, vendedores e ambulantes que pretendem atuar na comercialização de bebidas, lanches e quitutes durante a 43ª Lavagem do Beco do Fuxico. O horário de atendimento será das 9 às 13 horas.

A festa vai contar com a presença de oito blocos carnavalescos que prometem agitar o centro da cidade e fazer a alegria dos foliões na Lavagem do Beco do Fuxico, que começa oficialmente às 16 horas do dia 3 de fevereiro. Além disso, já estão confirmadas atrações como Luiz Caldas e Alobened Airam, ex-vocalista da Banda Mel.

Segundo informou o titular da SICER, Mauro Ribeiro, o retorno ao circuito tradicional da lavagem e o formato de dois dias de evento foi pensado para gerar o menor impacto possível nas atividades do comércio na região central da cidade. A expectativa é mais 250 ambulantes trabalhem nos dias de festa mais importante da cidade, que passou a patrimônio imaterial e cultural por reconhecimento do prefeito Augusto Castro (PSD). (Ascom/PMI)