Em decisão plenária aprovada por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (29) a proibição de transporte de armas e munições no dia da eleição, em todo o território nacional. A vedação é extensiva ao período de 24 horas antes e 24 horas depois do pleito e abrange colecionadores, atiradores e caçadores.
Antes, os ministros do TSE haviam decidido proibir o porte apenas no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais. Em contato com a corte, dirigentes da Polícia Civil de todos estados sugeriram a proibição de funcionamento dos clubes de tiro, frequentados por caçadores e colecionadores.
O descumprimento da nova proibição pode resultar em prisão flagrante por porte ilegal de arma sem prejuízo do crime eleitoral correspondente
“A medida tem por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso busca prevenir confrontos armados derivados da violência política”, destacou o TSE, em nota.
O sargento D’Almeida que sobreviveu à ação desastrosa da Polícia Militar, na cidade de Itajuípe, na noite de terça-feira (28/09), implorou para não ser morto, conforme relatou ao Informe Baiano uma fonte que acompanhou a ocorrência do início ao fim. Uma operação supostamente contra traficantes foi montada e guarnições invadiram o quarto da pousada em que estavam dois policiais que seriam integrantes da equipe de segurança do candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil). Eles estavam na cidade aguardando Neto e Cacá Leão, que fariam uma carreata na região, mas foi cancelada.
Ainda conforme a fonte do Informe Baiano, as equipes “meteram o pé na porta” e em seguida “efetuaram diversos disparos”. O resultado foi a morte imediata do subtenente Alves, que estava dormindo. O outro trabalhador que estava no cômodo foi baleado e gritou que era policial. Em seguida, se ajoelhou e implorou para não ser morto.
D’Almeida foi socorrido para o Hospital de Itabuna, onde passou por cirurgia e já recebeu alta médica.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Comunicaçao Social (SECOM) declarou que o “COMANDO DA PM APURA MORTE DE POLICIAL E BANDIDO NO SUL”.
“O Comando Geral da Polícia Militar informa que está apurando a operação que resultou na morte de um criminoso ligado ao tráfico de drogas e um policial militar que se encontrava desenvolvendo ação particular”, diz o comunicado.
“A operação foi iniciada no município de Itabuna onde aconteceu um primeiro confronto e terminou na cidade de Itajuipe. A PM informou que todas as providências foram tomadas para que o caso seja esclarecido com máxima brevidade para informar ao público com total transparência”, finaliza a SECOM. (Informe Baiano)
O candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União), decidiu suspender a sua agenda desta quarta-feira (28) pelo interior do Estado. O movimento acontece após a morte de um policial militar que também atuava na segurança de sua campanha (relembre aqui). O ex-prefeito de Salvador usou as redes sociais para lamentar o episódio.
"Estamos todos consternados com a morte do sub-tenente Alves e rezando pelo pronto restabelecimento do sargento D’Almeida. Apresentamos nossa total solidariedade com os familiares, e informamos o cancelamento de nossa agenda de hoje. Nesse momento, estamos em luto pelo o ocorrido", escreveu ACM Neto.
Os policiais foram baleados durante operação da Polícia Militar na cidade de Itajuípe, no Litoral Sul, na noite desta terça-feira (27). Eles faziam parte da segurança da campanha de ACM Neto. De acordo com as informações, os dois militares estavam hospedados em um hotel, e fariam a segurança do candidato ao governo da Bahia, que cumpriria agenda de campanha em Coaraci, município vizinho, nesta terça-feira.
Em nota, o Comando da PM afirmou que apura a morte um policial e de um bandido no sul do estado. "O Comando Geral da Polícia Militar informa que está apurando a operação que resultou na morte de um criminoso ligado ao tráfico de drogas e um policial militar que se encontrava desenvolvendo ação particular", diz trecho do comunicado.
"A operação foi iniciada no município de Itabuna onde aconteceu um primeiro confronto e terminou na cidade de Itajuípe. A PM informou que todas as providências foram tomadas para que o caso seja esclarecido com máxima brevidade para informar ao público com total transparência", finaliza o Comando da PM em nota enviada. (BN)
Na manhã desta segunda feira (26), um jovem identificado como Isaque, invadiu uma escola em Barreiras armado com um facão e um revólver calibre 38. Ele estava encapuzado e teria ameaçado o porteiro para entrar na escola, onde realizou os disparos. Uma cadeirante, identificada como Jeane Brito (21), foi morta durante a ação.
Os alunos da escola, que tem vetor militar, conseguiram fugir e relataram que a arma falhou no momento, o que pode ter evitado uma tragédia maior. O acusado foi baleado pela polícia e levado para uma UPA no município.
Conforme informações preliminares, o atirador era matriculado na escola e tinha problemas psicológicos. Pessoas no local informaram que o jovem não estava frequentando as aulas. A suspeita é que o acusado não tinha um alvo específico. A motivação do crime segue em investigação. A escola ficará fechada para perícia da Polícia Civil.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite o pagamento aos professores da rede estadual referente aos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O projeto foi aprovado sem emendas e com o repasse de 80% do valor principal.
Em sessão extraordinária, os professores da rede estadual estiveram presentes na Assembleia e reclamaram da forma de aprovação do PL. Os trabalhadores reinvidicavam os juros e correções sob o valor. Ao Bahia Notícias, lideranças da classe indicaram que a perda pode chegar a R$ 1 bilhão.
O Projeto de Lei nº 24.636/2022, de autoria do governo do estado, permite ao Executivo fazer as mudanças orçamentárias necessárias para liberar a quantidade de verba. O PL definia que 60% do que for pago pela União nestes precatórios serão repassados aos professores, a título de abono, percentual alterado na votação. Os valores não poderão ser incorporados aos salários.
Durante a negociação para a votação do projeto, a oposição teria exigido que só faria algum acordo para apreciar a matéria, caso o governo acatasse a emenda que insere juros e correção ao pagamento dos professores. A oposição liberou a bancada na votação, que foi liderada na sessão pelo deputado Tiago Correia (PSDB).
O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral. Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.
Documentos
O título eleitoral não é o único documento que dá direito à participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo. Há ainda a opção de levar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros. (Politica Livre)
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) divulgou nesta quinta, 15, o edital para o concurso público de mil vagas do cargo de técnico do seguro social. A remuneração bruta inicial é de R$ 5.905,79. As inscrições serão abertas nesta sexta-feira (16) e poderão ser feitas até as 18h (horário de Brasília) do dia 3 de outubro, somente pela página na internet do instituto responsável pela aplicação da prova, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Do total de vagas oferecidas, 5% (90) são destinadas a pessoas com deficiência e 20% (202) para pessoas negras. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e poderá ser pago até o dia 21 de outubro. Poderão pedir isenção total do valor da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde.
O concurso terá duas etapas, ambas de caráter classificatório e eliminatório: uma prova objetiva, a ser realizada em 27 de novembro, e um curso de formação. Poderão se candidatar pessoas com ensino médio completo ou curso técnico equivalente, concluído até a data da posse e com diploma expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
Após deixar os apreciadores do espaço e da boa bebida órfãos por conta da pandemia, o ABC da NOITE, um dos pontos mais tradicionais de Itabuna, volta atender no sábado (17), com a presença do Caboco Alencar e suas batidas inigualáveis.
Localizado no Beco do Fuxico, o ABC da NOITE é ponto de encontro de pessoas que buscam batidas cuja receita é mantida a sete chaves, embalados pela sabedoria do Caboco Alencar, aos 90 anos.
Durante a pandemia, Alencar trabalhou em regime de batida office, vendendo o produto em casa, o que em nada se compara com saborear a maravilha etílica no balcão ou na calçada do ABC da Noite, prédio tombado pelo Patrimônio Histórico de Itabuna, com todo o mobiliário e bebiliário incluídos. A reabertura do ABC da Noite terá um show com Nonato Teles. Por conta da expectativa criada em torno de tão aguardado momento, o Beco do Fuxico será fechado ao tráfego de veículos das 10h30 às 13h00, no trecho entre a rua Duque de Caxias e a avenida do Cinquentenário. (Com info do Verdinho)
