Com o aumento da contaminação de Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender, a partir desta segunda-feira (10), o atendimento presencial. Segundo o órgão, a suspensão é válida até o próximo dia 31 de janeiro e segue a Portaria Nº 05/2022, assinada pelo presidente da Corte baiana, desembargador Roberto Frank.
Os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral aos cidadãos funcionarão normalmente, mas de forma on-line, pelo Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), por meio do site do Eleitoral baiano www.tre-ba.jus.br; através do Telegram (@maiatrebot) e também pelo telefone (71) 3373-7000.
O TRE baiano lembra que as solicitações de regularização, alistamento eleitoral (1º título) e atualizações no cadastro (transferência de seção ou domicílio eleitoral, alteração de endereço, nome etc.) podem ser feitas virtualmente, com auxílio do NAVE ou pelo Título Net.
Também de forma virtual, por meio do site do TRE-BA, os cidadãos poderão ter acesso às certidões fornecidas pela Justiça Eleitoral, a exemplo das certidões de: composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral.
A Portaria Nº 5/2022 está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira com data de publicação de terça-feira (11/1), com edição já disponível no site do Regional. Conforme o documento, serão mantidas as realizações das sessões e audiências, de forma virtual ou semipresencial, nos termos da Resolução TRE-BA Nº 22, de 23 de julho de 2021. As atividades remotas serão exercidas pelos servidores no horário de expediente normal do Tribunal, estabelecido nos termos da Portaria Nº 159/2019.
A Caixa Econômica Federal (CEF) habilitou o município de Itabuna para que os trabalhadores possam realizar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida do Governo Federal em liberar o FGTS é uma forma de ajudar as pessoas e os municípios que sofreram com as fortes chuvas e enchentes que atingiram o Sul da Bahia na penúltima semana do ano passado.
Cada trabalhador atingido pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220,00. Somente poderão sacar o FGTS os moradores de endereços informados pela Defesa Civil dos municípios à Caixa Econômica Federal. A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS até 10 de março de 2022. A Prefeitura de Itabuna buscou agilizar ao máximo toda a documentação necessária para que o processo de habilitação fosse aprovado o quanto antes.
Segundo o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), desde que o Governo Federal sinalizou com a possibilidade de saque do FGTS para os municípios atingidos pelas cheias e fortes chuvas as secretarias envolvidas no processo trabalharam para entregar os documentos necessários.
“Houve um grande empenho por parte dos colaboradores do município, a partir de amanhã os moradores de Itabuna das partes atingidas pela cheia do Cachoeira, podem buscar as agências da Caixa ou os canais do banco na internet para se habitar ao saque. E aquelas pessoas que perderam seus documentos na enchente devem procurar a Prefeitura para receber uma declaração e poder retirar seu beneficio”, assegurou o prefeito Augusto Castro. (Ascom/PMI)
As 3,5 mil famílias que perderam seus bens durante as fortes chuvas e a enchente do Rio Cachoeira, em Itabuna, na penúltima semana de dezembro de 2021, receberão do município o cartão Auxílio Recomeço no valor de R$ 3 mil, para poder adquirir no comércio da cidade móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e matérias de construção.
A medida do prefeito Augusto Castro (PSD) visa assegurar a essas famílias, a oportunidade de recomeçar suas vidas, depois da tragédia que destruiu 40 por cento da cidade. “Regulamentamos a Lei nº 2.576, que define os critérios para a concessão do Auxílio Recomeço. As equipes da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, com o apoio dos Agentes Comunitários de Saúde, realizaram o cadastramento dessas famílias. Além disso, as famílias que perderam suas casas contarão com o auxílio-moradia no valor de R$ 485,00, pelo período de um ano”, garante Castro.
O prefeito de Itabuna lembra que o governador Rui Costa assegurou a construção de 1.100 unidades habitacionais para quem perdeu suas residências na cheia do Cachoeira. Como contrapartida, o município dará o terreno.
“Nessa catástrofe que afetou Itabuna, o sul e extremo-sul do Estado, o governador Rui Costa tem tido um papel preponderante. Ele está nos ajudando na reconstrução de nossa cidade. Além da construção das novas habitações, vamos urbanizar toda área ribeirinha para evitar que novas famílias venham ocupar as margens do rio”, assegura.
Augusto Castro também conta com o apoio do Governo Federal no processo de reconstrução de Itabuna. “Recebemos a visita dos ministros designados presidente Jair Bolsonaro para ver de perto todo o estrago causado pelas chuvas. Eles sobrevoaram as áreas atingidas, acompanhados do senador Jaques Wagner e alguns deputados baianos. Nos foi garantido todo o apoio necessário”, disse.
Para o prefeito Augusto Castro, o Auxílio Recomeço é o primeiro passo para devolver a autoestima das pessoas que perderam tudo. Com a união de todos, centrar forças para reconstruir a cidade. “É papel do poder público ajudar as pessoas nesse momento difícil, acredito na resiliência do itabunense, juntos vamos superar essa tragédia e tornar nossa cidade um lugar muito melhor do que era antes para se viver”, finaliza o prefeito. (Ascom/PMI)
O Sebrae Bahia vai desenvolver ações para apoiar os empreendedores impactados pelas fortes chuvas que atingiram o estado nos meses de novembro e dezembro. Até o momento, segundo dados do Governo da Bahia, são mais de 700 mil pessoas afetadas, de alguma forma, pelos temporais.
Entre os prejuízos materiais, estão diversos estabelecimentos comerciais, a maior parte formada por micro e pequeno porte. O Sebrae vai colocar toda a sua expertise à disposição para a apoiar esses empreendedores a recomeçar, com a oferta de ferramentas, soluções e consultorias gratuitas.
Quatro unidades da instituição estão situadas nas regiões mais impactadas: Extremo Sul (Teixeira de Freitas/Eunápolis e Porto Seguro), Sul (Ilhéus/Itabuna), Baixo Sul (Santo Antônio de Jesus) e Sudoeste (Vitória da Conquista/Jequié). As quatro regionais estão nas áreas dos 153 municípios que seguem em situação de emergência.
Desde dezembro, o Sebrae vem se articulando com entidades sociais, associações, entidades públicas e comunitárias para facilitar e contribuir decisivamente com investimento direto para minorar impactos provocados pelas enchentes na Bahia, intermediar a distribuição de mantimentos e iniciar estratégias conjuntas com os empresários locais para que voltem a ter condição de gerar desenvolvimento para suas famílias e para a economia de suas respectivas cidades.
Depois de atuar intensamente na para localizar e reparar o defeito na rede de energia elétrica que abastece a Estação de Captação de Água Bruta de Rio do Braço, distrito de Ilhéus, a Gerência Técnica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) vai retomar ainda na noite de hoje, dia 27, o abastecimento de água em Itabuna. Será dada prioridade a hospitais e aos bairros mais afetados pela cheia do Rio Cachoeira.
De acordo com o gerente técnico da Emasa, João Bitencourt, com o sistema elétrico reestabelecido, os hospitais e os bairros que mais sofreram com a enchente, receberão água no decorrer desta noite. “Depois de enfrentar todo esse contratempo no nosso sistema de captação, vamos retomar o fornecimento de água em pouco mais de duas horas, priorizando os hospitais da Santa Casa, o Base e a Maternidade Mãe Pobre. Além disso, os bairros que mais sofreram com a cheia do Cachoeira”, disse.
Nesta segunda-feira, os bairros que terão prioridade no abastecimento são Mangabinha (parte baixa), Vila Zara, Conceição, Bananeira e Banco Raso. A parte baixa do centro da cidade também será atendida, a exemplo das avenidas do Cinquentenário, Fernando Cordier e suas transversais, ruas Paulino Vieira e Vitória e Praça Adami.
Consequentemente os bairros que estão nas redes que abastecem os hospitais e os locais atingidos pela cheia do Rio Cachoeira também serão beneficiados com o fornecimento de água.
Já os bairros localizados na zona sudeste de Itabuna, que recebem água da Estação de Captação de Nova Ferradas, que sofreu danos no painel de eletricidade, terão o fornecimento, gradativamente, iniciado nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, dia 28. São eles: Nova Ferradas, Ferradas, São José, Nova Esperança, Maria Matos (Rua de Palha) Morumbi e os condomínios residenciais Jubiabá, Gabriela e Top Park. (Ascom/Emasa) Painel de Energia da Estação de Nova Ferradas que foi atingido pela cheia do Rio Cachoeira
Subiu para 20 o número de pessoas mortas em decorrência das fortes chuvas que atingiram o sudoeste, sul e extremo sul da Bahia. Em todo o estado, mais de 430 mil pessoas foram afetadas pelo temporal.
Os dados relacionados às vítimas têm sido divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), que contabiliza ao todo 18 mortes. Os dois óbitos mais recentes foram registrados em Itabuna, e confirmados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade. A 19ª vítima foi identificada como Felipe Duarte Garcia, de 21 anos. Ele estava sendo procurado desde o domingo (26), quando desapareceu com a enxurrada. O corpo dele foi encontrado às margens do Rio Cachoeira, na região que passa pelo bairro Urbis IV. Segundo moradores, Felipe foi carregado pela correnteza, enquanto passava pela BR-415. O jovem era morador do bairro Jorge Amado. Ainda não há detalhes sobre o sepultamento dele. A 20ª vítima é a Maria das Neves Souza dos Santos, de 33 anos. Ela era moradora da Vila da Paz, que é uma região ribeirinha entre a BR-415 e o Cachoeira, na saída de Itabuna para Ilhéus. Ela estava em casa, no banheiro, quando a estrutura desabou sobre ela na madrugada de domingo (26)
De acordo com a Sudec, a Bahia tem 16.001 pessoas desabrigadas, o que significa dizer que elas precisam ser alojadas pelas prefeituras. Além disso, outras 19.580 ficaram desalojadas, ou seja, também tiveram que abandonar seus imóveis, mas não precisaram de abrigo do município.
A Bahia tem, até esta segunda, 72 municípios em situação de emergência reconhecida. Até o último sábado (25), 25 cidades faziam parte da lista. No entanto, no domingo (26), o governador Rui Costa reconheceu outras 47 nesta condição. Do total, 58 delas estão também em situação de crise por causa das enchentes. (G1)
Uma mãe que estava carregando uma bebê de sete meses escorregou na lama enquanto atravessava uma ponte sobre o rio São Manoel, na cidade de Mutum, em Minas Gerais (MG), e a criança acabou caindo no rio. Um idoso pulou na água e acabou salvando a crianças.
Conforme divulgou o Portal G1, testemunhas contaram que o homem passava pelo local e pulou imediatamente na água, conseguindo resgatar a criança. João Marinho, de 60 anos, é pedreiro aposentado e tem dificuldades para movimentar um dos braços, mas o fato não o impediu de salvar a criança. “Ele foi para a beira do rio, entregou a bebê e falou ‘agora vocês precisam me tirar daqui, que tá começando a me dar cãibra’”, contou uma testemunha.
Ainda de acordo com o site, a bebê foi encaminhada para o posto de saúde do distrito com apenas algumas escoriações. Ela foi levada em seguida para o hospital de Mutum, onde foi atendida e liberada. Os moradores reclamaram da falta de segurança na ponte do distrito. De acordo com a Prefeitura de Mutum, uma equipe será enviada ao local para avaliar a situação.
Três pessoas de uma família, entre elas duas crianças, morreram após um deslizamento de terra atingir a casa em que estavam na madrugada chuvosa desta quarta-feira (8), na cidade de Itamaraju, na região Sul do estado. Outras três pessoas estavam no local e escaparam com alguns ferimentos.
De acordo com moradores da região, no início desta manhã, o Corpo de Bombeiros resgatou dos escombros os corpos de uma menina de quatro anos, do irmão dela de oito anos, e de um tio. Todos dormiam em um dos quartos que foi coberto pela lama. Até o momento, não há identificação das vítimas. Os pais e um dos irmãos das crianças mortas sobreviveram à tragédia e estão sob cuidados médicos. Por conta da forte chuva, vários pontos de Itamaraju ficaram alagados. Devido ao volume de água, as três únicas saídas de Itamaraju estão bloqueadas. De acordo com a Prefeitura, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas e Desastre Naturais (Cemaden) emitiu um alerta de nível alto. (Correio da Bahia)