Foi com alegria que o professor e advogado, Wenceslau Júnior, recebeu a notícia que a posse solene da magistrada Eloína Machado no cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) acontece nessa segunda-feira (30/5), às 17h. “Foi um merecido reconhecimento de seu trabalho, pois se trata de uma grande profissional comprometida e zelosa com o sistema de Justiça baiano. Tenho certeza que ela dará continuidade ao excelente trabalho, desenvolvendo suas funções com técnica, ética, transparência e louvor, honrando a Magistratura”, afirmou. A sessão presencial do Pleno do TRT-5 acontece na sala de sessões na sede do Tribunal, em Nazaré, e será transmitido pelo canal oficial do TRT-5 no Youtube.
A desembargadora teve o seu nome aprovado na lista tríplice para a promoção, pelo critério de merecimento, em novembro de 2021. Ela figurou por três vezes consecutivas na lista por merecimento, o que lhe garantia a promoção ao cargo.
Carreira - Formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1988), Eloína Maria Barbosa Machado é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2006). Ingressou na magistratura em 15 de março de 1990 como juíza do Trabalho substituta no TRT5-BA. Em 23 de julho de 1993 foi promovida a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, por critério de merecimento, tendo sido diretora do Fórum Desembargador Humberto Machado, em Itabuna, de 1993 a dezembro de 2020. Já substituiu na 2ª Instância por diversas vezes.
A magistrada idealizou e liderou ações sociais importantes, como as campanhas Inverno Sem Frio e Natal Solidário para Todos, que há 29 anos vem sendo realizada para a arrecadação de alimentos e posterior distribuição a famílias carentes em diversos bairros de Itabuna. Tem título de cidadã itabunense; diploma “Mulher que faz a história de Itabuna” outorgada pela Câmara de Vereadores de Itabuna, além de diversas honrarias concedidas por aquele município, Polícia Federal, Polícia Militar, Assembléia Legislativa da Bahia e Santa Casa de Misericórdia. (Ascom)
Aposentados, pensionistas e segurados do INSS vão receber nos próximos meses mais de R$ 1,26 bilhão em benefícios atrasados, liberados após decisões judiciais. Segundo o Conselho da Justiça Federal, responsável por liberar os recursos, 81.180 pessoas receberão algum valor.
O dinheiro se refere a dívidas previdenciárias e assistenciais de 63.522 processos, que incluem revisões de aposentadorias, auxílios e outros benefícios pagos pelo INSS. Essas ações foram julgadas em abril, e já não cabe recurso.
Cada estado está sob a jurisdição de um dos cinco TRFs espalhados pelo Brasil. De maneira geral, a consulta a possíveis valores atrasados a receber pode ser feita na página oficial de cada tribunal, na seção relativa a RVPs ou precatórios.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou, nesta quinta-feira (26), um reajuste recorde de 15,5% para os planos individuais e familiares, bem acima da inflação em 12 meses fechados abril que ficou em 12,13%. O maior aumento até então tinha sido aplicado em 2016, de 13,57%.
O índice é válido para o período entre 1º maio de 2022 e abril de 2023, para aplicação no aniversário do contrato. É a primeira vez que o percentual é válido no mês de sua incidência. Nos outros anos, o índice foi divulgado depois da data e aplicado retroativamente.
A Polícia Federal instaurou, nesta quinta-feira, 26, um inquérito para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38, homem morto após abordagem violenta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, em Umbaúba (SE). Policiais o prenderam dentro de uma espécie de “câmara de gás” montada no porta-malas de uma viatura.
“Diligências acerca do caso já foram iniciadas, e a PF trabalha para esclarecer o ocorrido o mais breve possível”, frisou a corporação. A Polícia Civil de Sergipe colheu depoimentos de familiares e testemunhas, mas não falou com os polciais que participaram da abordagem. “Também foi providenciado pela Polícia Civil um relatório do local da ocorrência. Todas as informações colhidas foram remetidas para a Polícia Federal na manhã desta quinta-feira”, ressaltou a PCSE.
Em nota, a PRF anunciou a instauração de procedimento para apurar a conduta dos agentes envolvidos. A ação policial que terminou com a morte de Genivaldo de Jesus Santos foi registrada em vídeo que circula nas redes sociais desde a quarta-feira, 25. Ele foi colocado dentro da viatura da PRF ena sequência, os policiais dispararam uma grande quantidade de gás por causa da agitação do homem
De acordo com o sobrinho da vítima, Wallyson de Jesus, o tio tinha um transtorno mental. "Eles pediram para que ele levantasse as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. Meu tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito. Eu pedi que ele se acalmasse e que me ouvisse", relatou. Após ser rendido, Genivaldo foi colocado no porta-malas da viatura e, enquanto um dos policiais segurava a tampa do porta-malas, o outro joga uma grande quantidade de gás dentro do local fechado. Quando o compartimento é aberto de novo, o homem já não se mexia mais. (ATarde)
O governo anunciou nesta segunda-feira mais uma redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação sobre grande parte dos produtos comprados no exterior. A redução dos tributos inclui ao todo 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul, mais de 87% do universo tarifário do país.
Ou seja, mais de 6 mil mercadorias serão consideradas, incluindo feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção. A redução começa em 1º de junho e terá validade até 31 de dezembro de 2023.
O pré-candidato a deputado federal pelo PCdoB, Wenceslau Júnior, participou nesta segunda-feira, junto com Jerônimo Rodrigues, do encontro com representantes dos Territórios de Identidade para planejamento dos próximos seminários do PGP (Programa de Governo Participativo). Você sabe qual a finalidade do PGP? O Programa de Governo Participativo (PGP) foi implantado no Brasil, com a finalidade de promover a participação popular na construção das políticas públicas. Ele é regulamentado pela Lei n. 12.de de novembro de 2011.
O PGP tem como objetivo aproximar a população dos processos decisórios da Administração Pública, por meio da realização de práticas de participação e de controle social. Para isso, o PGP estabelece mecanismos de diálogo com a sociedade, como conferências, fóruns, audiências públicas e consultas populares. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) é o órgão responsável pela coordenação do PGP. Ele é dividido em quatro eixos temáticos: educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente.
Apesar de ser um programa relativamente novo, o PGP já demonstra resultados positivos. Um estudo realizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em apontou que o programa aumentou em o número de municípios com participação popular nas decisões sobre políticas públicas. Outro estudo, realizado pela ONG Contas Abertas, apontou que, entre e a participação popular resultou em economias de R$ 15,7 bilhões para os cofres públicos. Embora o PGP seja um programa bem-sucedido, há ainda muito a ser feito. Por exemplo, é necessária a implantação de mecanismos de participação mais efetivos, que permitam aos cidadãos influenciar diretamente nas decisões da Administração Pública.
Além disso, é preciso ampliar o escopo do PGP, para que ele abranja outros temas relevantes, como a segurança pública e a geração de empregos. Por fim, é importante destacar que o PGP é apenas um dos instrumentos de participação popular. Outros mecanismos, como o voto, o plebiscito e o referendo, também são fundamentais para a democracia. Em resumo, o Programa de Governo Participativo é um mecanismo importante para aproximar a sociedade dos processos decisórios da Administração Pública. Ele já demonstra resultados positivos, mas há ainda muito a ser feito. (ASCOM)
Cerca de 1,5 mil pessoas participaram, ontem (20/5) à noite, do lançamento da pré-candidatura de Wenceslau Júnior a deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na AABB de Itabuna. “Quero ajudar o presidente Lula na missão de transformar o Brasil em uma nação digna e inclusiva e garantir que, a Bahia continue no rumo certo”, declarou o pré-candidato no evento, que reuniu políticos e apoiadores de vários municípios baianos e marca o início de mais um desafio na sua carreira de militância política, de professor e advogado.
A única candidatura competitiva ao lado de Lula da região concorrendo ao cargo, Wenceslau Júnior vai reforçar o time do futuro presidente na Câmara Federal. “É importante votar em alguém preparado e não preocupado em se lançar para projetar o nome para ser candidato a prefeito, vereador ou para pegar o dinheiro do fundo partidário e gastar como quiser. Precisamos de alguém com vontade, desejo, garra e disposição de fazer diferente e construir uma nova página”, enfatizou.
Com mais de 30 anos de experiência na política baiana, ele acumula lutas por melhorias na educação, combate à fome, preservação do meio ambiente, reformas trabalhista e previdenciária e defesa da igualdade racial e de gênero, liberdade religiosa e diversidade como um todo. "Eu tenho certeza que, ao longo da minha vida, eu nunca estive tão preparado para assumir esse desafio e para ele dar certo, é preciso que cada um se transforme em um soldado em defesa de Lula, de Jerônimo e de Otto Alencar para assegurar o desenvolvimento do nosso país e manter o nosso estado no ritmo do progresso”, ressaltou o pré-candidato.
Em um dos momentos mais marcantes da solenidade, apoiadores ligaram as lanternas dos celulares para simbolizar a luz da mudança que o projeto político do ex-presidente Lula propõe para o país. "É isso que nós queremos: um presidente que olhe para nós, olhe para o nosso povo, para o povo do campo, para o povo da cidade, para os trabalhadores; que valorize o salário mínimo, que crie mais universidades públicas, que crie mais escolas técnicas públicas, que invista em infraestrutura, que estruture a infraestrutura do país", afirmou Wenceslau Júnior.
No evento, as lideranças políticas que compuseram a tribuna de honra destacaram a importância do pré-candidato no cenário político do estado, entre elas, o presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, que enfatizou a importância do Sul, Extremo Sul e Baixo Sul da Bahia ter um representante na Câmara dos Deputados, reforçando o Time de Lula. “Wenceslau Júnior conhece bem os problemas da região e saberá pautar seus projetos no desenvolvimento regional com a geração de emprego e renda, fortalecidos pela pesquisa e inovação, com destaque para as universidades públicas que é um grande desafio. O seu projeto político será capaz de unificar vários instrumentos como; agricultura, turismo, indústria, e claro, investimentos na educação trazendo evolução e riquezas”, observou.
O deputado estadual PCdoB Fabrício Falcão também presente no evento disse que, o pré-candidato irá assegurar o desenvolvimento local sustentável. Na tribuna de honra, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados, pré-candidatos a deputados estaduais e representantes de instituições importantes para o desenvolvimento do estado também reafirmaram a parceria que será fortalecida na luta pelos ideais e bandeiras de Wenceslau Júnior. (Ascom/PCDOB)
Só na última quarta-feira (18) a Bahia registrou mais de 12 mil descargas elétricas. Os dados são da base de dados do site Climatempo e foram divulgados na quinta-feira (19) pela Coelba, terceirizada que atua no serviço de energia no estado.
A empresa informou que nas cidades que registraram temporais houve aumento de serviços, caso de cidades do Extremo Sul, além de Feira de Santana e Taperoá e Valença, no Baixo Sul do estado.
Em nota, a empresa informou que 65% dos problemas de interrupção de energia já foram normalizados. Ainda segundo a Coelba, além dos raios, a adversidade climática, com rajadas de ventos de maior intensidade e fortes chuvas, aumentam a incidência de objetos e vegetações de grande porte sobre a rede elétrica, além de obstruir e alagar vias de acessos a bairros e municípios. A empresa orienta que em caso de raios, o usuário deve:
- Não ligar equipamentos elétricos se estiver molhado ou descalço;
- Desconectar das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;
- Evitar o contato caso as paredes da casa/edificação estejam úmidas e não ligar equipamentos elétricos em tomadas instaladas em paredes úmidas. Elas são potenciais fontes de choques e mau funcionamento de equipamentos;
- Evitar ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;
- Caso encontrar um fio caído, jamais se aproximar dele.
