Duas pessoas morreram e uma ficou ferida em um acidente na altura do km 751 da BR-101, próximo à cidade de Itabela, por volta das 12h desta quinta-feira (04).
De acordo com a polícia, duas carretas, que trafegavam em direções opostas, colidiram em uma curva perto da ponte sobre o Rio dos Frades.
O motorista e uma passageira de uma das carretas morreram no local. O condutor da outra carreta, pertencente à empresa JSL e usada para o transporte de toras de eucalipto, embora estivesse vazia no momento, foi socorrido pelo SAMU e encaminhado ao Hospital Regional de Eunápolis.
Os veículos ficaram completamente destruídos e bloquearam as duas faixas da rodovia, causando interrupção do tráfego até aproximadamente as 15h.
A identidade das vítimas ainda não foi confirmada e as causas do acidente estão sendo investigadas pela polícia. (Info Radar News)
Uma jovem de 29 anos morreu após ser eletrocutada, quando tentava pegar uma toalha em uma varal improvisado, feito com arame, na casa onde morava, nesta quarta-feira (3), no município de Andorinha, no norte da Bahia.
A vítima, que era fisioterapeuta, foi identificada como Monalisa Nascimento. O incidente aconteceu quando um fio desencapado do ar condicionado entrou em contato com o varal improvisado, causando a descarga elétrica no corpo de Monalisa. A fisioterapeuta morreu no local.
Ela trabalhava na Secretaria de Saúde do município. A prefeitura da cidade divulgou nota de pesar.
Segundo informações da Polícia Militar, familiares da jovem disseram que ela usava o fio de arame que conduziu a descarga elétrica, ao entrar em contato com o fio do ar condicionado, como varal para estender roupas. (g1)
Atenção pais e responsáveis: a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação, publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 3, as datas para as matrículas de alunos veteranos e novos na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo 2024.
O período de rematrículas dos alunos que permanecerão na mesma escola que estudaram no ano passado e as matrículas dos transferidos que começaram no dia 4 de dezembro vai até o próximo dia 31 de janeiro.
As matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024 para que as escolas não oferecem série subseqüente para novos alunos e para quem não renovou ainda a matrícula, acontecerá no período de 22 a 30 de janeiro e serão efetuadas nos seguintes postos definidos na Portaria nº 01/2024.
Os Postos de Matrículas funcionarão na Escola Municipal Lourival Oliveira Soares, em Ferradas; Grupo Escolar Professora Creuza Pereira da Silva, no URBIS IV; Escola Municipal João Mangabeira Filho, no Mangabinha; Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado (CAIC), no Jardim Primavera.
Na Escola Municipal Verdes Campos, no Monte Cristo; Escola Municipal Margarida Pereira, no Pedro Jerônimo; Grupo Escolar Professor Everaldo Cardoso ( temporariamente no antigo Félix Mendonça), no Sarinha; Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), Centro; Núcleo de Tecnologia Municipal de Itabuna – NTM (CISO) e Escola 28 de Julho (CISO), no Fátima; e Escola Municipal Luiz Viana Filho, no Santo Antônio.
Para efetuar as matrículas, o pai, a mãe ou o responsável devem se dirigir aos postos das 9 às 15 horas, com os seguintes documentos: certidão de nascimento ou RG; CPF (original); comprovante de residência atualizado; atestado de escolaridade ou transferência da escola anterior; cartão do SUS, carteira de vacinação atualizada; laudo ou relatório médico comprobatório para alunos público-alvo da Educação Especial – PAEE; duas fotos 3×4; NIS. Já para atender alunos das escolas que têm EJA noturno, os Postos de Matrícula funcionarão das 18 às 20 horas.
Os alunos que estudam nas unidades escolares da zona urbana e continuarão na mesma unidade, devem ser matriculados conforme o cronograma. A) Educação Infantil – Creche e Pré-Escola: 22/01/2024. B) Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º, 2ª, º, 4º e 5 º ano): 23/01/2024. C) Ensino Fundamental – Anos Finais (6º, 7º, 8º, 9º ano) e D) Educação Jovens e Adultos: 24/01/2024.
As matrículas para estudantes novatos que vão ingressar na Rede Municipal de Ensino será entre 25 a 27 de janeiro também nos Postos de Matrícula. Já a matrícula para os alunos das unidades escolares do campo serão feitas nas próprias escolas nas datas de 22 e 23 de janeiro. (Ascom/PMI)
A partir de janeiro de 2024, o salário-mínimo do brasileiro será de R$ 1.412, reajuste que representa um ganho real quando comparado aos atuais R$ 1.320 em vigor. O aumento altera o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI).
Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro de 2024, referentes à competência de janeiro. Isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição da Previdência Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário-mínimo.
Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual (atualmente em R$ 81 mil). Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS. Veja as principais:
Comércio e Indústria (R$ 71,60),
Serviços (R$75,60)
Comércio e Serviços (R$ 76,60)
O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços – ISS (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS (mais R$ 1).
Ressalta-se que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do Microempreendedor Individual, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição do INSS.
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
O ano virou e o preço do gás de cozinha também. A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou um novo reajuste do produto na venda para as distribuidoras da Bahia.
A partir desta terça-feira (2), o valor foi alterado em 5,18%. A previsão é de que o botijão fique de R$ 5 a R$ 8 mais caro. Segundo estimativa do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS), o preço médio do botijão no estado é de R$ 140.
De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
Na quinta-feira, dia 28 de dezembro, a prefeitura de Itabuna realizou um repasse significativo de mais de R$1 milhão de reais à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. O montante, proveniente de uma emenda parlamentar do deputado Raimundo Costa, que chegou aos cofres municipais no último dia 26, reforçará os recursos da instituição de saúde.
O prefeito destacou a urgência em atender às demandas da Santa Casa e agiu com celeridade e transparência no repasse dos recursos. Augusto Castro ressaltou sua dedicação à causa da saúde, afirmando que, ao receber emendas, prioriza o repasse imediato para a área que se destina.
“Estamos atentos às necessidades da saúde em nosso município. Sempre que uma emenda chega, nosso compromisso é agir prontamente e com transparência, garantindo que os recursos beneficiem diretamente as instituições e a população”, afirmou o prefeito.
O gesto reforça o compromisso da administração municipal com o fortalecimento do sistema de saúde local e evidencia a colaboração entre os poderes em prol do bem-estar da comunidade. (Ascom/PMI)
A Justiça Federal liberou R$ 27,2 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações de concessão ou revisão do benefício no Judiciário. O montante vai quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos liberadas pelo juiz em novembro e os precatórios que deixaram de ser pagos no governo Bolsonaro.
Do total, R$ 2,2 bilhões serão destinados às RPVs devidas a 132.054 beneficiários que ganharam 101.684 processos, e serão R$ 25 bilhões para os precatórios previdenciários. O valor total dos precatórios é de R$ 93,14 bi, segundo o Tesouro Nacional, dos quais R$ 88 bilhões vão para o CJF (Conselho da Justiça Federal).
Os precatórios do INSS—e de demais credores da União— estavam atrasados por conta das emendas constitucionais 113 e 114, editadas pela administração passada para ter dinheiro e bancar o Auxílio Brasil de R$ 600 em ano eleitoral. A liberação dos valores ocorre após o STF (Supremo Tribunal Federal) atender pedido da União para regularizar o estoque da dívida. O dinheiro sai dos cofres do governo federal e vai para o CJF, que distribui aos TRFs (Tribunal Regional Federal).
A previsão é que o montante seja depositado na conta dos credores até o final desta semana. Com isso, deve estar disponível para saque em janeiro de 2024. A data exata, porém, depende do cronograma de cada TRF responsável pelo processo. No TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), onde tramitam processos de segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, os pagamentos feitos pelo CJF em "estão em fase de atualização nos sistemas/internet, para posterior comunicação aos juízos", informou o órgão nesta terça-feira (26).
"O processamento deve ser finalizado até sexta-feira (29/12), de forma que, a partir do dia 2 de janeiro, provavelmente, os valores estarão disponíveis", diz o tribunal.
A diferença entre RPV e precatório é o valor da causa. Atrasados que somam até 60 salários mínimos, o que dá R$ 79,2 mil neste ano, são pagos em até dois meses após a liberação dos valores pelo juiz. Em média, por mês, são liberados valores entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões para pagar segurados do INSS.
Os precatórios são atrasados acima de 60 salários mínimos. Neste caso, o pagamento é feito apenas uma vez no ano. Em 2023, o dinheiro já foi liberado. Agora, o que será quitado é o valor não pago anteriormente.
COMO SABER SE VOU RECEBER?
A consulta ao precatório ou RPV é feita com o advogado da causa ou pelo site do TRF responsável pelo processo. É possível consultar pelo número do CPF do credor, pelo registro do advogado na OAB ou pelo número do processo judicial.
Para saber se o atrasado é um precatório ou uma RPV, é preciso conferir, no campo "Procedimento", o que está escrito. Se aparecer PRC, significa que a dívida supera 60 salários mínimos e é um precatório. Caso esteja escrito RPV, trata-se de um atrasado de até 60 salários. Além disso, a dívida precisa ter sido transitada em julgado, em seja, não haver nenhuma possibilidade de recurso. Neste mês, estão sendo quitadas as RPVs autuadas em novembro. Isso significa que foi em algum dia do mês de novembro que o juiz da causa deu a ordem de pagamento para liberar o valor e acabar de vez com a dívida.
QUANDO SERÁ O PAGAMENTO
O pagamento depende da data em que os tribunais federais receberão o dinheiro vindo do CJF e da abertura de contas, etapa chamada de processamento, que pode durar até uma semana. Quando o processamento acaba, o crédito é feito em um banco público no nome do favorecido, seja o segurado ou seu advogado. Pode ser na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
