A Comissão de Constituição de Justiça aprovou um projeto de lei que vai proibir no Brasil a comercialização de veículos com motores que funcionem a combustíveis fósseis a partir do dia 1º de janeiro de 2030. Assim, motores a diesel e gasolina não poderiam mais ser vendidos em veículos novos. Entretanto, de acordo com o projeto, veículos com motores movidos a biocombustível, como o etanol, continuariam sendo liberados, além de veículos elétricos.

 O projeto - que agora segue para votação na Comissão de Meio Ambiente - ainda diz que a partir de 2040 estaria proibida a circulação de carros com motores a combustão.

 As exceções a esta lei seriam carros de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros. A ideia é seguir os países europeus, como Reino Unido e França, que planejam proibir a venda de veículos a combustíveis fósseis em 2040.

 Há ainda países como a Noruega, que planejam seguir este caminho já agora a partir de 2025. A reorientação do mercado automotivo é permitida pela Constituição. Segundo a Lei Maior, a ordem econômica tem como princípio, entre outros, a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

Numa cerimônia embalada ao som da melhor música clássica e da MPB brasileira executadas por corais regionais – Coral UESC, Orquestra de Cordas Zélia Lessa e violonista Felipe Bezerra – tomaram posse à frente da Reitoria da Universidade Estadual Santa Cruz-UESC nesta terça, 4/4, às 19 horas, os professores Alessandro Fernandes de Santana, Reitor e Maurício Santana Moreau, Vice-Reitor.

  A cerimônia foi realizada no Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto com auditório repleto e presenças do Secretário Estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, da presidente do Conselho Estadual de Educação, Anatércia Contreiras, reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, Joana Guimarães, reitores das universidades estaduais UEFS, Prof Evandro Silva e UESB, Luiz Otávio de Magalhães, secretários de Estado de Ciência e Tecnologia, Adélia Pinheiro, secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, e secretário do Trabalho, Emprego & Esporte, Davidson Magalhães, os ex-reitores da UESC Aurélio Macedo, Renée Albagli, Joaquim Bastos, Adélia Pinheiro, e Elias Lins Guimarães vice-reitor, representando o Reitor Evandro Sena Freire, a secretária do Conselho Universitário da UESC, Cátia Bispo de Sá, o Presidente da Amurc, Aurelino Cunha, prefeitos de Itabuna Fernando Gomes e José Nazal, vice-prefeito de Ilhéus, e representações de Professores-ADUSC, professor Elvis Barbosa, Funcionários-AFUSC, Rafael Bertoldo e Alunos-DCE, Josimar Ferreira .

 O auditório, com mais de 600 lugares, esteve composto por autoridades políticas, militares, lideranças regionais, profissionais liberais, professores, alunos, amigos e familiares.

 A cerimônia teve início com a exibição de um filme institucional sobre a UESC, a execução dos hinos nacional, estadual e da UESC, apresentações dos corais, a formação da mesa e a troca de insígnias feita pelo secretário de Educação do Estado. O representante do vice e reitor, professor Elias Lins Guimarães, proferiu discurso consistente de transmissão de cargo ressaltando os compromisso da gestão que se encerrava, seus valores, suas as definições políticas e estratégicas e os principais resultados alcançados no período Adélia Pinheiro/Evandro Freire.

 A secretária de Ciência de Tecnologia do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, agradeceu a deferência em poder falar, mesmo na condição de ex-reitora embora já em outro cargo, fundamentou seu discurso na gratidão a todos afirmou que as experiências são o que de mais fundamental define uma trajetória e creditou seu período de reitoria como muito enriquecedor e profícuo para ela e para a Instituição.

 "Combater a desigualdade, o analfabetismo e desenvolver a região"

Sec. Estadual de Educação dá posse a Alessandro Santana reitor da UESC.

Em seu discurso de posse, o novo Reitor falou “de improviso” e dividiu sua fala em três momentos: a sua his tória pessoal e trajetória profissional, a Instituição UESC e seus agradecimentos.

 Alessandro falou sobre sua origem familiar, agradecimentos profundos à família e os exemplos, apoio e estímulos recebidos, a sua formação educacional e a chegada à UESC, onde estudou administração e economia e fez militância nos órgãos de representação estudantil e docente. Agradeceu o convite para o cargo de pró-Reitor de Extensão e colocou sua visão sobre o papel da universidade.

 Alessandro Santana considera que a Universidade tem que estar inserida na realidade, apresentar soluções para os problemas concretos das regiões onde estão inseridas, lutar pelo desenvolvimento regional e pretende aperfeiçoar  os laços com as prefeituras e os Territórios para estudar soluções conjuntas para os problemas. Ele mencionou que ainda é alto o índice de analfabetismo da região sul da Bahia e classificou de desafiador o nível regional de desigualdade social que “devemos combater”.

 Afirmando a sua fé no diálogo, como ferramenta para o entendimento, Alessandro observou o momento difícil que passa a sociedade brasileira com polarização política, intolerância de toda ordem e diz que a UESC vai continuar, “com suas tensões derivadas da convivência plural e diversa, mas sobretudo uma casa acima de tudo democrática e afeita ao diálogo.”

Vice-reitor Maurício Moreau e reitor Alessandro Santana.

 O novo reitor se comprometeu a defender a elevação do nível de excelência dos 33 cursos de graduação que a UESC oferece, defender também os direitos conquistados pelos professores, técnicos administrativos e alunos e de forma solidária com as demais universidades estaduais lutar pela autonomia administrativa e financeira da Instituição, encerrando seu discurso com os muitos agradecimentos, principalmente ao seu vice-reitor, o professor Maurício Moreau.

 Ao final, o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, que representou o governador Rui Costa na solenidade, afirmou: “Tenho certeza que a gestão dos professores Alessandro e Mauricio será voltada para o desenvolvimento regional, inovação científica e tecnológica, além das atividades finalísticas da UESC."

Fotos: Carlos Duarte

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.229 da Mega-Sena sorteadas nessa quarta-feira (29), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (1º), está estimado em R$ 70 milhões.

Os números sorteados foram 06, 11, 29, 40, 41, 58.

A quina teve 64 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 53.757,09. Acertaram quatro números 4.315 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.139,03.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de sábado. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

Qualidade de vida baixa - poluição, trânsito e violência urbana - faz paulistas quererem se mudar para cidades menores.

Pesquisa da Rede Nossa São Paulo mostra que a proporção de pessoas que, se pudessem, sairiam da cidade de São Paulo é de 64%, - ou seja, seis em cada 10, enquanto 36% disseram que não deixariam de morar no local. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (22) pela entidade, fazem parte da pesquisa Viver em São Paulo: Qualidade de Vida.

Questionados sobre o orgulho que sentem por viverem na cidade, 38% declararam sentir muito orgulho e 41%, pouco. Já 20% afirmaram não sentir orgulho de morar na capital paulista. Oportunidades, lazer, entretenimento e mercado de trabalho são os aspectos considerados mais positivos da cidade, com 16%, 14% e 11% das menções, respectivamente.

Já em relação ao que a população paulistana menos gosta na cidade, violência aparece em primeiro lugar, com 28% das menções, seguida de criminalidade, com 17%; trânsito, com 13% e desigualdade e injustiça social, com 10%.

De acordo com a pesquisa, há uma tendência de crescimento no percentual dos entrevistados que declararam melhora na própria qualidade de vida nos últimos 12 meses. Para 10%, piorou muito; para 18%, piorou um pouco; para 41%, ficou estável; para 22%, melhorou um pouco; e para 9%, melhorou muito.

“O fato de ter percepção de ter melhorado, ou de [os entrevistados terem dito] ter orgulho da cidade, ou de ter aumentado o número de notas 10 [na qualidade de vida] não foi suficiente, no entanto, para fazer com que houvesse diminuição da proporção dos que querem sair da cidade”, disse Márcia Cavallari, CEO do Ibope Inteligência, instituto que realizou a pesquisa.

Irmão do presidente fura filas de liberação de verbas e privilegia prefeitos-amigos.

Renato Bolsonaro, comerciante e irmão do presidente Jair Bolsonaro, não exerce nenhum cargo público, mas tem feito a intermediação informal entre o  governo federal e prefeitos de munícipios do Estado de São Paulo que demandam verbas para realizar obras e investimentos. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, ele exerceu essa função de mediador em ao menos quatro cidades paulistas.

O irmão do presidente intermediou R$ 110 milhões em repasse de verba nas cidades de São Vicente, Itaoca, Pariquera-Açu e Eldorado, onde mora sua família. O dinheiro foi utilizado para a construção de pontes, recapeamento de asfalto e melhorias em centros de cultura e esporte.

Até mesmo as solenidades das obras contaram com a participação de Renato Bolsonaro, que assina contratos como testemunha e recebe agradecimentos públicos dos prefeitos. Ele diz não receber nenhuma remuneração pelo trabalho com as prefeituras.

Sede da Delegacia da Mulher em Itabuna.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) ampliou a atuação na área de proteção à mulher nos municípios de Itabuna, Salvador e Vitória da Conquista. No ano passado, conforme dados divulgados recentemente pela Secretaria de Segurança Pública, foram 101 feminicídios, um aumento de 32,9% no número registrado em 2018, quando houve 76 crimes do mesmo tipo.

Sede da 2ª Regional da Defensoria, Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, recebeu uma unidade defensorial que tratará especificamente de Defesa da Mulher e Família. Coordenador da regional, o defensor público José Raimundo Passos Campos esclarece que a instituição está atenta às demandas sociais.

“É uma devolutiva da instituição para sociedade, em especial para rede local de proteção à mulher, que sempre trazia questionamentos sobre o tema nas audiências do Orçamento Participativo. Isso demonstra o quão é importante para a sociedade estar presente nessas audiências, que têm por finalidade colaborar com a Defensoria na organização de políticas públicas”, afirma.

Passos esclarece que a criação da unidade de Defesa da Mulher e família  em Vitória da Conquista ultrapassa o atendimento nas varas de Violência Doméstica e na defesa da vítima. “Entendemos que os reflexos dessa violência estão concentrados ainda mais na seara do Direito de Família mediante a promoção das ações típicas tais como Alimentos, Guarda e o próprio Divórcio. Há também o acompanhamento psicossocial, que é fundamental para o resgate da dignidade dessa vítima”, complementa Passos.

• ITABUNA

Em Itabuna, houve a mudança de atribuições em unidade defensorial já existente, que passará a atuar também nas duas áreas: defesa da mulher e família.  “A mudança é extremamente positiva. É uma sinalização importante que a Defensoria Pública manda para a sociedade de Itabuna, por meio da 4ª Regional, a respeito do olhar especial direcionado à proteção à mulher”, explica o coordenador da 4ª Regional, o defensor público George Santos Araújo.

O coordenador também comentou a relação existente entre as questões de proteção à mulher e família, sendo que esta responde por mais de 60% das demandas que chegam à unidade.

Na próxima segunda-feira (20), começa a matrícula da rede estadual de ensino para o próximo ano letivo e com uma grande novidade. Em 2020, todo o processo poderá ser feito 100% online, por meio de computadores ou dispositivos móveis que estejam conectados à internet, utilizando o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, que, neste ano, disponibiliza um milhão de vagas, cerca de 800 mil estudantes deverão ser matriculados.

O aluno ou responsável (para casos em que o estudante é menor de 16 anos), não deve gastar mais do que 10 minutos para se cadastrar, preencher todos os passos e finalizar a matrícula, garante o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans. “O SAC Digital vai permitir que a família ou os próprios estudantes acessem o site ou o aplicativo de forma fácil e prática, onde quer que estejam, e realizem a matrícula para o ano letivo de 2020. É bom lembrar que cada responsável pode incluir mais de um dependente em um único cadastro, se for mais de um filho estudando na rede”, explicou.

Alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) informa que as provas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, marcadas para este domingo (19), serão realizadas normalmente, como previsto no Edital de Convocação do Concurso Saeb 02/2019.

A decisão proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel na última quinta-feira (16), determinou a suspensão do concurso, após a realização das provas objetivas e discursivas, até que seja julgado o mérito da questão. A decisão da magistrada não afeta esta etapa das provas, que serão realizadas normalmente, neste domingo (19).

A Saeb salienta que não foi notificada a respeito da decisão judicial. Assim que o Estado foi notificado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) adotará as medidas jurídicas cabíveis.