Aposentados, pensionistas e segurados do INSS vão receber nos próximos meses mais de R$ 1,26 bilhão em benefícios atrasados, liberados após decisões judiciais. Segundo o Conselho da Justiça Federal, responsável por liberar os recursos, 81.180 pessoas receberão algum valor.
O dinheiro se refere a dívidas previdenciárias e assistenciais de 63.522 processos, que incluem revisões de aposentadorias, auxílios e outros benefícios pagos pelo INSS. Essas ações foram julgadas em abril, e já não cabe recurso.
Cada estado está sob a jurisdição de um dos cinco TRFs espalhados pelo Brasil. De maneira geral, a consulta a possíveis valores atrasados a receber pode ser feita na página oficial de cada tribunal, na seção relativa a RVPs ou precatórios.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou, nesta quinta-feira (26), um reajuste recorde de 15,5% para os planos individuais e familiares, bem acima da inflação em 12 meses fechados abril que ficou em 12,13%. O maior aumento até então tinha sido aplicado em 2016, de 13,57%.
O índice é válido para o período entre 1º maio de 2022 e abril de 2023, para aplicação no aniversário do contrato. É a primeira vez que o percentual é válido no mês de sua incidência. Nos outros anos, o índice foi divulgado depois da data e aplicado retroativamente.
A Polícia Federal instaurou, nesta quinta-feira, 26, um inquérito para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38, homem morto após abordagem violenta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, em Umbaúba (SE). Policiais o prenderam dentro de uma espécie de “câmara de gás” montada no porta-malas de uma viatura.
“Diligências acerca do caso já foram iniciadas, e a PF trabalha para esclarecer o ocorrido o mais breve possível”, frisou a corporação. A Polícia Civil de Sergipe colheu depoimentos de familiares e testemunhas, mas não falou com os polciais que participaram da abordagem. “Também foi providenciado pela Polícia Civil um relatório do local da ocorrência. Todas as informações colhidas foram remetidas para a Polícia Federal na manhã desta quinta-feira”, ressaltou a PCSE.
Em nota, a PRF anunciou a instauração de procedimento para apurar a conduta dos agentes envolvidos. A ação policial que terminou com a morte de Genivaldo de Jesus Santos foi registrada em vídeo que circula nas redes sociais desde a quarta-feira, 25. Ele foi colocado dentro da viatura da PRF ena sequência, os policiais dispararam uma grande quantidade de gás por causa da agitação do homem
De acordo com o sobrinho da vítima, Wallyson de Jesus, o tio tinha um transtorno mental. "Eles pediram para que ele levantasse as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. Meu tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito. Eu pedi que ele se acalmasse e que me ouvisse", relatou. Após ser rendido, Genivaldo foi colocado no porta-malas da viatura e, enquanto um dos policiais segurava a tampa do porta-malas, o outro joga uma grande quantidade de gás dentro do local fechado. Quando o compartimento é aberto de novo, o homem já não se mexia mais. (ATarde)
O governo anunciou nesta segunda-feira mais uma redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação sobre grande parte dos produtos comprados no exterior. A redução dos tributos inclui ao todo 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul, mais de 87% do universo tarifário do país.
Ou seja, mais de 6 mil mercadorias serão consideradas, incluindo feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção. A redução começa em 1º de junho e terá validade até 31 de dezembro de 2023.
O pré-candidato a deputado federal pelo PCdoB, Wenceslau Júnior, participou nesta segunda-feira, junto com Jerônimo Rodrigues, do encontro com representantes dos Territórios de Identidade para planejamento dos próximos seminários do PGP (Programa de Governo Participativo). Você sabe qual a finalidade do PGP? O Programa de Governo Participativo (PGP) foi implantado no Brasil, com a finalidade de promover a participação popular na construção das políticas públicas. Ele é regulamentado pela Lei n. 12.de de novembro de 2011.
O PGP tem como objetivo aproximar a população dos processos decisórios da Administração Pública, por meio da realização de práticas de participação e de controle social. Para isso, o PGP estabelece mecanismos de diálogo com a sociedade, como conferências, fóruns, audiências públicas e consultas populares. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) é o órgão responsável pela coordenação do PGP. Ele é dividido em quatro eixos temáticos: educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente.
Apesar de ser um programa relativamente novo, o PGP já demonstra resultados positivos. Um estudo realizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em apontou que o programa aumentou em o número de municípios com participação popular nas decisões sobre políticas públicas. Outro estudo, realizado pela ONG Contas Abertas, apontou que, entre e a participação popular resultou em economias de R$ 15,7 bilhões para os cofres públicos. Embora o PGP seja um programa bem-sucedido, há ainda muito a ser feito. Por exemplo, é necessária a implantação de mecanismos de participação mais efetivos, que permitam aos cidadãos influenciar diretamente nas decisões da Administração Pública.
Além disso, é preciso ampliar o escopo do PGP, para que ele abranja outros temas relevantes, como a segurança pública e a geração de empregos. Por fim, é importante destacar que o PGP é apenas um dos instrumentos de participação popular. Outros mecanismos, como o voto, o plebiscito e o referendo, também são fundamentais para a democracia. Em resumo, o Programa de Governo Participativo é um mecanismo importante para aproximar a sociedade dos processos decisórios da Administração Pública. Ele já demonstra resultados positivos, mas há ainda muito a ser feito. (ASCOM)
Cerca de 1,5 mil pessoas participaram, ontem (20/5) à noite, do lançamento da pré-candidatura de Wenceslau Júnior a deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na AABB de Itabuna. “Quero ajudar o presidente Lula na missão de transformar o Brasil em uma nação digna e inclusiva e garantir que, a Bahia continue no rumo certo”, declarou o pré-candidato no evento, que reuniu políticos e apoiadores de vários municípios baianos e marca o início de mais um desafio na sua carreira de militância política, de professor e advogado.
A única candidatura competitiva ao lado de Lula da região concorrendo ao cargo, Wenceslau Júnior vai reforçar o time do futuro presidente na Câmara Federal. “É importante votar em alguém preparado e não preocupado em se lançar para projetar o nome para ser candidato a prefeito, vereador ou para pegar o dinheiro do fundo partidário e gastar como quiser. Precisamos de alguém com vontade, desejo, garra e disposição de fazer diferente e construir uma nova página”, enfatizou.
Com mais de 30 anos de experiência na política baiana, ele acumula lutas por melhorias na educação, combate à fome, preservação do meio ambiente, reformas trabalhista e previdenciária e defesa da igualdade racial e de gênero, liberdade religiosa e diversidade como um todo. "Eu tenho certeza que, ao longo da minha vida, eu nunca estive tão preparado para assumir esse desafio e para ele dar certo, é preciso que cada um se transforme em um soldado em defesa de Lula, de Jerônimo e de Otto Alencar para assegurar o desenvolvimento do nosso país e manter o nosso estado no ritmo do progresso”, ressaltou o pré-candidato.
Em um dos momentos mais marcantes da solenidade, apoiadores ligaram as lanternas dos celulares para simbolizar a luz da mudança que o projeto político do ex-presidente Lula propõe para o país. "É isso que nós queremos: um presidente que olhe para nós, olhe para o nosso povo, para o povo do campo, para o povo da cidade, para os trabalhadores; que valorize o salário mínimo, que crie mais universidades públicas, que crie mais escolas técnicas públicas, que invista em infraestrutura, que estruture a infraestrutura do país", afirmou Wenceslau Júnior.
No evento, as lideranças políticas que compuseram a tribuna de honra destacaram a importância do pré-candidato no cenário político do estado, entre elas, o presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, que enfatizou a importância do Sul, Extremo Sul e Baixo Sul da Bahia ter um representante na Câmara dos Deputados, reforçando o Time de Lula. “Wenceslau Júnior conhece bem os problemas da região e saberá pautar seus projetos no desenvolvimento regional com a geração de emprego e renda, fortalecidos pela pesquisa e inovação, com destaque para as universidades públicas que é um grande desafio. O seu projeto político será capaz de unificar vários instrumentos como; agricultura, turismo, indústria, e claro, investimentos na educação trazendo evolução e riquezas”, observou.
O deputado estadual PCdoB Fabrício Falcão também presente no evento disse que, o pré-candidato irá assegurar o desenvolvimento local sustentável. Na tribuna de honra, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados, pré-candidatos a deputados estaduais e representantes de instituições importantes para o desenvolvimento do estado também reafirmaram a parceria que será fortalecida na luta pelos ideais e bandeiras de Wenceslau Júnior. (Ascom/PCDOB)
Só na última quarta-feira (18) a Bahia registrou mais de 12 mil descargas elétricas. Os dados são da base de dados do site Climatempo e foram divulgados na quinta-feira (19) pela Coelba, terceirizada que atua no serviço de energia no estado.
A empresa informou que nas cidades que registraram temporais houve aumento de serviços, caso de cidades do Extremo Sul, além de Feira de Santana e Taperoá e Valença, no Baixo Sul do estado.
Em nota, a empresa informou que 65% dos problemas de interrupção de energia já foram normalizados. Ainda segundo a Coelba, além dos raios, a adversidade climática, com rajadas de ventos de maior intensidade e fortes chuvas, aumentam a incidência de objetos e vegetações de grande porte sobre a rede elétrica, além de obstruir e alagar vias de acessos a bairros e municípios. A empresa orienta que em caso de raios, o usuário deve:
- Não ligar equipamentos elétricos se estiver molhado ou descalço;
- Desconectar das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;
- Evitar o contato caso as paredes da casa/edificação estejam úmidas e não ligar equipamentos elétricos em tomadas instaladas em paredes úmidas. Elas são potenciais fontes de choques e mau funcionamento de equipamentos;
- Evitar ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;
- Caso encontrar um fio caído, jamais se aproximar dele.
O tão sonhado pontapé inicial para a trajetória do Itabuna Esporte Clube no Campeonato Baiano da Segunda Divisão foi dado na noite desta segunda feira (2), na sede da AABB em Itabuna. Em cerimônia que reuniu desportistas da região e a imprensa em geral, o elenco que disputará o certame foi apresentado oficialmente aos presentes com muito entusiasmo por parte dos 23 atletas. Ao lado do treinador Ferreira, experiente e com passagens vitoriosas em clubes do interior e da capital Baiana, a comissão técnica foi apresentada com os preparadores físico Gabriel Silva e Iuri Riseiro, preparador de goleiros Clédio, fisioterapeutas Amauri, Simon Cavalcante, e Fernando Argolo.
Mais cedo nesta segunda feira, o clube já realizou os primeiros treinamentos no Estádio Luis Viana Filho visando o retorno a primeira divisão do futebol baiano. De acordo com o presidente do Itabuna, Rodrigo Xavier (Digão), a última participação do Dragão do Sul no Baianão ocorreu em 2015. Segundo ele a diretoria buscou parcerias para que o time faça bonito no certame que começa no dia 22.
Segundo o diretor de Futebol, Ricardo Xavier, a Segundona do Baianão 2022, terá cara de primeira divisão, pois vai contar com a participação de clubes tradicionais. Além do Itabuna, a competição terá a participação de Jequié, Juazeiro, Flamengo de Guanambi e Galícia.
O time do Itabuna vai mandar seus jogos na cidade de Ipiaú e manter seus treinos no Estádio Luiz Viana Filho, que ainda não tem permissão para receber jogos oficiais. Na primeira fase, haverá 11 jogos, sendo que a equipe azulina terá cinco mandos de campo e fará seis partidas sem no campo adversário. O time já vem treinando e promete lutar pelo acesso à primeira divisão.
