Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

Para os estudantes que têm dívidas com 90 a 360 dias de atraso, o desconto é de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência de mais de 360 dias, o desconto chega a 86,5% no saldo devedor. Caso o estudante seja inscrito no CadÚnico ou beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. O saldo dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes.

Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. Para os estudantes que têm dívidas com 90 a 360 dias de atraso, o desconto é de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes.

Para inadimplência de mais de 360 dias, o desconto chega a 86,5% no saldo devedor. Caso o estudante seja inscrito no CadÚnico ou beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. O saldo dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes. (Metro1)

Duas irmãs gêmeas estudantes de uma escola pública de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, conseguiram uma façanha. As jovens Samyra e Sarah Aramuni, simplesmente, conseguiram aprovação para cursar medicina em mais de 30 faculdades públicas do Brasil.

Conforme a TV Santa Cruz, as duas decidiram ingressar na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre as 30 instituições de ensino superior, as duas irmãs, de 19 anos, ainda atingiram médias para cursar a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

À emissora, as gêmeas disseram que estudavam cerca de dez horas por dia. Samyra e Sarah Aramuni concluíram o ensino médio no ano passado no Centro Territorial Estadual de Educação Profissional do Extremo Sul (CETEP), em Teixeira de Freitas. Essa foi a segunda vez que as duas passaram pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). (TV Santa Cruz)

A Diretoria do Sindicato do Magistério – SIMPI está aguardando a confirmação de audiência com o Prefeito Augusto Castro e de seus Secretários para instalação da mesa de negociação da Campanha Salarial 2022 da categoria de professores. A solicitação do SIMPI foi feita em 08 de fevereiro, quando a pauta de reivindicações foi protocolada nos diversos gabinetes do Executivo municipal. Todavia, até a presente data, o sindicato ainda não recebeu qualquer retorno formal de agendamento. Neste sentido, a Presidente do Sindicato, Profa. Carminha Oliveira alerta: “sem a instalação da mesa de negociação, não enxergamos qualquer viabilidade de retorno das aulas”.

O ano letivo na rede municipal está previsto para iniciar na próxima quarta-feira, 23/02, sendo que a jornada pedagógica está agendada para esta sexta, 18. De acordo com a proposta preliminar apresentada pela Secretaria Municipal de Educação ao Conselho Municipal, o retorno presencial abarcará trezes unidades de ensino, que atuam no segmento creche e séries iniciais. Para o SIMPI, além dos entraves da pandemia, a falta de agilidade do Governo na contratação de pessoal para garantir a reserva técnica dos professores, figura como outro impasse que dificulta o retorno às aulas.

Para Campanha Salarial deste ano, os professores reivindicam o reajuste salarial de 33,24% para todos os níveis; a implementação da reserva técnica para avaliação, planejamento e estudo a todos os docentes; o recebimento de ticket refeição à classe; além de outros direitos de ordem trabalhista. “Temos muitos assuntos a tratar nesta campanha. Inclusive, a folha de fevereiro já está para fechar e até o momento os professores de nível I não receberam seus reajustes. Caso não tenhamos retorno do Prefeito sobre o pedido de audiência, estaremos convocando a categoria para discutir a questão, antes mesmo do início das aulas”, afirma Carminha.

No tocante às escolas que foram escolhidas para início das aulas presenciais, o sindicato irá averiguar se as mesmas estão aptas a cumprir os protocolos de segurança contra a Covid-19, previstos pelos órgãos de vigilância e saúde. “Nós já temos a relação das unidades de ensino e iremos pessoalmente visitar cada uma delas. Não aceitaremos reabertura de escolas que ofereçam riscos a nenhum integrante da comunidade escolar”, conclui Carminha.

Veja quais são as escolas elencadas pela SME para início presencial: Maria Gorete, Maria Creuza, Espírita Emanuel, Creche Irmã Margarida, Pedro Gerônimo, São Francisco de Assis, Centro Educacional Infantil São Lourenço, Pequeno Lar, Lucia Oliveira, Batista California, Alberto Lessa, Maria Rosa, Escola São Paulo da Cruz.

Após um turbulento período de acusações infundadas e articulações políticas fomentadas por membros de uma Chapa opositora à atual Diretoria do Sindicato do Magistério - SIMPI, a Polícia Federal concluiu o inquérito e descartou a existência de indícios de fraude e/ou demissão simulada dentro do sindicato. De acordo com o Delegado da Polícia Federal, não há vestígios de que a atuação da Presidente e da Tesoureira do SIMPI tenham sido fraudulentas. Sendo assim, encaminhou os autos ao Ministério Público Federal (MPF), que solicitou o arquivamento à Justiça.

De acordo com a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, toda esta articulação não passou de uma manobra arquitetada por membros da Chapa 02, denominada “Renovação, Unidade e Luta”, que se uniram a ex-dirigentes do Sindicato com o único intuito de impedir sua candidatura à reeleição. “Quem conhece a nossa atuação sabe do cuidado que temos com esta entidade. Construímos este sindicato com muito suor, respeitamos a nossa categoria e zelamos pelos nossos nomes. Finalmente acabaram as especulações, a Polícia e o Ministério Público Federal concluíram que não houve qualquer irregularidade em nossa administração. Sempre confiei em minha tesoureira e estamos com a consciência tranquila”, afirma Carminha.

De acordo com o advogado do SIMPI, Dr. Tadeu Cincurá, as professoras Fernanda Valéria Branco e Sônia Maria, ambas candidatas pela Chapa 02, deverão responder judicialmente pelo crime de denunciação caluniosa, além de suportarem os prejuízos de ações civis indenizatórias pelos danos causados à imagem do sindicato, da Presidente e da Tesoureira. “Toda denúncia deve ser feita com muita cautela. Não se pode acusar pessoas sem provas, tampouco ofender a honra e a imagem espalhando fakenews em sites, blogs e redes sociais. As investigações chegaram ao fim e quem causou o dano deverá responder civil e criminalmente pelos seus atos”, enfatiza o advogado.

Vale ressaltar que todas as denúncias feitas, tanto no Ministério Público Federal (MPF) quanto no Ministério Público Estadual (MPE) já foram arquivadas, confirmando a inocência da Presidente Carminha Oliveira e da Tesoureira Maria São Pedro, do SIMPI. “Foi um período de muita angústia, mas a verdade venceu. Queremos agradecer a cada professor que esteve conosco, que continuou acreditando em nossa honestidade, mesmo diante de tantas ofensas e acusações. Seguiremos firmes, pois esta é a nossa missão, manter uma atuação sindical ética, limpa e transparente”, conclui Mª São Pedro, tesoureira da entidade. Por força de decisão coletiva em assembleia, as eleições do sindicato estão suspensas até o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Itabuna. Maiores esclarecimentos serão passados à categoria na assembleia virtual que ocorrerá na próxima terça, 18/01. (Ascom/SIMPI)

Cerca de sete mil alunos da educação infantil e da Educação de Jovens e Adultos em 13 escolas voltam às aulas presenciais nesta quarta-feira, dia 23, no início do ano letivo de 2022 em Itabuna. As demais escolas funcionarão em regime de aulas em formato híbrido, quando os estudantes, seus pais ou responsáveis retiram blocos de atividades na unidade escolar em que está matriculado, renovando a cada 15 dias.

As aulas acontecem no Grupo Escolar Maria Creuza Pereira (Urbis IV), Escolas Municipais e Creche Maria Goretti e São Paulo da Cruz (Mangabinha), Centro Comunitário e Creche Irmã Margarida (Maria Pinheiro), Escola Espírita Emmanuel (Novo Fonseca), Grupo Escolar Municipal Pedro Jerônimo, Centro Educacional São Francisco de Assis (São Judas Tadeu) e Centro Educacional Infantil São Lourenço.

Ainda, Escola Crehe Pequeno Lar (Fátima), Escola Creche Lúcia Oliveira (Centro), Escola Batista da Califórnia, Escola Maria Rosa – Sítio I da Fundação Marimbeta (São Roque) e Escola Alberto Lessa (Santa Inês). A maioria das escolas da Rede Municipal passa por um Programa de Requalificação das Escolas Municipais que tem exigido um grande esforço por parte da Secretaria Municipal da Educação.

A secretária Janaína Araújo frisou que este será um ano que exigirá muito empenho, muito trabalho, qualidade e compromisso da comunidade escolar. “A responsabilidade aumenta neste novo momento em razão da necessidade de uma nova adaptação, mas principalmente por ser o momento de resgatar, de atrair os alunos que se afastaram”, exultou Janaína Araújo.

A secretária reforçou que as aulas presenciais estão sendo retomadas de forma responsável e gradativa, respeitando todos os profissionais e alunos. “A nossa expectativa é de que até junho 100% das escolas retornem às aulas no formato presencial. Agora não foi possível o retorno de todas por conta das obras de requalificação das unidades escolares”, informou. (ASCOM/PMI)

A matrícula na rede estadual de ensino de ensino terá início na próxima segunda-feira (24) e segue até o dia 1º de fevereiro. A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação solicitada: via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Na tarde desta terça-feira, (07) a Justiça concedeu uma liminar solicitada pelo advogado do Sindicato do Magistério – SIMPI, em benefício da família de Fábio Guedes e Guilherme Aurélio, pai e filho, que vieram a óbito após a queda do muro da Escola Municipal Castelo Branco no dia 16 de outubro em Itabuna. Após o fatídico acidente, a Direção do SIMPI entrou em contato com a família para prestar solidariedade e ofereceu os serviços jurídicos da entidade para que a família não ficasse desamparada.

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Leonardo Albuquerque, deferiu o pedido liminar formulado pelo advogado do SIMPI e determinou que o Município de Itabuna pague, mensalmente, 1 salário mínimo à família das vítimas, retroativo à data do óbito, sob pena de bloqueio de verbas. De acordo com Dr. Antônio da Lapa, os danos morais ainda serão avaliados pelo Juiz ao final do processo. “Este pensionamento pleiteado por nós e concedido pelo judiciário foi uma forma de garantir um mínimo de dignidade à família. Estaremos aguardando a decisão final na sentença, pois os danos morais ainda serão analisados e julgados”, declara o advogado.

A Presidente do SIMPI, profa. Carminha Oliveira afirma que nada poderá diminuir a dor desta família, mas acredita que a reparação judicial é uma forma de minimizar o sofrimento da esposa e do outro filho do casal. “Quando soubemos do incidente, encaminhamos nosso corpo jurídico para manter contato com a família, pois sabíamos que eles precisariam de assistência. Nós do sindicato já havíamos alertado o Prefeito e a Secretaria de Educação sobre as péssimas condições das escolas, infelizmente precisou acontecer uma tragédia para que as reformas nas unidades de ensino começassem a ser implementadas”, lamenta Carminha. (Ascom/Simpi)

Começa hoje e vai até sexta-feira (12), o prazo de adesão das instituições de educação superior públicas à primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). O programa do Ministério da Educação (MEC) dá acesso a cursos de graduação em universidades públicas do Brasil. As vagas são abertas duas vezes por ano.

De acordo com as regras, é de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas. De 15 a 19 de novembro, as instituições podem retificar, se for o caso, informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser assinados digitalmente, exclusivamente, por meio do sistema de gestão do Sisu.

Segundo o edital, as instituições de educação superior que aderirem ao Sisu devem divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no âmbito do Sisu.

Candidatos
O processo seletivo do Sisu para o primeiro semestre de 2022 ainda não tem data marcada, mas está previsto para ocorrer entre janeiro e fevereiro do ano que vem. A seleção dos candidatos às vagas será feita com base na nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

O edital de adesão prevê que seja disponibilizado pelas instituições o acesso virtual para que os estudantes selecionados possam encaminhar a documentação exigida e efetuar a matrícula de forma remota, caso não possam fazer de forma presencial. Após a divulgação da data do resultado do Enem 2021, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos referentes ao primeiro processo seletivo do Sisu do ano 2022. Na primeira edição de 2021, foram oferecidas 209.190 mil vagas em 110 instituições públicas de ensino superior em todo o país. (Agência Brasil)