O governo de São Paulo anunciou hoje que o retorno às aulas presenciais no estado está previsto para o dia 8 de setembro e terá escolas com 35% da capacidade máxima de alunos. Para isso, estão previstos um rodízio entre os alunos e a manutenção de um sistema híbrido reunindo o ensino presencial e o ensino remoto.

A medida será válida para escolas públicas e privadas e contemplará todas as etapas de ensino, passando pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior. De acordo com o governo, são ao todo 13,3 milhões de alunos em todo o sistema de ensino.

A confirmação da reabertura das escolas nessa data, no entanto, dependerá da permanência de todas as cidades do estado na fase amarela (fase 3) do plano de flexibilização da economia, o chamado Plano São Paulo, por pelo menos 28 dias. De acordo com o governo, todo o estado retomará as aulas presenciais no mesmo dia.

Na fase amarela de reabertura economia, há liberação do funcionamentos de shoppings centers, bares, restaurantes e comércio com restrições.

O plano de retomada das aulas, que é dividido em três etapas e depende de uma série de fatores, foi anunciado pelo governador João Doria (PSDB) e pelo secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

Ainda não está claro quais etapas de ensino serão priorizadas na reabertura das escolas —se a educação infantil ou se outras etapas, como a educação básica e o ensino médio, voltarão antes.

Segundo o secretário-executivo da secretaria de Educação, Haroldo Rocha, as redes terão autonomia para decidir quais alunos voltarão primeiro para as escolas.

Na rede estadual, segundo Soares, a previsão é que haja um rodízio entre os alunos de forma que todos os estudantes tenham a oportunidade de ir à escola e entregar atividades pelo menos uma vez por semana. De acordo com o secretário, os protocolos específicos da rede estadual serão divulgados na próxima semana.

O número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) considerados inadimplentes na Bahia aumentou cerca de 114% em um ano. 

Em meio a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, em abril de 2020, 59 mil estudantes na Bahia deixaram de arcar com as prestações dos contratos frente a 27 mil inadimplentes registrados no mesmo período em 2019. 

Os contratos inadimplentes também cresceram nacionalmente em um ano. Eram 700 mil no final de 2019 e, segundo dados Cadastro Informativo de Créditos não Quitados a agência Fiquem Sabendo, chegaram a marca de 790 mil em 2020. 

O aumento na inadimplência acompanha o crescimento de novos contratos do Fies no Brasil, que passou de 521 mil em 2017 para a marca de 1,5 milhão em 2019. 

Em meio a pandemia, inadimplência do Fies é realidade para 59 mil estudantes na Bahia.

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia.
A MP foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do "Diário Oficial da União" (DOU) e já está em vigor. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
O texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores.

A MP atual não se aplica às instituições cujo processo de escolha dos reitores tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais. Ela vale para as instituições em que o mandado do reitor se encerra durante a pandemia. O texto fala em "dirigente 'pro tempore'", expressão em latim que pode ser traduzida por "temporariamente" ou "por enquanto".

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (22) que o prazo de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi adiado até 23h59 de quarta-feira, 27 de maio. A princípio, pelo cronograma inicial, o processo terminaria às 23h59 desta sexta.

"Decidimos prorrogar o prazo das inscrições do Enem até 23h59 de quarta-feira, 27 de maio. Os boletos da taxa da prova poderão ser pagos até 28/05. Os candidatos devem ficar atentos à confirmação da inscrição na Página do Participante, do @inep_oficial", afirmou Weintraub, em uma rede social.

As datas de realização do exame, marcado inicialmente para novembro, também serão adiadas por causa da pandemia do novo coronavírus. Uma enquete com os participantes deverá definir quais serão os dias.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020  foram abertas nesta segunda-feira (11), em meio à pedidos para adiamento do cronograma em virtude da pandemia do novo coronavírus.  Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ressaltou que as datas estão mantidas, pelo menos por enquanto. 

"Por enquanto as datas estão mantidas, a gente vai fazer as etapas preparatórias, nós estamos cumprindo as etapas. Agora, com o tempo vamos avaliar, não dá para fazer previsão para o que vai acontecer daqui a 2 ou 3 meses. As etapas necessárias nós estamos cumprindo", disse Alexandre Lopes, em entrevista.

As provas presenciais estão agendadas para 1º e 8 de novembro. A primeira versão digital do exame será em 22 e 29 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e precisa ser paga entre 11 e 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. 

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais 30 dias o prazo para estudantes validarem as inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nas faculdades e formalizarem os contratos com os bancos. A prorrogação, segundo o MEC, é para não prejudicar os estudantes diante das medidas de isolamento por causa do novo coronavírus.

É a segunda prorrogação do prazo de validação tomada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 23 de março, o prazo foi prorrogado por 30 dias, segundo a Agência Brasil.

O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares. O financiamento pode ser a juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos ou com taxas mais baixas para famílias renda de até cinco salários mínimos.

A Justiça suspendeu uma determinação do Governo de Minas Gerais para que os professores da rede estadual voltassem ao trabalho nas próximas duas semanas para prepararem a volta às aulas de forma remota nas escolas estaduais de Minas. As atividades escolares foram suspensas no dia 19 de março em virtude da ameaça de contaminação pelo novo coronavírus. 

A decisão, em caráter liminar, foi publicada nesta quinta-feira (15) e atende a um pedido do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais).  

 Decisão

De acordo com a decisão, assinada pelo desembargador Bitencourt Marcondes, o fato de o Governo de Minas marcar data para retorno dos servidores ao trabalho sem antes comprovar que foram adotadas medidas para minimizar o impacto dessa medida (como definição dos servidores que irão trabalhar de forma presencial, elaboração de escalas e jornadas de trabalho) atenta contra os direitos à vida e à saúde. 

Dessa forma, segundo o desembargador, a deliberação 26 fica suspensa "até que sejam regulamentadas e implementadas as medidas nela estabelecidas, de forma a assegurar aos servidores da educação as condições mínimas para o regular exercício de suas funções, sem comprometimento de sua vida e saúde".

A Justiça suspendeu uma determinação do Governo de Minas Gerais para que os professores da rede estadual voltassem ao trabalho nas próximas duas semanas para prepararem a volta às aulas de forma remota nas escolas estaduais de Minas. As atividades escolares foram suspensas no dia 19 de março em virtude da ameaça de contaminação pelo novo coronavírus. 

A decisão, em caráter liminar, foi publicada nesta quinta-feira (15) e atende a um pedido do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais).  

 Decisão

De acordo com a decisão, assinada pelo desembargador Bitencourt Marcondes, o fato de o Governo de Minas marcar data para retorno dos servidores ao trabalho sem antes comprovar que foram adotadas medidas para minimizar o impacto dessa medida (como definição dos servidores que irão trabalhar de forma presencial, elaboração de escalas e jornadas de trabalho) atenta contra os direitos à vida e à saúde. 

Dessa forma, segundo o desembargador, a deliberação 26 fica suspensa "até que sejam regulamentadas e implementadas as medidas nela estabelecidas, de forma a assegurar aos servidores da educação as condições mínimas para o regular exercício de suas funções, sem comprometimento de sua vida e saúde".