A Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN) abriu, nesta sexta-feira (7), as inscrições para o Programa CNH Social. Os interessados devem se inscrever através do site oficial da Prefeitura de Itabuna, até segunda-feira (10).

As vagas são destinadas a pessoas de baixa renda, as categorias de CNH ofertadas são A ou B.  O candidato não pode ser habilitado em nenhuma categoria. As etapas da seleção estão divididas em inscrição, seleção, entrevista, recursal e convocação.

A seleção será feita na sede da Secretaria, que será realizada dia 13 de julho. O resultado está programado para o dia seguinte. Os selecionados deverão comparecer para entrevista e entregar a documentação, entre os dias 21 e 27 de julho. Outras informações estão disponíveis no edital.

Requisitos para inscrição;

Ser maior de 18 anos;
Comprovar renda per capta de dois salários mínimos;
Saber ler e escrever;
Comprovante de residência;
Título de Eleitor da cidade de Itabuna
Certidão de quitação eleitoral
Ter RG e CPF;
Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Certidão de antecedentes criminais;
Comprovante de união estável ou certidão de casamento;

As contas da Prefeitura de Itabuna referentes ao exercício fiscal de 2021 das secretarias municipais de Saúde e da Educação foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia em sessão na quarta-feira, dia 5. Os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos consideraram regulares, as contas de gestão sob as responsabilidades das secretárias Lívia Maria Bonfim Mendes Aguiar e Janaína Alves de Araújo.

O conselheiro Fernando Vita, relator dos pareceres, não imputou multa às gestoras pela pouca relevância das ressalvas contidas nos votos.
A Secretária de Saúde de Itabuna teve, em 2021, um orçamento no montante de R$204.620.107,82 e realizou despesas na quantia de R$260.983.162,07, o que resultou em um déficit de execução de R$56.363.054,25.

O acompanhamento técnico registrou como ressalvas, a ausência de inserção, ou inserção incorreta ou incompleta de dados da gestão no sistema SIGA do TCM, o cometimento de falhas e irregularidades na execução orçamentário-financeira e em procedimentos licitatórios e a realização de despesas com “Saúde 15%” em desvio de finalidade.

Já o orçamento da Secretária de Educação alcançou o montante de R$94.667.964,29 para uma despesa realizada de R$111.265.433,32, o que demonstra um déficit orçamentário de execução de R$16.597.468,03.

O relatório técnico também indicou como irregularidades, a ocorrência de casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no
sistema SIGA e a realização de despesas com Educação “Fundeb 70%” e “Fundeb 30%” em desvio de finalidade. Cabe recurso das decisões. (Ascom/PMI)

Uma ação da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI), através do Projeto Recicla Itabuna, durante Ita Pedro 2023 – O Maior São Pedro do Brasil, proporcionou uma coleta expressiva de material reciclável durante os quatro dias de festa na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso.
Entre os dias 29 de junho e 2 de julho, durante o evento que reuniu em média 100 mil pessoas por noite, cerca de 50 catadores e catadoras munidos de equipamentos de proteção individual (EPI) e para a coleta, recolheram 6.400 quilos de material reciclável.

Foram 1.409 quilos de garrafas PET, 1.400 quilos de latinhas de alumínio, 1.4500 quilos de papelão e 2.010 quilos de plástico. A quantidade superou as expectativas da AACRRI, que previa uma coleta em torno de cinco mil quilos. Todo o material coletado está sendo processado na Central de Triagem mantida pela AACRRI no Bairro Lomanto, para venda e geração de renda para os trabalhadores.

A ação da AACRRI no Ita Pedro 2023 contou com o apoio das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e do Meio Ambiente (SEMA), CESOL Litoral Sul, Prefeitura de Itabuna, Defensoria Pública do Estado da Bahia e das empresas CVR Costa do Cacau e Biosanear.
“Para nós do governo Augusto Castro é extremamente importante manter o compromisso com as pessoas. Cuidar do meio ambiente está dentro desse universo de cuidar das pessoas. Quase atingimos sete toneladas de recicláveis, dentro do Programa Recicla Itabuna”, comentou o coordenador do Projeto Recicla Itabuna secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro.

Ele lembrou que outros agentes avulsos também atuaram na coleta de recicláveis no Ita Pedro 2023 e auferiram suas receitas. “Para nós a festa se consolida como instrumento de desenvolvimento econômico, social, cultural e de entretenimento. Isso é rico e para se comemorar. Para o Programa Recicla Itabuna é uma vitória que faz o nome da cidade ecoar no Brasil e no mundo”, acrescentou. 

COLETA DE RESÍDUOS
Durante o Ita Pedro 2023 também foram coletadas pela Biosanear cerca de seis toneladas de resíduos não-recicláveis na Arena Zé Cachoeira, mobilizando cerca de 50 agentes de limpeza, compactador e coletores, caminhão-pipa e caminhão-munck para transporte de recicláveis, além de cinco agentes de Educação Ambiental orientando sobre descarte correto de resíduos. (Ascom/PMI)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu inscrições, nesta terça-feira (4), 443 vagas temporárias na Bahia para as funções de Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor (a) de Coleta e Qualidade (SCQ). As oportunidades são para Salvador e outros 47 municípios do interior do estado.

Na Bahia estão abertas 443 vagas, sendo 392 para Agente de Pesquisas e Mapeamento e 51 para Supervisor (a) de Coleta e Qualidade. Já em Salvador serão 183 vagas, sendo 159 para Agente de Pesquisas e Mapeamento e 24 para Supervisor (a) de Coleta e Qualidade.

As inscrições começaram às 10h desta terça e vão até 23h de 19 de julho. Elas devem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa organizadora da seleção. A taxa de inscrição será de R$ 42,20 para ambos os cargos.

A remuneração é de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100,00 para SCQ, além de benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio-saúde. Nos dois casos, a previsão de duração do contrato é de até um ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias para ambos os cargos. As seleções terão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada dia 17 de setembro. O resultado final está previsto para 23 de outubro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.

Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal. No entanto, houve impasse na votação sobre o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados, e os ministros estabeleceram o “voto médio” para resolver a questão.

Segundo a assessoria da Corte, a negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo. Além disso, ficou definido que o piso vale para carga horária de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Dessa forma, se a jornada for diminuída, o piso também será. As mudanças passam a valer no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Durante evento em Ilhéus que marcou o início das obras de construção do último trecho, entre Caetité e Ilhéus da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), destacou a importância do empreendimento para a Bahia e a região Sul do Estado.

Para o gestor itabunense, que esteve na solenidade acompanhado do presidente do diretório municipal do PSD, José Alcântara Pellegrini, a construção desse último lote da ferrovia representa um marco. “A Ferrovia de Integração Oeste-leste conta com sete lotes e tem 90% de sua malha concluída. Junto com o Porto Sul são dois grandes marcos do desenvolvimento para o Sul da Bahia e de todo o Estado”, afirmou Castro.

Ainda segundo o prefeito, Itabuna ganha muito com a ferrovia e o porto. “Itabuna é um grande centro comercial e de prestação de serviços, conta com duas rodovias federais, as BRs 101 e 415 e, com a conclusão da BA-649, a cidade será um centro logístico e de suporte para o complexo ferrovia-porto”, atestou.

Ele assegurou que as obras estruturantes que estão sendo implantadas e a localização privilegiada da cidade vão contribuir para que Itabuna se torne um dos maiores centros logísticos do País. “Obras que estão sendo executadas no nosso governo, a exemplo do Projeto Mais Água para a Cidade e de mobilidade viária, além da nossa posição geográfica, são fortes atrativos para a chegada de empresas de logística”, destacou.

Além da presença do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, o evento contou com as presenças do senador Jaques Wagner, ministros, secretários do governo baiano, deputados federais e estaduais, prefeitos de diversas cidades e vereadores do Sul da Bahia e os CEO nacional e global da BAMIN, Eduardo Leadsham e Benedikt Sobotka.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, há dois anos apresentou ao prefeito Augusto Castro e à Secretaria de Indústria e Comércio do Estado da Bahia, um projeto que contempla o plano de logística municipal para construção de um corredor logístico que tem como objetivo desenvolver setores de agronegócio na cidade em parceria com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e Porto Sul.

“Desde 2021 que apresentamos ao prefeito este projeto que contempla o centro de logística municipal que nós pretendemos fazer em uma área que foi desapropriada pelo município que eu chamo de vetor norte, que vai ligar a BR-101 ao Rio do Braço, a estrada do Chocolate, entre Uruçuca e Ilhéus, que fica exatamente numa distância de praticamente 29 quilômetros por Porto Sul”, destacou a secretária Sônia Fontes.
Segundo ela, a área tem 56 mil metros quadrados e é o lugar mais apropriado para desenvolver o projeto. “Essa área do norte de Itabuna tem a viabilidade de ser centro de logística do município. Pelos estudos técnicos do Governo do Estado e do Governo Federal é a área mais propícia sem muitas questões ambientais, por ser composta de fazendas que podem ser revalorizadas e adaptáveis”, disse. Ao todo são 100 lotes para abrigar empresas que desejem investir.

Nesta terça feira (27), há exatos 07 dias do afastamento do vereador Dando Leone (PDT), por conta de uma investigação de rachadinha conduzido pelo Ministério Público, tomou posse na Câmara de Vereadores o agora parlamentar Glaby Carvalho de Andrade, o Glebão (PDT).

O ato foi oficializado pelo presidente da Casa, o vereador Erasmo Ávila (PSD). Glebão como é mais conhecido na comunidade, chega ao Legislativo pela segunda vez. Na eleição anterior, como se diz popularmente, ele “bateu na trave”.

Bastante ligado à causa ambiental e a defesa dos animais, o vereador acumula vasta experiência pelo mandato anterior. Aguardava apenas uma oportunidade para voltar à vereança. O presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), parabenizou o novo vereador, e afirmou o clima de união que norteia a rotina no local, assim como a importância de respeitar o espaço dos colegas. Afinal, foram todos escolhidos pela vontade soberana do povo. Emocionado e sereno, o novo edil jurou respeito ao Regimento Interno da Câmara, submetido à Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI) e à Constituição Federal.

Forrozeiros de plantão estão na contagem regressiva para o Ita Pedro 2023 – O Maior São Pedro do Brasil. Promovida pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), com o apoio do Governo do Estado, a festa deve atrair diariamente um público estimado em 120 mil pessoas.

A abertura será na quinta-feira, dia 29, na Arena Zé Cachoeira, na Avenida Princesa Isabel, no Banco Raso, e seguirá até o dia 2 de Julho, feriado de Independência da Bahia. Por lá, haverá muito forró ao som de artistas consagrados no cenário nacional, regional e também local.

Todas as medidas já foram adotadas para a tranqüilidade, segurança e clima de paz com a presença de todas as forças de segurança e estrutura de qualidade para acolher o público, além de uma decoração junina linda que completará a festa.

Entre as principais atrações que já têm presença confirmada: Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon, Dorgival Dantas, Dilsinho, Mari Fernandez, A Tarraxada, Thiago Aquino, Vitor Fernandez, Lordão, Cacau com Leite, Estakazero, Kart Love, Danniel Vieira, Kaio Oliveira, Sinho Ferrary, Trio da Huanna, Cris Mel e Norberto Curvêllo.

Haverá também programação para a garotada, por meio de uma parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O Ita Pedrinho, assim como é chamada a festa das crianças, será realizada no domingo, dia 2, das 14 horas às 18 horas, com apresentações musicais, teatrais, além do tradicional concurso da Rainha e do Rei do Milho. (PMI).