Senado pode votar redução da maioridade penal ainda nesta semana
Líderes do Senado fecharam um acordo nesta terça-feira (3) para que a redução da maioridade penal tenha sua votação acelerada. A expectativa de parte dos líderes é de votar o texto no plenário já nesta quarta-feira (4).
O acordo foi fechado em meio à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A aprovação sem o tema era um pedido do governo, que defendia uma discussão mais aprofundada sobre o tema.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a defender o envio do tema com rapidez para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), discordou. Para ele, o tema precisa ser votado rapidamente, de preferência ainda nesta semana.
Segundo ele, o acordo entre os líderes do PT, Camilo Santana (CE) e do PL, Carlos Portinho (RJ) no Senado, pode permitir acelerar a votação.
Segundo ele, o acordo entre os líderes do PT, Camilo Santana (CE) e do PL, Carlos Portinho (RJ) no Senado, pode permitir acelerar a votação.
Portinho defendeu que, depois de o calendário especial ser aprovado, os senadores votem em dois turnos a redução da maioridade penal. Ainda assim, ele reconhece que ainda não há acordo sobre qual texto deve ser votado.
➡️A proposta do PL é para a maioridade penal diminuir para 16 anos em casos de crimes de menor gravidade, e para 14 anos nos hediondos.
➡️A proposta do PT reduz a maioridade para 16 anos apenas para crimes hediondos, mantendo para os demais.
