Senado deve votar nesta quarta-feira (14) fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
O Senado deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta foi incluída na pauta pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O texto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será analisado pelo plenário. Para avançar, precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores.
Além da redução da jornada, a proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana. Defensores argumentam que a medida melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, enquanto críticos apontam possíveis impactos nos custos das empresas.
Próximas etapas
A votação desta quarta-feira não será definitiva. Se aprovada em primeiro turno, a PEC ainda precisará passar por outras sessões de discussão e por uma segunda votação, também com o mínimo de 49 votos favoráveis.
Caso seja aprovada nas duas etapas, a proposta poderá ser promulgada como emenda à Constituição, sem necessidade de sanção presidencial.
O resultado da primeira votação será um importante indicador do apoio dos senadores à mudança nas regras da jornada de trabalho.
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