Novo auxílio ao diesel entra em vigor para conter alta dos combustíveis
O governo federal criou um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel, válido de 1º de junho a 31 de dezembro de 2026. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no sábado (30) e tem como objetivo reduzir os impactos da alta do petróleo causada pelo conflito no Oriente Médio.
O novo benefício substitui os programas de auxílio anteriores e unifica o valor da subvenção para produtores e importadores de diesel autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para receber o subsídio, as empresas deverão aderir ao programa e comprovar que o desconto foi repassado ao preço de venda do combustível.
A ANP será responsável pela fiscalização e pelos pagamentos, que deverão ser realizados em até 30 dias após a solicitação das empresas habilitadas.
Apesar de ter validade até o fim do ano, o programa poderá ser revisado pelo Ministério da Fazenda a cada dois meses, com possibilidade de alteração ou suspensão do benefício.
