Bahia registra mais de 6 mil medidas protetivas e ganha app para atendimento rápido
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu mais de 6 mil medidas protetivas entre janeiro e fevereiro deste ano. Para ampliar o acesso à proteção prevista na Lei Maria da Penha, o órgão lançou o aplicativo TJBA Zela, que permite solicitar a medida de forma online, sem sair de casa.
As medidas podem incluir afastamento do agressor, proibição de aproximação, suspensão de armas e outras determinações. Mesmo assim, um estudo aponta que 86% das vítimas de feminicídio em 2025 não tinham esse tipo de proteção.
Em apenas uma semana de funcionamento, o aplicativo já concedeu 32 medidas e promete agilizar o processo, que pode ser aprovado até no mesmo dia, embora o prazo legal seja de até 48 horas. O TJ-BA reforça a importância de preencher corretamente os dados para garantir rapidez no atendimento.
