Quase 400 mil baianos correm risco de perder gratuidade na conta de luz
Cerca de 390 mil baianos podem perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) nos próximos meses caso não atualizem seus dados no Cadastro Único (CadÚnico). A informação é da Neoenergia Coelba, responsável pelo fornecimento de energia na Bahia.
Com as novas regras em vigor desde janeiro, o Governo Federal passou a exigir que o titular da conta de luz seja a mesma pessoa responsável pela família cadastrada no CadÚnico. Caso essa condição não seja cumprida, o desconto pode ser suspenso e muitas famílias que hoje têm gratuidade ou grande desconto podem voltar a pagar contas em torno de R$ 80 ou mais.
Também é permitido que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) ou algum integrante da família registrada no CadÚnico apareçam como titulares da conta de energia. Além disso, o endereço da conta de luz precisa ser exatamente o mesmo do cadastro no CadÚnico ou no INSS, sem divergências.
Sobre a Tarifa Social:
O programa oferece descontos de até 65% na conta de energia para famílias de baixa renda.
Famílias indígenas e quilombolas podem ter até 100% de desconto no consumo de até 50 kWh por mês.
Para ter direito ao benefício, a família precisa ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou receber o BPC.
Em todo o Brasil, mais de 24 milhões de famílias são atendidas pela Tarifa Social.
A orientação é que os beneficiários procurem o CRAS ou o setor responsável pelo CadÚnico em seu município para atualizar as informações e evitar a perda do benefício.
