Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a jornalista investigado por desvio de doações na Bahia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus apresentado pela defesa do jornalista Marcelo Castro, investigado por suposto envolvimento em um esquema de desvio de doações destinadas a pessoas em vulnerabilidade social na Bahia. A decisão foi proferida pela ministra Marluce Caldas em 13 de fevereiro e manteve as medidas cautelares determinadas pela Justiça baiana.
Segundo a coluna de Milena Teixeira, no portal Metrópoles, continuam válidas as restrições que proíbem o investigado de sair do país sem autorização judicial, de se ausentar da comarca por mais de sete dias sem permissão e de manter contato com as supostas vítimas.
Castro é réu em ação penal na Vara de Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador. De acordo com a acusação, ele integraria um grupo que substituía chaves Pix de pessoas carentes — cujas histórias eram exibidas no programa Balanço Geral Bahia, da TV Itapoan, afiliada da Record — por chaves ligadas a membros da associação investigada.
Ao analisar o caso, a ministra considerou as medidas proporcionais à gravidade dos fatos e fundamentadas em indícios de crimes como apropriação indébita, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Para ela, não há constrangimento ilegal, pois as cautelares garantem a regularidade da instrução processual sem necessidade de prisão preventiva.
