ICMS sobre combustíveis será reajustado em 2026; gasolina terá alta de R$ 0,10 por litro
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis será reajustado em todo o país a partir de janeiro de 2026. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (8), com a publicação da decisão no Diário Oficial da União, após aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da União e dos estados.
Com o novo reajuste, a alíquota do ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro, um aumento de R$ 0,10. No caso do diesel, o acréscimo será de R$ 0,05, elevando o tributo a R$ 1,17 por litro. Já o gás de cozinha terá aumento de R$ 1,05 por botijão.
Esta será a segunda elevação consecutiva do ICMS sobre combustíveis. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste foi calculado com base nos preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), comparando os valores entre fevereiro e agosto de 2025 com o mesmo período do ano anterior. A medida, que busca manter o equilíbrio fiscal dos estados, ocorre em meio a debates sobre o impacto dos tributos no preço final dos combustíveis ao consumidor.
