Pix e comércio pirata levam governo Trump a abrir investigação contra o Brasil
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) iniciou uma investigação formal contra o Brasil, atendendo a um pedido do ex-presidente norte-americano Donald Trump. A informação foi divulgada por meio de um relatório oficial publicado na última terça-feira (15), no qual são listadas diversas práticas consideradas desleais por parte do governo brasileiro.
Entre os principais alvos da apuração está o Pix, sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central do Brasil. Segundo o documento, o país estaria promovendo o Pix de forma a prejudicar a concorrência internacional no setor de pagamentos eletrônicos. “O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a promoção de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, afirma o texto.
A investigação conduzida pelo USTR abrange ainda temas como comércio eletrônico, tecnologia, barreiras tarifárias, desmatamento e questões de propriedade intelectual. Um dos trechos mais contundentes do relatório cita a rua 25 de Março, tradicional centro de comércio popular em São Paulo, como exemplo das deficiências brasileiras no combate à pirataria. Para os Estados Unidos, o local segue sendo, há décadas, um foco de venda de produtos falsificados, mesmo com as ações de repressão adotadas pelas autoridades.
O relatório também critica a suposta falta de eficácia das políticas brasileiras no combate à pirataria de conteúdos protegidos por direitos autorais, apontando esse fator como um obstáculo à adoção de canais legais de distribuição no país.
Outros pontos destacados pela investigação incluem a concessão de tarifas preferenciais consideradas injustas, a ausência de medidas robustas de combate à corrupção, restrições ao mercado de etanol, desmatamento ilegal e práticas comerciais discriminatórias contra empresas e produtos norte-americanos.
A iniciativa aumenta a tensão comercial entre os dois países e poderá resultar em sanções ou restrições caso as alegações sejam confirmadas ao término da investigação.
