Governo federal anuncia isenção de taxa para verificação de taxímetros
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (14), a isenção da taxa de serviço metrológico cobrada pela verificação de taxímetros em todo o território nacional. A medida, que será oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP), deve beneficiar diretamente a categoria dos taxistas e ocorre a pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2026.
Além da isenção, o governo ampliou o intervalo da verificação obrigatória dos taxímetros. A partir da mudança, o procedimento será exigido a cada dois anos, substituindo a atual exigência anual. De acordo com estimativas da União, a medida deve representar uma economia de aproximadamente R$ 9 milhões por ano para os profissionais do setor.
O serviço de aferição é atualmente realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que cobra R$ 52,18 por cada verificação. A obrigatoriedade do uso de taxímetro vale para municípios com mais de 50 mil habitantes.
A assinatura da Medida Provisória está prevista para ocorrer ainda hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto. Após a publicação no Diário Oficial da União, a MP entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder sua validade.
