Ministros do STF votam suspensão da lei do Piso Salarial para a Enfermagem
A lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa no dia 4 de setembro, em decisão que frustrou enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem que se beneficiariam com a sanção.
O piso salarial da enfermagem teve lei (14.434/2022) sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro e entrou em vigor no dia seguinte.
A lei do piso da enfermagem previa o pagamento de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
Caso não tivesse sido suspenso, o novo piso salarial da enfermagem já teria começado a ser pago no dia 5 de setembro por hospitais privados e filantrópicos.
A decisão tomada pelo STF também definiu que Estados, municípios e instituições teriam um prazo de 60 dias para informar os impactos orçamentários do piso salarial da enfermagem.
Após reunir as informações, o relator do caso, Luiz Roberto Barroso, realizará novo julgamento para reavaliar a suspensão ou não do piso.
Neste sábado, 10/9, em julgamento virtual, o STF está votando sobre a suspensão e o placar está em 5 votos a favor da suspensão e 1 contra.
