Itabuna: Prefeitura consegue acordo e feiras podem funcionar até segunda-feira
Após petição da Procuradoria Jurídica do Município, a Prefeitura de Itabuna conseguiu una adiar o início da determinação judicial que suspende o funcionamento das feiras livres do município, e manterá a realização feiras até a próxima segunda-feira (18).
A manutenção do funcionamento das feiras livres visa, principalmente, escoar a produção já adquirida pelos feirantes, minimizando os prejuízos ocasionados pela decisão judicial recebida pelo município, na qual o Poder Judiciário suspende as atividades das feiras localizadas nos bairros São Caetano, Califórnia, Mangabinha, Pontalzinho e no Centro Comercial.
A partir de terça-feira (19), o município deverá cumprir a decisão judicial, suspendendo a realização das feiras livres. De acordo com a decisão liminar proferida pelo juiz Ulysses Salgado, após ação civil pública do Ministério Público, ajuizada pelo promotor de Justiça, Inocêncio de Carvalho, as feiras ficarão suspensas por 7 dias, até o dia 25 de maio.
Nesta quinta-feira (14), o prefeito Fernando Gomes afirmou que o município irá recorrer da decisão, ao tempo em que a equipe técnica do município já estão analisando as adequações necessárias para que essa atividade atenda às normas sanitárias de prevenção e combate ao coronavírus, principalmente em relação à aglomeração de pessoas e ao atendimento dos protocolos de higienização recomendados pelas autoridades de saúde.
